Blogs sobre: Direito Administrativo

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CBS TI: Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos Administrativos em TI

rgildoaraujo wrote 10 minutes ago: Galera! Para nos ajudar no estudo para o concurso do TCU, publico aqui um documento sobre a Jurispru … more →

Tags: Contratação de Bens e Serviços de TI, governo, Tecnologia da Informação, Licitações e Contratos, TCU, ti

A Revolução dos Bichos e sua correspondência com a atual conjuntura

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 4 days ago: Autor: Luis Miguel Barudi de Matos Li essa obra durante um período de descrença na atual conjuntura … more →

Tags: Educação, direito, Economía, Foz do Iguaçu, Jurídico, Administração Pública, Pesquisa

Comentários às súmulas vinculantes 15 e 16 - Salário mínimo e remuneração de servidor 1 comment

franciscofalconi wrote 1 week ago:          O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou duas novas súmulas vinculantes. Os enunciado … more →

Tags: Direito Constitucional

Material de Direito Administrativo2 comments

projetofuturoservidor wrote 1 week ago:     Bom, como prometido estamos disponibilizando material referente a aula do dia 21/06, nele const … more →

Comissão aprova livre circulação em vias que cortam áreas indígenas

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 2 weeks ago: A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar 273/08 … more →

Tags: Legislação, direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Jurídico, Administração Pública, legislativo, áreas indígenas

Direito Administrativo – Concurso - Aprovação não é apenas 'Expectativa de Direito'

impressione wrote 3 weeks ago: O Município de Natal terá que realizar, em caráter imediato, a nomeação de um então candidato, que f … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, direito, Marcus Vinicius Andrade Brasil, TJRN, STJ, Vinicius Brasil, Concurso, Aprovação em Concurso, Expectativa de Direito

CNA diz que denunciará Minc à Comissão de Ética

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, levará … more →

Tags: Ambiental, Legislação, Educação, direito, Economía, Jurídico, Administração Pública, Agronegócio, Carlos Minc

Minc reclama para Lula da interferência de outros ministros em área ambiental

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reclamou nesta quinta-feira (28) ao presidente Luiz Inácio Lu … more →

Tags: Administração Pública, Ambiental, direito, Direito Constitucional, Economía, Jurídico

Repercussão geral: contribuição previdenciária sobre terço de férias e horas extras3 comments

franciscofalconi wrote 1 month ago:            O Supremo Tribunal Federal está de encontro marcado com uma questão extremamente controve … more →

Tags: Previdenciário

Administração pública indireta. Dispensa de empregado. Motivação.

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: Tribunal Regional do Trabalho – TRT8ªR. ACÓRDÃO TRT 3ª T./RO 01822-2007-006-08-00-7 StarWriter … more →

Tags: Administração Pública, direito, Jurídico, Jurisprudência, direito do trabalho, Serviço Público, SERVIDOR PÚBLICO

Enersus paralisa obras da hidrelétrica de Jirau

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: Por Wellington Bahnemann São Paulo – A Energia Sustentável do Brasil (Enersus) afirmou, em not … more →

Tags: Ambiental, direito ambiental, Economía, Jurídico, Administração Pública, energia elétrica, ibama, licenciamento ambiental, Meio Ambiente

Manutenção e segurança das vias públicas é dever do município, diz TJ

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: Fonte: TJSC Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente púb … more →

Tags: Administração Pública, direito, Doutrina, Jurídico, Jurisprudência, direito público, Segurança Pública, direito municipal

Execução fiscal. Extinção do processo sem resolução do mérito ante a flagrante nulidade da certidão de dívida ativa.

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. Classe: Apelação Cível Processo: 2008.075125-9 R … more →

Tags: Doutrina, Jurisprudência, direito, Economía, Jurídico, Administração Pública, Direito Tributário, EXECUÇÃO FISCAL, Política

A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da Segurança Jurídica

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: Willian Douglas O serviço público se sustenta, basicamente, na qualidade de seus servidores. Os meio … more →

Tags: Doutrina, Legislação, direito, Direito Constitucional, Economía, Jurídico, Administração Pública, SERVIDOR PÚBLICO, Serviço Público

Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no proce … more →

Tags: Jurisprudência, direito, Foz do Iguaçu, Jurídico, Administração Pública, Direito processual, Política, STF, Mensalão

Mantega: não precisava CPI da Petrobras, bastava o TCU

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: Por Adriana Chiarini e Nicola Pamplona Rio – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje … more →

Tags: Administração Pública, direito, Direito Constitucional, Economía, Jurídico, cpi, Economia e Política, oposição, petrobrás

A capacidade do Congresso de produzir escândalos parece não ter fim: Efraim Morais contratou 52 funcionários-fantasma pagos pelo Senado Federal

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: O senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, está na vida pública há 27 anos. Já foi duas veze … more →

Tags: direito, Jurídico, Administração Pública, Poder Legislativo, Política, Serviço Público, Senado, efraim morais, Corrupção

Aprovada prioridade de julgamento para ação penal contra autoridade

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 3789/08, do … more →

Tags: Administração Pública, Direito Constitucional, Jurídico, Legislação, direito, Direito Penal, legislativo

Minas e Energia vai ouvir Petrobras sobre pagamento de impostos

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: A Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quinta-feira, pedido de audiência pública com a diretor … more →

Tags: Administração Pública, Economía, Jurídico, Legislação, Direito Tributário, Minas e Energia, petrobrás, Tributação


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