Blogs sobre: Direito Processual Penal
Blog em Destaque
Info STJ 404 - COMPETÊNCIA. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA.
A Seção reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal processar e julgar o crime previsto no art. 183 da Lei n. 9.472/1997 referente à prática de desenvolver a atividade de radiodifusão com… mais →
Estudos Jurídicos
PROCESSO PENAL - PROVAS E ATOS PROCESSUAIS
reesser wrote 5 days ago: DA PROVA Representa o conjunto de atos praticados pelas partes, juiz e terceiros, destinados a estab … more →
Caso Mega-Sena. Justiça decreta prisão preventiva de viúva
Thiago Moraes Zizuel wrote 1 month ago: A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Ad … more →
O Tribunal do Júri e sua competência para julgar em relação à natureza da infração
angelobean wrote 1 month ago: Ângelo José Santana Andrade Estudante de Direito do 2º Período da Universidade Tiradentes O Tribunal … more →
Violação à dignidade e à integridade física e moral dos presidiários: nínguem me falou, eu vi!
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George Lins wrote 2 months ago: Se algum direito é ilegítimo, que mudem a Lei. Inaceitável é a sua violação, principalmente por part … more →
STF reconhece poder investigatório do Ministério Público - (HC 89837)
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George Lins wrote 2 months ago: A Segunda Turma do STF reconheceu por unanimidade a competência do Ministério Público para realiza … more →
DIREITO PROCESSUAL PENAL I - (Parte II)
reesser wrote 2 months ago: LIBERDADE PROVISÓRIA (arts. 321 a 350, do CPP – art. 5º, LXVI, da CF) CONSIDERAÇÕES GERAIS São afia … more →
Estudo de Apoio ao TCO: Estado de flagrância
— 1 comment
cidadaossp wrote 2 months ago: Sendo o Termo Circunstanciado de Ocorrência substitutivo do Auto de Prisão em Flagrante Delito, entã … more →
Estudos de apoio ao TCO: Tipos de Ação Penal
cidadaossp wrote 2 months ago: Ação Penal Pública e privada O legislador, ao instituir os crimes em nossa legislação, tomou por bas … more →
Info STJ 404 - COMPETÊNCIA. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA.
kitiane wrote 2 months ago: A Seção reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal processar e julgar o crime previsto … more →
info STJ 402 - PRISÃO PREVENTIVA. COMPARECIMENTO. INTERROGATÓRIO.
kitiane wrote 2 months ago: A prisão preventiva, como consabido, é medida extrema, de decretação limitada pela efetiva necessida … more →
Info STJ 402 - ARGUIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 44 DA LEI N. 11.343/2006.
kitiane wrote 2 months ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, acolheu a arguição de inconstitucionalidade do art. 44 da Lei n … more →
Info STJ 402 - TRÁFICO INTERNACIONAL. ENTORPECENTE.
kitiane wrote 2 months ago: Trata-se de paciente estrangeira residente em Lisboa, mas presa em flagrante em São Paulo, com 4.988 … more →
Info STJ 402 - PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇAS. TESTEMUNHAS.
kitiane wrote 2 months ago: Na hipótese dos autos, há necessidade real para a prisão preventiva da paciente, devidamente fundame … more →
info STJ 402 - COMPETÊNCIA. BOLSA. VALORES.
kitiane wrote 2 months ago: Discute-se a competência para processar e julgar eventuais crimes previstos nos arts. 4º, 6º e 10 da … more →
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (primeira parte)
reesser wrote 2 months ago: LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO Art. 1º – O processo penal reger-se-á, em todo o … more →
A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E A LIBERDADE NA PENDÊNCIA DE RECURSOS DE ÍNDOLE EXCEPCIONAL. O SUPREMO "BATE O MARTELO" (HC N. 84.078/MG)
Thiago Moraes Zizuel wrote 4 months ago: por Fernando César Faria, colaborador do Ius Virtualis. SINTESE ESTRUTURADA: 1. RESUMO. 2. EXPOSIÇ … more →
STF reitera o posicionamento da Primeira Turma e não admite execução provisória de pena
Mônica Filomena wrote 4 months ago: O Supremo Tribunal Federal reiterou o seu posicionamento no que tange a inviabilidade de execução pr … more →
A NÃO INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO I, § 2° DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL ANTE A AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA DE FOGO
Thiago Moraes Zizuel wrote 4 months ago: por Fernando César Faria, colaborador do Ius Virtualis. SUMÁRIO DO TRABALHO: 1. RESUMO; 2. I … more →
Trabalhos Escolares
michelleandrade wrote 6 months ago: Fazemos trabalhos escolares do ensino fundamental, médio e até o 4° Período do Curso de Direito … more →
