Blogs sobre: Direito Urbanistico Ambiental
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STJ e a auto-executoriedade do ato administrativo de demolição de obras que agridem o meio ambiente
De acordo com o recente entendimento do STJ, demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade. A demolição de obra já concluída que afeta e prejudica o meio ambiente não… mais →
Direito Ambiental
STJ e a auto-executoriedade do ato administrativo de demolição de obras que agridem o meio ambiente
alandamotta wrote 4 weeks ago: De acordo com o recente entendimento do STJ, demolição de obra concluída que afeta o ambiente não po … more →
O problema da compra e venda de imóvel situado em área de preservação ambiental
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alandamotta wrote 7 months ago: A insatisfação do comprador de imóvel em que, de inopino, é surpreendido por algum órgão ambiental, … more →
Auditoria Ambiental, Licenciamento Ambiental e a Burocracia Estatal
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alandamotta wrote 1 year ago: Antes de adentrarmos ao assunto que buscamos, no que condiz com a importância de Auditoria Ambient … more →
Gestão Urbana e os Impactos Ambientais
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alandamotta wrote 1 year ago: Inicialmente, frisa-se que o instrumento legal mais importante para a gestão urbano-ambiental é o Pl … more →
Política Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Direito à Cidade
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alandamotta wrote 1 year ago: Preliminarmente, devemos tecer algumas considerações importantes acerca do assunto em pauta, para um … more →
