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Diário Oficial - Decreto que cria Fundo Amazônia
Diário Oficial - Decreto que cria Fundo Amazônia Brasília - Está na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União o Decreto n.º 6.527, que institui o Fundo Amazônia, assinado na última sext… more →
MINEIRO INFORMADO
Diário Oficial - Decreto que cria Fundo Amazônia
METADATA wrote 2 months ago: Diário Oficial - Decreto que cria Fundo Amazônia Brasília - Está na edição de hoje (4) do Diá … more →
Lula assina decreto que muda regras de atendimentos ao consumidor
METADATA wrote 2 months ago: Lula assina decreto que muda regras de atendimentos ao consumidor Por: Karin Sato InfoMoney SÃO PA … more →
Diário Oficial da União traz publicada lei que amplia e reformula o ProJovem
brasilbrasileiro wrote 4 months ago: Brasília - A edição de hoje (11) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei n.º 11.692, q … more →
Alterações no Código de Processo Penal estão no Diário Oficial da União
— 1 comment
brasilbrasileiro wrote 4 months ago: Brasília - As modificações ao Código de Processo Penal sancionadas ontem pelo presidente Luiz In … more →
REFIS. DO. NOTIFICAÇÃO. INTERNET
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: 3) A Turma reiterou o entendimento de que a internet e o Diário Oficial são meios legítimos par … more →
Anac publica regime tarifário de Congonhas
newscomex wrote 7 months ago: A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou no DOU (Diário Oficial da União) resoluç … more →
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