Blogs about: Direito Empresarial
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Depositário infiel
Concedida liberdade a depositário infiel Fonte: STF Data: 26/9/2008 A legitimidade da prisão civil do depositário infiel, ressalvada a hipótese de devedor de alimentos, está em discussão no Plen… more →
depositário infiel
afraniohilel wrote 1 week ago: Concedida liberdade a depositário infiel Fonte: STF Data: 26/9/2008 A legitimidade da prisão civil … more →
Atraso não acarreta anulação de seguro
afraniohilel wrote 2 weeks ago: Fonte: TJMT Data: 24/9/2008 O mero atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro não impo … more →
RECISÃO CONTRATURAL SEM MOTIVAÇÃO
afraniohilel wrote 3 weeks ago: Bosch terá que indenizar representantes comerciais da marca A Robert Bosch Ltda vai ter que indeniz … more →
BLOQUEIO ELETRÔNICO
afraniohilel wrote 3 weeks ago: TST susta penhora bancária on-line de valores em conta corrente Os juízes corregedores de Tribun … more →
FGTS poderá ser utilizado para despesas com educação
afraniohilel wrote 3 weeks ago: Mudanças na Lei nº 8.036/90 podem garantir a movimentação da conta de FGTS para o pagamento de d … more →
CARGA TRIBUTÁRIA
afraniohilel wrote 3 weeks ago: Empresa pode ter incentivo ao contratar desempregado Projeto de autoria do Deputado Roberto Pessoa … more →
Multa de aluguel poderá ser limitada
afraniohilel wrote 3 weeks ago: As multas para o locatário por inadimplência ou rescisão contratual poderão ficar limitadas a 2% … more →
Garantia de produtos para o consumidor pode ter o prazo estendido
afraniohilel wrote 3 weeks ago: Aguarda decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de l … more →
Veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial
afraniohilel wrote 3 weeks ago: O veículo fornecido pelo empregador para serviço da empresa e também no interesse particular do e … more →
STJ decide que inexiste vínculo de trabalho entre CEF e prestadores de serviços
afraniohilel wrote 3 weeks ago: Não há vínculo empregatício entre a empresa pública federal e os empregados da empresa particul … more →
DANOS MORAIS
afraniohilel wrote 3 weeks ago: Banco vai pagar indenização por reter salário de correntista em cobrança de empréstimo O Banco … more →
direito empresarial
edmaraestrela wrote 2 months ago: direito empresarial outros produtos direito empresarial resumo de direito empresarial resumo d … more →
O BOLETO BANCARIO - TITULOS DE CREDITO E PROTESTO - monografia e tcc
alexcalef wrote 5 months ago: O boleto bancário teve sua origem possibilitada pela evolução da informática e da digitalizaç … more →
conceito em monografia e tcc - CLASSIFICACAO DAS PESSOAS JURIDICAS
alexcalef wrote 5 months ago: Dentre as mais clássicas divisões, as pessoas jurídicas podem variar: Este breve artigo foi apor … more →
TITULO DE ESTABELECIMENTO - A MARCA - tema de monografia - direito comercial
alexcalef wrote 6 months ago: Impõe-se a distinção entre o nome empresarial e o título de estabelecimento, como se distingue o … more →
A Responsabilidade dos Dirigentes e o "não" à Impunidade
alandamotta wrote 6 months ago: STJ, REsp 838.846, Rel. Min. Gilson Dipp, Quinta Turma, j. 17/08/2006, publ. 11/09/2006. EMENTA: “ … more →
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