Blogs sobre: Direito Publico
Blog em Destaque
Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho
Fonte: CNJ Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o modelo das novas regras para ingresso nos cartórios. A ideia é elaborar nor… mais →
Luis Miguel Barudi de Matos - Advogado
1° Semestre de 2010
Concurseira wrote 1 week ago: Em linhas gerais tomei a seguinte decisão: 1° Semestre de 2010 Curso de Pós-Graduação “Lato … more →
Direito público e direito privado
Rodrigo de Araujo wrote 1 month ago: A tradicional dicotomia do direito em direito público e direito privado remonta aos antigos romanos, … more →
Direito Público e Privado
dairlene wrote 2 months ago: Caro aluno, seguem as aulas 1 e 2. http://www.4shared.com/file/138605325/df63c6ac/AULA_I_CONCEITO__D … more →
Arquivos da Bloch vão a leilão por R$ 2 milhões
Ricardo Monier - jurista graduado pela Universidade de São Paulo, com concentração em Direito Privado. Autor do site www.ricardomonier.com.br - O conteúdo do site e do blog tem caráter meramente informativo, e não gera vinculação profissional wrote 2 months ago: Arquivos da Bloch vão a leilão por R$ 2 milhões Notícia publicada em 11/09/2009 16:40 A juíza da 5ª … more →
Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível
Celso Galli Coimbra wrote 3 months ago: __ A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substitu … more →
As tradições do Largo São Francisco.
Ricardo Monier - jurista graduado pela Universidade de São Paulo, com concentração em Direito Privado. Autor do site www.ricardomonier.com.br - O conteúdo do site e do blog tem caráter meramente informativo, e não gera vinculação profissional wrote 4 months ago: Algumas histórias e tradições da Velha e sempre nova Academia, neste XI de Agôsto. TROVAS ACADÊMICAS … more →
Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 6 months ago: Fonte: CNJ Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do Conselho Nac … more →
Manutenção e segurança das vias públicas é dever do município, diz TJ
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 6 months ago: Fonte: TJSC Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente púb … more →
STJ vai definir se incide ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: Será examinado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a ótica da Lei dos Rec … more →
Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do Supremo
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: Brasília, 07/05/2008 – Está na pauta de julgamentos de hoje (07) do Supremo Tribunal Federal a … more →
Juristas apresentam para senadores novo Código de Processo Penal
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: O Conselheiro Federal pelo Paraná, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (foto), participou na terça-fe … more →
TJ-RS atende pedido de travesti para mudar de nome
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada … more →
Fazenda deve se manifestar antes de prescrição
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: A Fazenda Pública deve se manifestar sobre eventual interrupção do prazo prescricional antes da decr … more →
Instrução Normativa nº 936, de 5 de Maio de 2009
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: Secretaria da Receita Federal do Brasil Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pago … more →
Faculdade indeniza ex-estudante
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: Fonte: TJMG A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença do juiz Mar … more →
Crime cometido por servidor público justifica aumento do cálculo da pena base
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: Fonte: STJ Crime praticado por servidor público merece maior reprovação porque, sendo agente público … more →
Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 7 months ago: Fonte: TJMT Em caso de comprovada negligência e total despreparo dos pais, o Estatuto da Criança e d … more →
Resumo - Sieyes - O que é o Terceiro Estado
direitonapuc wrote 8 months ago: A busca pelo texto de Sieyes continua! agora além do fichamneto e da tradução em inglês que encontre … more →
Sieyes em Inglês
direitonapuc wrote 8 months ago: Encontrei um livro em Inglês com o texto de Sieyes – O que é o Terceiro Estado! (What is the T … more →
