Blogs about: Direito Do Trabalho
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Indefinição sobre o cálculo do adicional de insalubridade
A falta de uma definição em relação à nova forma de cálculo do adicional de insalubridade está causando insegurança jurídica às empresas. Desde o dia 4 de julho, quando o Tribunal Sup… mais »
Atualidades sobre Direitos Sociais
Indefinição sobre o cálculo do adicional de insalubridade
Carlos Alberto wrote 13 hours ago: A falta de uma definição em relação à nova forma de cálculo do adicional de insalubrida … more »
Ação do MTE resgata 27 crianças entre 10 e 15 anos no Piauí
Carlos Alberto wrote 1 day ago: Maioria trabalhava como raspadores de mandioca para proprietários e arrendatários de casas de fari … more »
Trabalho escravo: MTE divulga a atualização da lista suja
Carlos Alberto wrote 1 day ago: Cadastro possui agora 212 infratores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas a d … more »
Trabalho degradante: 100 trabalhadores são resgatados no MT
Carlos Alberto wrote 1 day ago: Grupo vivia em barracos de lona e dormia em “camas” feitas de bambu por eles próprios, … more »
Combate à terceirização irregular gera avanço nas contratações e recolhimento de FGTS
Carlos Alberto wrote 1 day ago: Nos 6 primeiros meses de 2008, o programa da Superintendência de São Paulo já garantiu a regulari … more »
Metalúrgicos questionarão decisão que determinou a suspensão da aplicação da súmula 228 do TST
Carlos Alberto wrote 1 day ago: Em nota conjunta, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), vinculada à … more »
LDO: Congresso aprova aumento de 9% para salário mínimo em 2009
Carlos Alberto wrote 1 day ago: O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009, aprovado pelo Congresso Nacional na ú … more »
Frente contra o trabalho escravo define agenda
Carlos Alberto wrote 2 days ago: A frente nacional pela erradicação do trabalho escravo, formada por entidades da socied … more »
Lula sanciona lei que cria piso salarial nacional para os professores
Carlos Alberto wrote 3 days ago: A lei que cria o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação pública bási … more »
Súmula 228/TST tem sua aplicação suspensa liminarmente pelo STF
— 1 comment
Carlos Alberto wrote 3 days ago: Em decisão proferida ontem (15/7), o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, suspendeu liminarme … more »
Congresso Internacional discute a efetividade do Direito do Trabalho
Carlos Alberto wrote 5 days ago: Acontece em São Luís, nos dias 20 a 22 de agosto de 2008, o VI Congresso Internacional de Direito … more »
TRT-RS: Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho
Carlos Alberto wrote 5 days ago: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 10.07.08 A doença ocupacional, constatada após a d … more »
Câmara rejeita regra para aumento do salário mínimo
Carlos Alberto wrote 5 days ago: Laycer Tomaz Vicentinho argumenta que o reajuste do mínimo enseja um amplo debate envolvendo os s … more »
Contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais
Carlos Alberto wrote 5 days ago: A Constituição Federal/1988, visando proteger as pessoas portadoras de deficiência determina, … more »
Projeto de lei muda contrato de atleta em formação e profissional
Carlos Alberto wrote 5 days ago: O Projeto de Lei 5186/05, do Poder Executivo, atende reivindicação dos principais clubes de futebo … more »
direito do trabalho
edmaraestrela wrote 1 week ago: direito do trabalho outros produtos direito do trabalho direito processual do trabalho process … more »
Piso nacional dos professores será sancionado na próxima semana
Carlos Alberto wrote 1 week ago: Aprovado na semana retrasada, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profess … more »
Senado revogará artigo da CLT que permite demissão de bancário inadimplente
Carlos Alberto wrote 1 week ago: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado examinou, em sua reunião desta quarta-feira (9) … more »
STF: "só há readmissão quando o trabalhador encerra a relação de emprego e posteriormente retorna"
Carlos Alberto wrote 1 week ago: “Previdência social: aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contra … more »
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