Blogs sobre: Direito Educacional
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Portarias ProUni
Encaminhamos abaixo o texto da Portaria n.º 1.132, de 2 de dezembro de 2009, que impõe às Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do ProUni, a obrigatoriedade de criação das Comissões Loca… more →
Covac Sociedade de Advogados - Blog
Portarias ProUni
wrote 4 weeks ago: Encaminhamos abaixo o texto da Portaria n.º 1.132, de 2 de dezembro de 2009, que impõe às Instituiçõ … more →
CPC - PRAZO 31/10 PARA PROVIDÊNCIAS
wrote 2 months ago: Na esteira do que vem sistematicamente sido informado por este Sindicato desde que, em 4 de setembro … more →
5º Simpósio Nacional de Direito Educacional
wrote 2 months ago: Fonte: Agência FAPESP “Avaliação da qualidade do ensino superior e os desafios da inclusão soc … more →
MEC - Percentual de Bolsas
wrote 5 months ago: Segue abaixo a resposta do Ministério da Educação (MEC) à consulta que Covac Sociedade de advogados … more →
Informativo - CEAS/CNAS
wrote 6 months ago: View this document on Scribd … more →
Informativo - Filantropia
wrote 6 months ago: View this document on Scribd … more →
Portaria do MEC n.º 5, de 29 de Maio de 2009 - ProUni
wrote 7 months ago: Disponibilizamos abaixo a portaria que regulamenta o processo seletivo para o ProUni referente ao se … more →
Circular nº 0010 - CSA - Supervisão ProUni
wrote 7 months ago: View this document on Scribd … more →
Seminário - Prestação de Contas do Terceiro Setor
wrote 8 months ago: A Associação Paulista de Fundações-APF, o CRC/SP-Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São … more →
Universidade não pode criar regras próprias para validação de diploma estrangeiro
wrote 8 months ago: A instituição de ensino não pode estabelecer regras diversas daquelas estabelecidas pelo Conselho Na … more →
Juiz manda faculdade dar bolsa do ProUni a aluna da rede privada
wrote 8 months ago: A Justiça Federal do Paraná obrigou uma faculdade a conceder bolsa do ProUni (Programa Universidade … more →
Êxito obtido pela Covac Sociedade de Advogados em Ação Civil Pública Envolvendo Cobrança de Diplomas
wrote 9 months ago: A Covac Sociedade de Advogados, patrocinando cliente em São Paulo, com atuação notável dos advogados … more →
Ação Civil Pública envolvendo CEAS e MP 446/2008 é Extinta
wrote 9 months ago: Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal com fins de anular Certificado de Entida … more →
São Paulo - Decisão Judicial - Dispensa de Apresentação de Prova de Regularidade Fiscal em Processos Tramitando no MEC
wrote 9 months ago: A Covac Sociedade de Advogados, representando Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimen … more →
Informativo - Relatório de Obrigações Acessórias - Instituições Filantrópicas
wrote 9 months ago: A Covac Sociedade de Advogados disponibiliza abaixo relação de prazos e obrigações acessórias a sere … more →
Covac Sociedade de Advogados obtém Sucesso na Defesa de Ação Civil Pública que atacou os chamados Descontos por Pontualidade
wrote 10 months ago: Foi exarada sentença de improcedência em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em fac … more →
Informativo - Renovação do CEAS após Rejeição da MP 446/2008
wrote 10 months ago: View this document on Scribd … more →
Decisão do STF envolvendo Filantrópica
wrote 10 months ago: Destacamos abaixo decisão do Ministro Ricardo Lewandowsky, que suspendeu os efeitos do acórdão desfa … more →
As Entidades Beneficentes de Assistência Social e o seu Papel no Ensino Superior
wrote 10 months ago: Artigo: As Entidades Beneficentes de Assistência Social e o seu Papel no Ensino Superior Autores: Jo … more →
