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Direito tributario
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edmaraestrela wrote 6 days ago: direito tributario outros produtos direito tributario direito tributario * * direito tributár … more »
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edmaraestrela wrote 1 week ago: direito tributario outros produtos direito tributário * direito tributário direito tributario * … more »
TRF da 1a Região: ofensa ao princípio da irretroatividade pela Lei Complementar 118/2005 enseja incidente de inconstitucionalidade
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Carlos Alberto wrote 2 weeks ago: A 8ª Turma do TRF da 1ª Região suscitou incidente de inconstitucionalidade no julgamento da Ap … more »
COAD/NEWS - LEMBRETE
tributariors wrote 1 month ago: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO Atualização Monetária Veja os coeficientes de atualização do Emprést … more »
STF - Efeito Suspensivo a RE: Base de Cálculo da CSLL e Repercussão Geral
tributariors wrote 5 days ago: O Tribunal referendou decisão proferida pelo Min. Celso de Mello em ação cautelar, da qual relato … more »
STJ - Mantida liminar que concedeu isenção de ICMS sobre demanda contratada de potência
tributariors wrote 5 days ago: Um curtume do estado de Goiás continua isento do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Merc … more »
RFB - Instrução Normativa RFB nº 855, de 8 de julho de 2008
tributariors wrote 5 days ago: DOU de 9.7.2008 Altera a Instrução Normativa SRF no 175, de 17 de julho de 2002. O SE … more »
RFB - Ato Declaratório Executivo Cosit nº 19, de 4 de julho de 2008
tributariors wrote 5 days ago: DOU de 8.7.2008 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês … more »
RFB - Receita libera consulta ao lote residual de 2004 na próxima segunda-feira
tributariors wrote 5 days ago: A Receita Federal do Brasil abre, segunda-feira (14/07), às 9 h, consulta ao lote residual do Im … more »
O Estado de S. Paulo - Brasileiro paga por imposto que desconhece
tributariors wrote 5 days ago: Sérgio Gobetti, Brasília A lista de receitas que ajudam o governo a obter o su … more »
Valor Econômico - Conselho de Contribuintes aplica súmula do STF
tributariors wrote 5 days ago: Alessandro Cristo A oitava súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Fede … more »
Valor Econômico - Benefícios indiretos também são passíveis de fiscalização
tributariors wrote 5 days ago: Apresentação de balanços contábeis, informações sobre benefícios como a assistência médica … more »
Valor Econômico - Receita cruza dados e cobra R$ 37 bi não recolhidos ao INSS
tributariors wrote 5 days ago: Marta Watanabe A criação da Super-Receita, há pouco mais de um ano, já traz … more »
Valor Econômico - Cobrança do INSS dispara com ação da Super-Receita
tributariors wrote 5 days ago: Marta Watanabe Criada há pouco mais de um ano, a Super-Receita gerou uma fiscal … more »
SEFAZ/RS - Receita Estadual e Conselho de Contabilidade assinam protocolo para discutir legislação tributária
tributariors wrote 5 days ago: A Receita Estadual e o Conselho Regional de Contabilidade - CRCRS assinaram, nesta quinta-feira (10) … more »
SEFAZ/RS - Governadora anuncia redução de ICMS de genéricos
tributariors wrote 5 days ago: A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira (11) a redução de ICMS sobre os medicamentos … more »
Portal Tributário - Execução DE DÉBITOS fiscaIS
tributariors wrote 5 days ago: Júlio César Zanluca A Lei Complementar 118/2005 (LC 118/05) trouxe novas regras de execução f … more »
COAD/NEWS - Jurisprudência ADV - TRIBUTÁRIO
tributariors wrote 5 days ago: ACÓRDÃO 125497 - TJ-RS - 2008 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - TRANSFERÊNCIA PARA INTEGRA … more »
COAD/NEWS - Fim de divergência: indenização trabalhista é isenta de IR
tributariors wrote 5 days ago: O Superior Tribunal de Justiça confirmou a isenção do imposto de renda sobre pagamentos relativos … more »
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