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Direito natural (jusnaturalismo) Conjunto de princípios morais, imutáveis, implícitos ou expressos no ordenamento jurídico, conhecidos pela razão pura, na busca do justo. Direito positivo É o conjunto… mais →

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Do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma nova espécie de propriedade intelectual?

JoséA wrote 11 months ago: Elaborado em 10.2003. Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4775 AUTOR: Fábio Lima Qui … more →

Tags: Patrimônio Genético & Conhecimento Tradicional As, conhecimento tradicional associado, Património Genético, Propriedade Intelectual, Repartição de Benefícios, Comunidades Locais, convenção sobre diversidade biológica, biodiversidade, Meio Ambiente

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edmaraestrela wrote 1 year ago: direito subjetivo   outros produtos   direito subjetivo direito objetivo e subjetivo direito objetiv … more →

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arquivodefichas wrote 1 year ago: Direito natural (jusnaturalismo) Conjunto de princípios morais, imutáveis, implícitos ou expressos n … more →

Tags: Direito Civil, Conceito de direito, direito positivo, Direito Natural, direito objetivo, facultas agendi, norma agendi


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