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Blogs sobre: Direito Processual Penal

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PROCESSO PENAL - PROVAS E ATOS PROCESSUAIS

reesser wrote 5 days ago: DA PROVA Representa o conjunto de atos praticados pelas partes, juiz e terceiros, destinados a estab … more →

Caso Mega-Sena. Justiça decreta prisão preventiva de viúva

Thiago Moraes Zizuel wrote 1 month ago: A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Ad … more →

Tags: Direito Penal, Sociedade e a Justiça, Caso, mega sena, prisão, viúva

O Tribunal do Júri e sua competência para julgar em relação à natureza da infração

angelobean wrote 1 month ago: Ângelo José Santana Andrade Estudante de Direito do 2º Período da Universidade Tiradentes O Tribunal … more →

Tags: Direito Constitucional, Direito Penal

Violação à dignidade e à integridade física e moral dos presidiários: nínguem me falou, eu vi! 19 comments

George Lins wrote 2 months ago: Se algum direito é ilegítimo, que mudem a Lei. Inaceitável é a sua violação, principalmente por part … more →

Tags: direito, Política, Justiça, judiciário, legislativo, direitos humanos, Saúde, noticia, Direito Constitucional

STF reconhece poder investigatório do Ministério Público - (HC 89837)2 comments

George Lins wrote 2 months ago: A Segunda Turma do STF reconheceu por unanimidade a competência do  Ministério Público  para realiza … more →

Tags: direito, Justiça, judiciário, noticia, Direito Constitucional, Sociedade, estado democratico de direito, Brasil, Magistratura

DIREITO PROCESSUAL PENAL I - (Parte II)

reesser wrote 2 months ago: LIBERDADE PROVISÓRIA (arts. 321 a 350, do CPP – art. 5º, LXVI, da CF)  CONSIDERAÇÕES GERAIS São afia … more →

Estudo de Apoio ao TCO: Estado de flagrância1 comment

cidadaossp wrote 2 months ago: Sendo o Termo Circunstanciado de Ocorrência substitutivo do Auto de Prisão em Flagrante Delito, entã … more →

Tags: Curso de Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrên, direito, FLAGRANTE., TCO

Estudos de apoio ao TCO: Tipos de Ação Penal

cidadaossp wrote 2 months ago: Ação Penal Pública e privada O legislador, ao instituir os crimes em nossa legislação, tomou por bas … more →

Tags: Curso de Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrên, direito, TCO

Info STJ 404 - COMPETÊNCIA. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA.

kitiane wrote 2 months ago: A Seção reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal processar e julgar o crime previsto … more →

Tags: Info STJ, Info 404 - agosto de 2009

info STJ 402 - PRISÃO PREVENTIVA. COMPARECIMENTO. INTERROGATÓRIO.

kitiane wrote 2 months ago: A prisão preventiva, como consabido, é medida extrema, de decretação limitada pela efetiva necessida … more →

Tags: Info STJ, Info 402 - agosto de 2009

Info STJ 402 - ARGUIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 44 DA LEI N. 11.343/2006.

kitiane wrote 2 months ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, acolheu a arguição de inconstitucionalidade do art. 44 da Lei n … more →

Tags: Info STJ, Info 402 - agosto de 2009

Info STJ 402 - TRÁFICO INTERNACIONAL. ENTORPECENTE.

kitiane wrote 2 months ago: Trata-se de paciente estrangeira residente em Lisboa, mas presa em flagrante em São Paulo, com 4.988 … more →

Tags: Info STJ, Direito Penal, Info 402 - agosto de 2009

Info STJ 402 - PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇAS. TESTEMUNHAS.

kitiane wrote 2 months ago: Na hipótese dos autos, há necessidade real para a prisão preventiva da paciente, devidamente fundame … more →

Tags: Info STJ, Info 402 - agosto de 2009

info STJ 402 - COMPETÊNCIA. BOLSA. VALORES.

kitiane wrote 2 months ago: Discute-se a competência para processar e julgar eventuais crimes previstos nos arts. 4º, 6º e 10 da … more →

Tags: Info STJ, Direito Penal, Info 402 - agosto de 2009

DIREITO PROCESSUAL PENAL I (primeira parte)

reesser wrote 2 months ago:   LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO   Art. 1º – O processo penal reger-se-á, em todo o … more →

A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E A LIBERDADE NA PENDÊNCIA DE RECURSOS DE ÍNDOLE EXCEPCIONAL. O SUPREMO "BATE O MARTELO" (HC N. 84.078/MG)

Thiago Moraes Zizuel wrote 4 months ago: por Fernando César Faria, colaborador do Ius Virtualis.   SINTESE ESTRUTURADA: 1. RESUMO. 2. EXPOSIÇ … more →

Tags: antecipada, execução, pena, STF, Supremo

STF reitera o posicionamento da Primeira Turma e não admite execução provisória de pena

Mônica Filomena wrote 4 months ago: O Supremo Tribunal Federal reiterou o seu posicionamento no que tange a inviabilidade de execução pr … more →

Tags: Penal, Supremo Tribunal Federal, Processo Penal, homicidio, PRISÃO PROVISÓRIA, Execução Provisória, presunção de não culpabilidade, exigência de trânsito em julgado, artigo 312 do CPP

A NÃO INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO I, § 2° DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL ANTE A AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA DE FOGO

Thiago Moraes Zizuel wrote 4 months ago:       por Fernando César Faria, colaborador do Ius Virtualis.   SUMÁRIO DO TRABALHO: 1. RESUMO; 2. I … more →

Tags: aumento, pena, Causa, Incidencia, perícia, ARMA, Fogo

Trabalhos Escolares

michelleandrade wrote 6 months ago: Fazemos trabalhos escolares do ensino fundamental, médio e até o 4° Período do Curso de Direito … more →

Tags: Antropología, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, direito das minorias, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Processual Civil


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