Blogs sobre: Direito A Saude
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O futuro das liberdades: representante de partido anti-patentes é eleito
Tem sido ressaltada neste blog a importância das discussões sobre o direito da propriedade intelectual (PI) e suas relações com a economia (em rede), o avanço científico e o desenvolvimento (ver matér… mais →
Direito - Economia - Sociedade
Direito Constitucional - Cardíaco ganha direito a tratamento gratuito
impressione wrote 1 month ago: Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessár … more →
Portador de hipertensão tem direito a tratamento
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ O Estado do Rio Grande do Norte terá que fornecer, para um paciente, portador de hipertensão arte … more →
Mendes decide que Estado tem de fornecer remédio
grabay wrote 2 months ago: Mendes decide que Estado tem de fornecer remédio Com base em informações coletadas na audiência públ … more →
Estado não deve se eximir da prestação integral a tratamento médico
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença da Comarca de Laguna e determinou que o … more →
A defesa contra a gripe suína é com você
cristinalmeida wrote 3 months ago: Coincidência ou não, no início do ano, lá na Itália, eu já estava trabalhando em uma matéria sobre a … more →
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa
Celso Galli Coimbra wrote 4 months ago: __ O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com direi … more →
Desembargador esqueceu de tomar o remédio...É a judicialização da malcriação...
grabay wrote 4 months ago: Não é meu ! Desembargador mineiro faz interessante comentário em seu despacho acerca de medicamento … more →
O futuro das liberdades: representante de partido anti-patentes é eleito
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marcusfaro wrote 5 months ago: Tem sido ressaltada neste blog a importância das discussões sobre o direito da propriedade intelectu … more →
Deu a louca na assessoria de imprensa do Ministério da Saúde
Rafael Fortes wrote 7 months ago: “Ministério doa medicamentos para o Pará“, informa, ou melhor, propagandeia a assessoria … more →
Estatuto dos Pacientes
direitoasaude wrote 10 months ago: Os pacientes desconhecem a maioria dos seus direitos porque existe uma grande diversidade de legisla … more →
Pesquisa estudará o acesso a medicamentos
marcusfaro wrote 1 year ago: Foi publicada, no blog Supremo Tribunal em Debate, com o título “A reserva do possível e os la … more →
Direito à saúde e comércio
marcusfaro wrote 1 year ago: Ana Paula Jucá* oferece comentários sobre desdobramentos recentes na área referente às relações entr … more →
Tributos, superávit e direitos
marcusfaro wrote 1 year ago: Com a negativa do Congresso brasileiro em manter em existência o tributo conhecido como CPMF, o Mini … more →
O crédito público e os direitos
marcusfaro wrote 2 years ago: Recentemente, o Presidente da República defendeu a existência de bancos estatais (ver aqui). O que p … more →
Reforma da previdência: direitos de pensionistas serão mais incertos
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marcusfaro wrote 2 years ago: Tem sido noticiado que o governo brasileiro pretende continuar a reforma da previdência social (ver … more →
O papel dos tribunais na implementação dos direitos sociais: exemplos da África do Sul e outros países
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marcusfaro wrote 2 years ago: Marcelo Rebello Pinheiro* desenvolve pesquisa sobre a efetivação dos direitos sociais, que pertencem … more →
Judiciário, orçamento público e o desafio da quantificação de direitos
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marcusfaro wrote 2 years ago: No Brasil e em outros países (ver abaixo) têm gerado controvérsia as decisões de juizes tomadas para … more →
Variação de preços e gozo de direitos
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marcusfaro wrote 2 years ago: Foi anunciada hoje (08 de junho de 2007) pela Agência Nacional de Saúde (ANS) a aprovação do teto de … more →
Direitos em fluxo: o exemplo da propriedade intelectual
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marcusfaro wrote 2 years ago: No imaginário de muitos (juristas e não-juristas) perdura a idéia de que os direitos são referenciai … more →
