Blogs about: Direito Penal
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Polícia Federal, Condoleezza Rice, Daniel Dantas...onde isso vai parar?
Algumas coincidências são, realmente, incríveis: na mesma semana em que li a SCIAM, cujo tema é a ‘Privacidade’, olho em torno e vejo dezenas de notícias jurídicas associadas ao tema. Não… more →
Palavras Sussurradas
Polícia Federal, Condoleezza Rice, Daniel Dantas...onde isso vai parar?
Fatima wrote 3 days ago: Algumas coincidências são, realmente, incríveis: na mesma semana em que li a SCIAM, cujo tema … more →
Super leilão terá fim
Fatima wrote 5 days ago: Qualquer um com um mínimo de senso crítico já percebeu que trata-se de mais um meio para ordenh … more →
Dosimetria penal e a aplicação prática do conceito de tentativa
danilopimentel wrote 6 days ago: Como dosar a pena base e como reduzir a pena em crimes tentados seguindo o principio da proporcional … more →
A concessão de benefícios penais e a liberdade religiosa dos condenados.
Fatima wrote 6 days ago: Sou assinante do boletim diário do portal Jus Navigandi. Atualizando minhas leituras, deparei-me … more →
Crivella e a homossexualidade (de novo?)
Fatima wrote 1 week ago: Houve um bate-boca sério entre os candidatos às eleições cariocas (Solange Amaral, do DEM, e M … more →
Juiz usa resultado de EEG como prova e condena mulher
Fatima wrote 2 weeks ago: Um amigo compartilhou comigo uma notícia veiculada no Gizmodo (que, aliás, recomendo). Durante a … more →
Footing
Daniel wrote 2 weeks ago: Agora, divisão social impõe limite de tempo nos shoppings de Porto Alegre. Passeando por um dos sh … more →
Súmula Vinculante 11_Proibição de uso de algemas_A realidade é bem diferente do que se passa no STF o que se comprova, com as três primeiras ações que apontam violação à referida Súmula
monicasouza wrote 2 weeks ago: STF recebe ações contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas O Supremo Tribuna … more →
A pior profissão do mundo
Didi wrote 2 weeks ago: Prostituição não é crime. Embora seja triste. Tristíssimo. Não é crime. Porque o legislador e … more →
EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA NO DIREITO TRIBUTARIO
luzmonografias wrote 2 weeks ago: É sabido que quando da ocorrência do ilícito fiscal, duas esferas se fazem presentes na questão, … more →
DIREITO PENAL TRIBUTARIO
antoniosilvamono wrote 2 weeks ago: Com a evolução do Estado e da sociedade, as relações jurídicas existentes entre aquele e os mem … more →
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X RESPONSABILIDADE
— 12 comments
Mário Leal wrote 3 weeks ago: Hoje em dia muito se tem falado em pleno uso da Liberdade de Expressão, a qual, de fato, é g … more →
Lei nº 11.689/08 - Alterações no CPP
blogsword wrote 3 weeks ago: Nesse post encerraremos a análise do primeira fase do procedimento para os crimes de competência … more →
O racismo e as cores do mundo
— 6 comments
Didi wrote 3 weeks ago: Sabe qual a diferença de racismo para injúria discriminatória? Não é nem muito interessante que … more →
Resgate Humano do Menor Infrator
danilopimentel wrote 1 month ago: Vanessa Cristina Gavião Atualmente, o sistema de ressocialização do men … more →
Separação dos julgamentos no plenário do júri
— 1 comment
danilopimentel wrote 1 month ago: Adriany Teixeira Araújo Não se sabe ao certo onde ocorreu a criação … more →
JUDICIALIZACAO DA SAUDE - TEMA DE TCC
alexcalef wrote 1 month ago: A judicialização das políticas públicas de saúde se encontraria fundamentada no dever constituc … more →
Justiça Eleitoral proíbe jornal de circular no Paraná
Moderação Blogs wrote 1 month ago: Redação Portal IMPRENSA Na última quarta-feira (20), oficiais da Justiça Eleitoral do Paraná cu … more →
Bloqueio online de veículos não entra logo em operação no RS
Moderação Blogs wrote 1 month ago: Lançado ontem (27) em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça - conforme antecipado pelo Es … more →
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