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Não residentes e o CPF Fonte na íntegra em (acesso em 12/07/2009): http://oglobo.globo.com/blogs/fisco/posts/2009/07/10/nao-residentes-o-cpf-203825.asp Por Rubens Branco - 10.7.2009 14h00m Quando no… mais →

RFB Além dos muros corporativistas

Não residentes e o CPF

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 week ago: Não residentes e o CPF Fonte na íntegra em (acesso em 12/07/2009): http://oglobo.globo.com/blogs/fi … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Engessamento da Administração Tributária, [orientações], Opinião, Burocracia, Leao, Serviço Público, Ações, Declaração

Artigo 83 — 1 comment

jonaslumber wrote 7 months ago: Este Artigo faz parte do Capítulo III – do salário mínimo Art. 83 – É devido o salário … more →

Tags: Artigos da CLT, Artigo, clt, trabalhador, artigo clt, 83

DEVER DE AGIR, FACE A SITUAÇÕES QUE ACONSELHEM ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO — 2 comments

Roberto Carlos dos Santos wrote 8 months ago: Prezados leitores, PREÂMBULO: Salvo melhor juízo, não há impedimento legal para a fixação de du … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Opinião, código de defesa do contribuinte, Receita Federal, fiscalização, Servidores, Atendimento, RFB, Informação

Consumidor. Declinação de ofício de foro de eleição em contrato de adesão

pfloyd wrote 1 year ago: Tema: O Foro de eleição é estabelecido pelo art. 111 do CPC, e sempre foi entendido como espécie de … more →

Tags: consumidor, absoluta, Competencia, consumidor, foro de eleição

Ai meu cílio!

Henrique Gogó wrote 1 year ago: Essa doeu no cílio! Fiquei tentando ver se o acento havia caído ou estava apagado, mas não. Simplesm … more →

Tags: português, erro, acento

CASAMENTO. ANULAÇÃO. DOMICÍLIO. EXTERIOR

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Descabe a homologação de sentença estrangeira de ação de anulação de casamento realizado no Brasil – … more →

Tags: Informativo STJ, anulação, Casamento, Exterior