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O problema da compra e venda de imóvel situado em área de preservação ambiental

A insatisfação do comprador de imóvel em que, de inopino, é surpreendido por algum órgão ambiental, impedindo-o de construir devido a área ser de preservação ambiental, agora pode ser causa para um pr… mais →

Direito Ambiental

O problema da compra e venda de imóvel situado em área de preservação ambiental — 4 comments

alandamotta wrote 1 month ago: A insatisfação do comprador de imóvel em que, de inopino, é surpreendido por algum órgão ambiental, … more →

Tags: Responsabilidade Civil Ambiental, Licença Ambiental, dano moral ambiental, área de preservação ambiental, imóvel em área de preservação ambiental, nulidade do contrato de compra de venda, dano moral e material ambiental

Auditoria Ambiental, Licenciamento Ambiental e a Burocracia Estatal — 3 comments

alandamotta wrote 1 year ago:   Antes de adentrarmos ao assunto que buscamos, no que condiz com a importância de Auditoria Ambient … more →

Tags: Licença Ambiental, direito ambiental, licenciamento ambiental, Desenvolvimento Sustentável, auditoria ambiental, auditor ambiental, Burocracia

Gestão Urbana e os Impactos Ambientais — 2 comments

alandamotta wrote 1 year ago: Inicialmente, frisa-se que o instrumento legal mais importante para a gestão urbano-ambiental é o Pl … more →

Tags: direito ambiental, direito da cidade, Plano Diretor, gestão urbana, Politicas Públicas, politica urbana, direito urbanístico, Gestão ambiental, cidade sustentável

Política Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Direito à Cidade — 4 comments

alandamotta wrote 1 year ago: Preliminarmente, devemos tecer algumas considerações importantes acerca do assunto em pauta, para um … more →

Tags: direito ambiental, Plano Diretor, gestão urbana, politica urbana, direito urbanístico, Gestão ambiental, direito a cidade, gestão urbanística-ambiental


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