Blogs about: Direito Previdenciario

Blog em Destaque

Evento discute Direito Previdenciário em Fortaleza

Carlos Alberto wrote 1 day ago: Nos próximos dias 1 e 2 de agosto, Fortaleza sediará o XI SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, co … more »

Etiquetas: Eventos e Cursos, Simposio

Projeto de lei visa "garrotear" o exercício da jurisdição trabalhista

Carlos Alberto wrote 1 day ago:   Quem acompanha o blog provavelmente irá dizer: “de novo”! Mas é que a matéria é grave. … more »

Etiquetas: direito do trabalho, justiça do trabalho, PL 3451/2008, reconhecimento do tempo de contribuição, reconhecimento do vínculo de emprego, sentença trabalhista

Policial civil pede definição de aposentadoria especial em Mandado de Injunção

Carlos Alberto wrote 1 day ago: O policial civil Eurico Hummig Filho impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Injunçã … more »

Etiquetas: SERVIDOR PÚBLICO, aposentadoria especial, RPPS, policial civil

Contribuição de empresa por risco pode ter novas alíquotas

Carlos Alberto wrote 2 days ago: Laycer Tomaz Berzoini: comprimir todas as atividades econômicas em apenas três categorias de ris … more »

Etiquetas: contribuição das empresas, custeio, RGPS, SAT, seguro de acidentes de trabalho

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho - TRT/RS cancela sua súmula 17

Carlos Alberto wrote 3 days ago: A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho. Com este e … more »

Etiquetas: direito do trabalho, aposentadoria, OJ 177, extinção do contrato de trabalho

País envelhece com mais rapidez do que se previa

Carlos Alberto wrote 3 days ago: Folha de S. Paulo - 21.07.08 Taxa de natalidade atingiu 1,8 filho por mulher em 2006, nível esperad … more »

Etiquetas: envelhecimento, equilíbrio atuarial, fecundidade, Natalidade, Previdência Social

"Globo on line" divulga reportagem sobre mudanças na Previdência

Carlos Alberto wrote 4 days ago: No site da “Globo on Line” http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/07/20/governo_propoe_mu … more »

Etiquetas: RGPS, aposentadoria, inclusão previdenciária, SuperSimples, trabalhador informal

Servidor público consegue administrativamente "licença-paternidade" igual à de servidora adotante

Carlos Alberto wrote 5 days ago: Em decisão inédita, o benefício por adoção foi concedido a um servidor público federal, em sea … more »

Etiquetas: Direitos Sociais em debate, licença adotante, licença paternidade, licença maternidade, SERVIDOR PÚBLICO

Executivas não usufruem da licença-maternidade; veja vídeo

Carlos Alberto wrote 5 days ago:   da Folha Online Há duas semanas, o governador de São Paulo, José Serra, estendeu o período … more »

Etiquetas: direito do trabalho, licença-gestante, licença maternidade

Aposentadoria do Servidor: Planejamento edita norma que permite conversão de provento proporcional em integral2 comments

Carlos Alberto wrote 1 week ago:   A Seção I do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), trouxe publicada a Instruç … more »

Etiquetas: aposentadoria, SERVIDOR PÚBLICO, Regimes Próprios de Previdência, aposentadoria do servidor, aposentadoria proporcional, aposentadoria integral, conversão, proventos proporcionais, proventos integrais

Regimes Próprios: TCU declara inexigível "tempo de carreira" ao ocupante de cargo isolado

Carlos Alberto wrote 1 week ago: PESSOAL. APOSENTADORIA. MINISTRO DO TCU. CONCESSÃO FUNDAMENTADA NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONA … more »

Etiquetas: Jurisprudência selecionada, aposentadoria, SERVIDOR PÚBLICO, regra de transição, Regimes Próprios de Previdência, RPPS, tempo de carreira

Fraude na filantropia pode chegar a R$ 2 bi

Carlos Alberto wrote 1 week ago:   Luciana Nunes Leal Da Agência Estado   Documentos sigilosos da Operação Fariseu, da Pol … more »

Etiquetas: Assistência Social, Filantropia, entidades beneficentes, cebas, Fraude

SEGURIDADE: Proteção previdenciária a rurais é desafio para Europa

Carlos Alberto wrote 1 week ago:     Países enfrentam dificuldades com trabalhadores temporários e migrantes ilegais   … more »

Etiquetas: trabalhador rural, previdência do trabalhador rural

Plenário aprova reajuste de servidor, mas falta votar destaques; aprovado também o reajuste das aposentadorias nos Regimes Próprios

Carlos Alberto wrote 1 week ago: Destaques ao texto que trata dos reajustes para cerca de 1,4 milhão de servidores serão votados … more »

Etiquetas: aposentadoria, SERVIDOR PÚBLICO, reajuste, Regimes Próprios, RPPS, servidores públicos

Projeto de lei esclarece multas para contribuições cobradas pela Justiça do Trabalho

Carlos Alberto wrote 1 week ago: Elton Bomfim Maurício Rands: maus pagadores estão sendo beneficiados O Projeto de Lei 3178/08, … more »

Etiquetas: RGPS, justiça do trabalho, multa, contribuições previdenciárias, execução das contribuições

Abertas as inscrições para a 4a edição do Curso de Especialização em Direito Previdenciário do CESUSC em Florianópolis

Carlos Alberto wrote 1 week ago: O Curso tem por objetivo permitir ao aluno a reflexão sobre a função social do Direito Previdenci … more »

Etiquetas: Eventos e Cursos, Especialização, Curso de pós-graduação

TCU e Receita apoiam nova norma para entidade beneficente

Carlos Alberto wrote 1 week ago: Diógenis Santos Representantes da Receita (E) aprovam separação entre certificação e isençã … more »

Etiquetas: RGPS, custeio, Filantropia, Isenção, entidades beneficentes

STF - Deputado federal pede que seja extinta punibilidade em acusação de débito tributário

Carlos Alberto wrote 1 week ago: O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) impetrou um pedido de Habeas Corpus (HC 9531 … more »

Etiquetas: STF, Apropriação Indébita Previdenciária, crimes previdenciários, extinção de punibilidade, "habeas corpus"

Câmara: Plenário tem pauta trancada por três MPs e dois projetos

Carlos Alberto wrote 1 week ago: Na última semana antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 18, a pauta de votaç … more »

Etiquetas: SERVIDOR PÚBLICO, reajuste, RPPS, servidores públicos, previdência dos servidores, MP 431


Have your say. Start a blog.

See our free features »

Etiquetas Relacionadas
Tudo »

Acompanhe essa tag via RSS

Find other items tagged with “direito-previdenciario”:
Technorati Del.icio.us IceRocket