Em decorrência da celebração de convênio entre estado-membro e município, os valores dos recursos estaduais foram creditados e transferidos à municipalidade e, conseqüentemente, incorporados ao… more →
§ Jurisprudência em Revistacaaoun wrote 1 week ago: Em 2006 roubaram meu carro aqui em São Paulo, de dentro de um estacionamento. Tá bom, tá bom. N … more →
Henrique wrote 3 weeks ago: No Brasil, o produto mais fácil de ser devolvido é o telefone celular: além das fabricantes, mui … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Não é preciso devolver as parcelas previdenciárias concedidas por antecipação de tutela que … more →
Carlos Alberto wrote 3 months ago: Superior Tribunal de Justiça - 12.05.08 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dete … more →
ronaldocgq wrote 4 months ago: O custo da não qualidade é o valor gasto em ações corretivas, muitas vezes considerado como o p … more →
camerini wrote 4 months ago: Outra opção será tentar transferir bilhetes para outras companhias Mariana Barbosa e Marianna A … more →
lapate wrote 5 months ago: Caso não seja informado se área em que mora recebe sinais para transmissão digital, legislação … more →
clezius wrote 5 months ago: Em decorrência da celebração de convênio entre estado-membro e município, os valores dos recurs … more →
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: Embora possibilite fruição imediata do direito material vindicado, a tutela antecipada é provimen … more →
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: A Turma reiterou o entendimento de que, na devolução de tributo, incide a correção monetária se … more →