Blogs sobre: Direito Constitucional
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Calote oficial do Estado de São Paulo
Há anos o Estado de São Paulo ‘empurra com a barriga’ a questão dos precatórios judiciais, numa clara demonstração de que seu verdadeiro intuito é dar um sonoro calote em seus credores. Para quem n… mais →
Palavras Sussurradas
O Direito Constitucional e a incompatibilidade com o Código Civil.
advalexandrers wrote 5 hours ago: O Direito moderno tem seu foco centralizado nos direitos da pessoa humana. … more →
Conflito de atribuições entre representantes do Ministério Público
franciscofalconi wrote 10 hours ago: Há quem compete processar e julgar o conflito de atribuição entre os segmentos federal e es … more →
O Crescimento da Indústria Naval e os Danos ao Meio Ambiente
advalexandrers wrote 1 day ago: O Crescimento da Indústria Naval É inegável que o crescimento da indústria … more →
Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa
advalexandrers wrote 1 day ago: A Universidade Estácio de Sá foi condenada ao pagamento de indenização, a título de dano moral, a um … more →
Acidente Linha Vermelha
advalexandrers wrote 3 days ago: Antes de qualquer comentário, sou solidário a tristeza de todas as famílias, que perderam seus filho … more →
Material de Direito Constitucional
— 1 comment
projetofuturoservidor wrote 3 days ago: Caros Alunos, Segue a aula de direito constitucional, gentileza realizar a leitura referente ao Ar … more →
Autor que mentiu em audiência é condenado por litigância de má-fé
advalexandrers wrote 5 days ago: A atuação da Seccional da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do INSS em Teresina (PI) levou à … more →
Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permitirem abertura de conta com documento falso
advalexandrers wrote 5 days ago: Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura … more →
Aviso de Recebimento (AR) sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
advalexandrers wrote 5 days ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na J … more →
Súmula impeditiva de recurso não pode ser aplicada no caso de matéria controvertida
advalexandrers wrote 5 days ago: Visando à celeridade processual, foi instituída a regra do parágrafo 1º, do artigo 518 do Código de … more →
Superior Tribunal de Justiça unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans
advalexandrers wrote 5 days ago: A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como … more →
A questão da burca
— 2 comments
Bruno Torrano wrote 1 week ago: Diante da recente declaração de Nicolas Sarkozy, no sentido de que o uso de burca ofende a dignidade … more →
Confirmada decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé
advalexandrers wrote 1 week ago: O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no ar … more →
Justiça nega pedido de Bope para processar produtoras de "Tropa de Elite"
advalexandrers wrote 1 week ago: Justiça nega pedido de Bope para processar produtoras de “Tropa de Elite” A Justiça do … more →
Importação de pneus usados é proibida por violar proteção constitucional ao meio ambiente
advalexandrers wrote 1 week ago: A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do … more →
Carrefour pagará indenização por queda de cliente
advalexandrers wrote 1 week ago: Carrefour pagará indenização por queda de cliente O Carrefour terá que pagar indeniz … more →
Volkswagen não consegue reverter condenação de R$ 60 mil por dano moral
advalexandrers wrote 1 week ago: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelas instâncias ordi … more →
Companhia Estadual de Energia Elétrica deve indenizar por danos ambientais
advalexandrers wrote 1 week ago: A Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE deverá indenizar o dano causado pela queimada de p … more →
Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet
advalexandrers wrote 1 week ago: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e … more →
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