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Blogs sobre: Direito Constitucional

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PAUTA DO STF 25/11

Washington Barbosa wrote 14 hours ago:   Plenário: pauta da semana prevê análise de  cinco propostas de súmulas vinculantes   Cinco Pr … more →

Tags: Noticias, Ação direta de inconstitucionalidade, Administração Pública, AGU, Ajufe, AMB, ANPR, Concursos, judiciário

Repercussão geral: matérias envolvendo atribuições dos tribunais de contas

franciscofalconi wrote 1 day ago: Uma das grandes inovações da EC nº 45/2004 foi autorização para que o Supremo Tribunal Federal, nos … more →

Tags: Direito Administrativo

CPI e Aneel divergem sobre ressarcimento de tarifas de energia

advalexandrers wrote 2 days ago: Continuam as contradições entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Comissão Parlamen … more →

Tags: Agência Brasil, Artigo, CDC, Justiça, noticia, ANEEL, Tarifas de energia elétrica devolução

Aula genial de filosofia do direito

Bruno Torrano wrote 4 days ago: Tive a satisfação de achar esse vídeo por acaso no Youtube, e depois percebi que também foi usado no … more →

Tags: 1, atualidades, HERMENÊUTICA JURÍDICA

Amase (Associação dos Magistrados de Sergipe) consegue reduzir a diferença de entrância para 5%.

George Lins wrote 4 days ago: A exemplo do conquistado pela AMMA no 04 deste mês (novembro). Na manhã desta quarta-feira, dia 18, … more →

Tags: Amazonas, Brasil, Curiosidades, direito, judiciário, Justiça, Magistratura, Manaus, noticia

STF - Pauta de 19/11

Washington Barbosa wrote 4 days ago:   Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira … more →

Tags: Federal, judiciário, Noticias, Ação direta de inconstitucionalidade, Recursos, STF

PAUTA STF - 18/11

Washington Barbosa wrote 5 days ago:   Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18) … more →

Tags: Noticias, judiciário, Jurisprudência, Federal, stf jurisprudencia, STF, AGU, Ação direta de inconstitucionalidade

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente

advalexandrers wrote 6 days ago: A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sul América Seguro Saúde S/A a indenizar … more →

Tags: CDC, Denúncia, Justiça, noticia, Noticias do TJDFT, Sul América Seguro Saúde indeniza paciente

Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel

advalexandrers wrote 6 days ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Pau … more →

Tags: Abusividade, Justiça, noticia, Noticias do STJ, Política, TJRJ, Palace II RJ, vítimas do Palace II

Mesmo que passados mais de 20 anos, depósito popular não prescreve

advalexandrers wrote 6 days ago: A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que condenou o Uniban … more →

Tags: Noticias do TJRS, noticia, Justiça, depósito popular prescrição

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

advalexandrers wrote 6 days ago: É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura d … more →

Tags: Noticias do STJ, CDC, noticia, Justiça, financiamento bancário cancelamento

Governo brasileiro compra primeiro lote de vacinas contra a gripe suína

advalexandrers wrote 6 days ago:  O governo brasileiro comprou ontem (16) o primeiro lote de vacinas contra a influenza A (H1N1) … more →

Tags: Agência Brasil, noticia, Justiça, serviço público essencial, Política, Gripe suina, Vacina suina

Pode ser ampliado período de seguro desemprego para responsável por pessoa com deficiência

advalexandrers wrote 6 days ago:   O período de percepção do seguro desemprego poderá ser aumentado em dois meses, caso o trabal … more →

Tags: noticia, Justiça, Agência do Senado, Seguro-Desemprego

Indenização por atraso de voos e overbooking em decisão final

advalexandrers wrote 6 days ago: A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá decidir nesta terça-feira (17) sobre a … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, Agência do Senado, atraso de vôos, overbooking

Proposta legaliza condomínio irregular ocupado por classe média

advalexandrers wrote 6 days ago: O Projeto de Lei nº 5.630/09, do Deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), inclui os condomínios irregula … more →

Tags: Agência da Câmara, noticia, Justiça, Política, Projeto de Lei nº 5.630/09

Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez

advalexandrers wrote 6 days ago: O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decor … more →

Tags: Noticias TST, noticia, Justiça, Comunicação de gravidez

TST cancela Orientação Jurisprudencial nº 351 sobre artigo nº 477 da CLT

advalexandrers wrote 6 days ago: O Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial nº 351 da Seção I de Dissídios … more →

Tags: Noticias TST, Justiça, Orientação Jurisprudencial nº 351

Padre condenado por atentado violento ao pudor pede para recorrer em liberdade

advalexandrers wrote 6 days ago: Condenado pelo juiz da 3ª Vara Judicial e Execuções Criminais da Comarca de Atibaia (SP) à pena de s … more →

Tags: noticia, Justiça, Notícias STF, Padre condenado

Dívidas antigas da Light e da CEDAE - propter rem

advalexandrers wrote 6 days ago: Atenção, consumidor! Dívidas antigas da Light e da CEDAE vistas como propter rem, são ilegais!  Você … more →

Tags: Noticias do STJ, CDC, noticia, Justiça, TJRJ, Abusividade, serviço público essencial, Cedae, Notícias STF


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