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Lei do ventre Livre
Lei do Ventre Livre (28/09/1871) O projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em 27 de maio de 1871. Por vários meses, o… more →
Relações Raciais no Brasil
Lei do ventre Livre
rubinhaaa wrote 2 weeks ago: Lei do Ventre Livre (28/09/1871) O projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo ga … more →
Lei de 1850 - lei Eusébio de Queiroz
— 1 comment
rubinhaaa wrote 2 weeks ago: Lei no. 581 - de 4 de setembro de 1850 “Lei Eusébio de Queiroz” - LEI DE EXTINÇÃO DO … more →
Lei de 1830- Lei abolicionista
rubinhaaa wrote 2 weeks ago: Lei de 7 de novembro de 1831 A Regência, em nome do Imperador o Senhor Dom Pedro Segundo, faz sabe … more →
OAB vai analisar medida judicial que determina 'reparação bilionária' a juízes
mauriciovgsilva wrote 2 weeks ago: “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (15) que uma comiss … more →
STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão: Imposto de Renda
João Bosquo wrote 1 month ago: Na Segunda Turma, os ministros estão analisando um recurso que pode mudar o entendimento do Tribuna … more →
direito publico
edmaraestrela wrote 1 month ago: direito publico outros produtos direito público * direito público pinho instituições * dir … more →
Princípios x Desenvolvimento do Direito
editor wrote 11 months ago: À luz do que foi dito pelo professor Angel, acredito que podemos utilizar este espaço para sociali … more →
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