Nos artigos anteriores, salientamos o conflito de Princípios Constitucionais, entre o Direito à Cultura e o Direito Ambiental, sustentando que, nesta ponderação de valores, deve prevalecer o direito à… mais →
Direito Ambientalalandamotta wrote 1 week ago: Nos artigos anteriores, salientamos o conflito de Princípios Constitucionais, entre o Direito à Cult … more →
alandamotta wrote 1 year ago: DIREITO À CULTURA (touradas, rinhas de galo, farras do boi, corrida da Pamplona) VERSUS CRUELDADE AO … more →