A MP ora aprovada parece cometer o grande erro de entregar inconstitucionalmente à iniciativa privada a possibilidade de ser proprietária de terminais portuários. A regra geral, segundo nossa carta Ma… mais →
Blog do Tarsoescreveu 21 hours ago: Estão abertas as inscrições para a palestra do curso de Direito “A integração entre Judiciário … mais →
escreveu 1 day ago: Uma consumidora obteve o direito de manter sua campanha “Peugeot nunca mais – A história … mais →
escreveu 1 day ago: A bem da verdade era assim: Há uns 20 anos atrás, Tradutor não era profissão (no Brasil), e o pess … mais →
escreveu 1 day ago: Caso você entenda casamento como sendo a união sexual e afetiva, voluntária, de duas pessoas, que op … mais →
escreveu 1 day ago: Você está animado com sua viagem de férias ou então preocupado com uma reunião de trabalho em outro … mais →
escreveu 1 day ago: O livro Estado e forma política, de Alysson Mascaro, busca romper com as visões que dominam a leitur … mais →
escreveu 2 days ago: Olá, colegas. Enquanto estudava resolvi fazer um esquema de memorização que compartilho com vocês pa … mais →
escreveu 2 days ago: Vemos-nos entremeio a uma época especial. Temos a Faculdade de Direito completando 60 anos de histór … mais →
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escreveu 3 days ago: Casais homossexuais de Belo Horizonte têm na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entr … mais →
escreveu 3 days ago: O presidente francês, François Hollande, sancionou lei que permite união entre pessoas do mesmo sexo … mais →
escreveu 3 days ago: O Partido Social Cristão irá tomar medidas judiciais cabíveis para tentar derrubar a regulamentação … mais →
escreveu 3 days ago: A direção da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) se reuniu na tarde desta quinta-feira e … mais →
escreveu 3 days ago: “André (esquerda) e Gustavo vão se casar neste sábado na Vila Olímpia” Dois casamentos g … mais →
escreveu 3 days ago: O corregedor geral de Justiça, Valmir de Oliveira Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (T … mais →
escreveu 3 days ago: O “Direito e Crítica” é um grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear … mais →
escreveu 3 days ago: Auxílio-reclusão O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à pr … mais →
escreveu 3 days ago: Ao buscarmos o conhecimento com relação os direitos e deveres dos prestadores de serviços tecnológic … mais →
escreveu 4 days ago: Por Guilherme Silveira Braga* Há alguns meses, testemunhamos a grande fogueira pública que fo … mais →