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STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Fonte:  Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a uma mulher condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate na … more →

Discussão Jurídica

Separação dos julgamentos no plenário do júri — 1 comment

danilopimentel wrote 3 days ago:   Adriany Teixeira Araújo               Não se sabe ao certo onde ocorreu a criação … more →

Etiquetas: Direito Penal, Sinopses de Monografia

Art. 218/CPP

Fernando Funicelli wrote 3 months ago: “Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz p … more →

Etiquetas: 218 CPP

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

B* wrote 6 months ago: Fonte:  Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi … more →

Etiquetas: Direito Penal, Jurisprudência, Noticias, bagatela, furto de barras de chocolate, princípio da insignificância

Progressão de condenados por crime hediondo deve seguir legislação vigente à época do delito

B* wrote 6 months ago: Fonte:  Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ Condenados por crimes hediondos cometidos ant … more →

Etiquetas: Direito Penal, Jurisprudência, Noticias, 2 quintos da pena, crimes hediondos, progressão de regime

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

B* wrote 6 months ago:  Fonte: Notícias STF Em julgamento acontecido na tarde desta segunda-feira (11/02), o Plenário d … more →

Etiquetas: Direito Penal, Jurisprudência, Noticias, apelação, apelar, artigo 594 CPP, artigo 594 do Código de Processo Penal, "habeas corpus", HC


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