Blogs about: Direito Processual
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Presidente do Senado manda arquivar pedido de impeachment contra Gilmar Mendes
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu ontem (22) mandar arquivar o pedido de impeachment do presidente do STF, Gilmar Mendes, protocolado na Casa Legislativa por manifestantes li… mais »
Atualidades sobre Direitos Sociais
Presidente do Senado manda arquivar pedido de impeachment contra Gilmar Mendes
Carlos Alberto wrote 1 day ago: O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu ontem (22) mandar arquivar o pedido de i … more »
Publicada pelo STJ a regulamentação da lei dos recursos especiais repetitivos
Carlos Alberto wrote 4 days ago: O STJ publicou na última quinta-feira a resolução que regulamentará a Lei nº 11.672, que alter … more »
direito processual
edmaraestrela wrote 1 week ago: direito processual outros produtos direito processual direito processual civil direito process … more »
Julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo
Carlos Alberto wrote 1 week ago: É nulo o julgamento efetuado por tribunal se realizado apenas por juízes convocados. O entendi … more »
20 anos de Constituição sem que o novo Estatuto da Magistratura tenha sido criado
Carlos Alberto wrote 3 weeks ago: O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em audiência, … more »
Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho em SC: Conferencistas defendem aplicabilidade de dispositivos da execução civil no processo do trabalho
Carlos Alberto wrote 3 weeks ago: Entre os temas discutidos durante o 4º Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12ª Regi … more »
Deixar de pagar dívidas se tornou um mau negócio, avalia ministro Athos Carneiro
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Desde que foi promulgada a Lei n. 11.232/2005, que modificou a sistemática de execução de dív … more »
Especialistas analisam institutos da repercussão geral e da súmula vinculante
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Dois mecanismos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/2004) para diminuir … more »
Multa por inadimplência em execução não pode ser aplicada em todos os casos anteriores à mudança do CPC
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A multa prevista no artigo 475-J da Lei n. 11.232/2005 pode ser aplicada nos processos de execuçã … more »
Gomes de Barros: Estado precisa dar o exemplo no cumprimento das decisões judiciais
Carlos Alberto wrote 1 month ago: “Não podemos pensar em ajuste do Poder Judiciário sem estabelecer a regra de que o Estado, em … more »
STJ: Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Entre as novas súmulas aprovadas recentemente pela Primeira Seção está a de número 350, segu … more »
STJ: Súmula 349 define competência para julgar casos de cobrança do FGTS de empregadores
Carlos Alberto wrote 1 month ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de ganhar nova súmula relacionada ao Direito Públ … more »
Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante
Carlos Alberto wrote 1 month ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a décima súmula vinculante da Corte, que ver … more »
Recurso do INSS com assinatura irregular é remetido à AGU
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou à Advocacia-Geral da União cópias de um … more »
Justiça do Trabalho começa a publicar Diário Eletrônico; prazos mudam
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A Justiça do Trabalho começou a publicar no dia 9 o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônic … more »
Novo sistema facilita consulta à jurisprudência do TST
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Está disponível no sítio do Tribunal Superior do Trabalho uma nova página de consultas, mais … more »
CSJT regulamenta honorários periciais para Justiça gratuita
Carlos Alberto wrote 1 month ago: O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução regulamentando, no âmbito da Justi … more »
Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A sociedade brasileira desconhece o funcionamento do Poder Judiciário. Essa é uma das conclusões … more »
Falta de passagem por comissão de conciliação não invalida o processo, diz TST
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A submissão de uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia – como prevê o arti … more »
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