Blogs sobre: Direito Constitucional
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CPI e Aneel divergem sobre ressarcimento de tarifas de energia
Continuam as contradições entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados a respeito do ressarc… mais →
Conexão Direito
PAUTA DO STF 25/11
Washington Barbosa wrote 14 hours ago: Plenário: pauta da semana prevê análise de cinco propostas de súmulas vinculantes Cinco Pr … more →
Repercussão geral: matérias envolvendo atribuições dos tribunais de contas
franciscofalconi wrote 1 day ago: Uma das grandes inovações da EC nº 45/2004 foi autorização para que o Supremo Tribunal Federal, nos … more →
CPI e Aneel divergem sobre ressarcimento de tarifas de energia
advalexandrers wrote 2 days ago: Continuam as contradições entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Comissão Parlamen … more →
Aula genial de filosofia do direito
Bruno Torrano wrote 4 days ago: Tive a satisfação de achar esse vídeo por acaso no Youtube, e depois percebi que também foi usado no … more →
Amase (Associação dos Magistrados de Sergipe) consegue reduzir a diferença de entrância para 5%.
George Lins wrote 4 days ago: A exemplo do conquistado pela AMMA no 04 deste mês (novembro). Na manhã desta quarta-feira, dia 18, … more →
STF - Pauta de 19/11
Washington Barbosa wrote 4 days ago: Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira … more →
PAUTA STF - 18/11
Washington Barbosa wrote 5 days ago: Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18) … more →
Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente
advalexandrers wrote 6 days ago: A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sul América Seguro Saúde S/A a indenizar … more →
Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel
advalexandrers wrote 6 days ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Pau … more →
Mesmo que passados mais de 20 anos, depósito popular não prescreve
advalexandrers wrote 6 days ago: A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que condenou o Uniban … more →
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
advalexandrers wrote 6 days ago: É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura d … more →
Governo brasileiro compra primeiro lote de vacinas contra a gripe suína
advalexandrers wrote 6 days ago: O governo brasileiro comprou ontem (16) o primeiro lote de vacinas contra a influenza A (H1N1) … more →
Pode ser ampliado período de seguro desemprego para responsável por pessoa com deficiência
advalexandrers wrote 6 days ago: O período de percepção do seguro desemprego poderá ser aumentado em dois meses, caso o trabal … more →
Indenização por atraso de voos e overbooking em decisão final
advalexandrers wrote 6 days ago: A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá decidir nesta terça-feira (17) sobre a … more →
Proposta legaliza condomínio irregular ocupado por classe média
advalexandrers wrote 6 days ago: O Projeto de Lei nº 5.630/09, do Deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), inclui os condomínios irregula … more →
Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez
advalexandrers wrote 6 days ago: O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decor … more →
TST cancela Orientação Jurisprudencial nº 351 sobre artigo nº 477 da CLT
advalexandrers wrote 6 days ago: O Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial nº 351 da Seção I de Dissídios … more →
Padre condenado por atentado violento ao pudor pede para recorrer em liberdade
advalexandrers wrote 6 days ago: Condenado pelo juiz da 3ª Vara Judicial e Execuções Criminais da Comarca de Atibaia (SP) à pena de s … more →
Dívidas antigas da Light e da CEDAE - propter rem
advalexandrers wrote 6 days ago: Atenção, consumidor! Dívidas antigas da Light e da CEDAE vistas como propter rem, são ilegais! Você … more →
