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Água: a privatização patina, mas o direito ainda está distante

Antonio Martins — Tue, 25 Mar 2008 01:47:05 +0000

Sociedade civil deteve entrega das fontes a empresas privadas. O futuro, porém, é incerto. Quem fará os investimentos necessários para que água e saneamento sejam bens públicos?

O mundo celebrou na quinta-feira (20/3) o Dia Mundial da Água, instituído pela ONU e comemorado pela 15ª vez em 2008. A maior parte da população soube da data por anúncios de grandes empresas, públicas ou privadas, nos jornais. Nos bastidores há, por trás das homenagens formais, uma enorme disputa em curso. Nas duas últimas décadas, empresas transnacionais -- as maiores delas, francesas -- procuraram promover, em todo o mundo, a privatização das fontes e serviços de abastecimento. Se seu esforço prosperar, a água e o saneamento serão vistos como mercadorias, cujo acesso depende de pagamento monetário. Em contraposição a isso, surgiu e se articula com força, desde o início do século, um movimento crescente das sociedades civis. Seu objetivo é fazer da água um direito, assegurado a todos os seres humanos, por meio de medidas redistributivas. Seu palco simbólico são os Fóruns Sociais Mundiais.

Publicado na edição francesa eletrônica do Le Monde Diplomatique, em 19/3, um texto do jornalista e escritor Marc Laimé faz um balanço recente da disputa. Primeira observação: graças à resistência da sociedade civil, o ímpeto privatizador das grandes empresas foi refreado. A América Latina foi o grande território da resistência. Houve lances heróicos, como a "guerra da água", de 2000, em que a população de Cochabamba (Bolívia) expulsou a norte-americana Bechtel, autorizada a apoderar-se do recurso. Um ano depois, na Argentina, decisões firmes do governo Kirchner inviabilizaram e depois reverteram as privatizações, que beneficiavam a francesa Suez. No Brasil, frustraram-se até o momento, por pressões dos movimentos sociais, levadas em conta pelo Executivo federal, quase todas as tentativas de transferir serviços à iniciativa privada. O grande laboratório das privatizações continua sendo a Europa -- especialmente os países do Leste, onde há serviços de infra-estrutura já prontos, burocratas ainda encantados com a reconversão ao capitalismo clássico e uma sociedade civil débil. Ainda assim, computa o artigo de Marc Laimé, não mais que 7% a 8% da população usuária é servida por empresas privadas.

Quem defende o direito à água não
pode lutar apenas contra a privatização

A disputa está sendo transferida para o futuro -- e será dura. Do ponto de vista dos que defendem o direito à água, não basta evitar a privatização. É preciso assegurar que todos os seres humanos tenham acesso ao abastecimento. Hoje, há ao menos 1,1 bilhão de habitantes do planeta sem água em suas torneiras ou poços, e 2,6 bilhões sem nenhum tipo de esgotamento de dejetos.

É provável que o quadro piore, nas próximas décadas. Enquanto não for revertida, a tendência ao aquecimento global submeterá mais regiões do planeta a secas, enchentes descontroladas e outros fenômenos climáticos desfavoráveis ao abastecimento. Em algumas regiões (como as bacias dos rio Niger e Senegal, ou do lago Chade, na África Ocidental), o volume de água disponível já caiu entre 40% e 60%.

Será preciso empregar tecnologias mais sofisticadas para garantir água potável. Duas técnicas promissoras são a dessalinização da água do mar (com a desvantagem de empregar muita energia e produzir salmoura) e o re-uso de águas servidas, por meio de membranas de ultra-filtragem. O segundo sistema já foi adotado com sucesso, por exemplo, em Cingapura (cidade-Estado muito densamente povoada) e em Windhoek, capital da Namíbia (um país quase totalmente desértico). Fala-se também em usar, na purificação, a nanotecnologia.

Quem fará os investimentos necessários? A quem eles beneficiarão? Aqui está a encruzilhada. No modelo privatista, os capitais deslocam-se para onde há populações capazes de comprar os serviços. O abastecimento não é um problema público, mas uma relação entre fornecedor e cliente. Tem quem paga.

A água pode, ao contrário, ser um direito efetivo, assegurado a todo ser humano. Como se viu, há tecnologias para tanto. Mas será preciso passar da resistência à criação de mecanismos globais de redistribuição de riqueza. Muito provavelmente, impostos internacionais, vinculados a objetivos precisos, arrecadados e aplicados por acordos entre Estados, organizações internacionais como a ONU e instituições não-governamentais.

Pós-capitalismo na pós-modernidade

Antonio Martins — Thu, 04 Oct 2007 15:00:39 +0000

Num texto provocador, Ladislau Dowbor sugere: já é possível substituir o individualismo e a competição, bases do capitalismo, pelo Paradigma da Colaboração

A pós-modernidade pode ser, também, o tempo do pós-capitalismo. Impulsionado pela própria globalização, o paradigma da colaboração está se impondo e mostrando suas imensas vantagens sobre o individualismo e a competição de todos contra todos, que marcaram os últimos séculos. A superação do sistema hegemônico, contudo, não virá por meio da estatização -- mas de decisões políticas que liberem, pouco a pouco, as potencialidades da nova forma de produzir. Inovadoras e polêmicas, essas três hipóteses marcam O Paradigma da colaboração, artigo de Ladislau Dowbor que inaugura hoje o Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique.

O texto é um capítulo de Democracia Econômica: um passeio pelas teorias, o livro que Ladislau acaba de publicar, pela editora do Banco do Nordeste do Brasil. Segundo o autor, dois fatores estão erodindo rapidamente as bases do antigo paradigma. De um lado, há múltiplos sinais de que o "progresso", nas bases atuais -- que estimulam cada indivíduo a ver, antes de tudo, seus próprios interesses --, coloca em risco a própria sobrevivência do planeta. De outro, surgem tendências materiais (entre outras, a economia baseada no saber e a conectividade) que estimulam a colaboração e comprovam sua superioridade. As comunidades de software livre estão superando, em muitos terrenos, o desenvolvimento de programas sob a lógica da propriedade intelectual e das patentes. A Wikipedia tornou-se um símbolo das possibilidades de inteligência coletiva.

Limites e potência do novo padrão: Ladislau aponta que a força do novo padrão está obrigando as próprias empresas capitalistas a adotá-lo: elas reduzem rapidamente o leque e o peso de suas hierarquias e dão corda a equipes de trabalho movidas por princípios de horizontalidade. O artigo ressalva, porém, que o caminho para uma mudança além da superfície será duro. "A sociedade, como um todo, ainda é dominada pelo paradigma da 'guerra econômica global'. (...) A visão da luta pela sobrevivência do mais apto está, sem dúvida, generalizada. Impregna a escola com as suas lutas pelo primeiro lugar ou a melhor nota, a competição pela sobrevivência que representa o vestibular. Aparece em cada programa de televisão. A idéia é 'vencer' os outros, ainda que a batalha seja fútil e os resultados, ruins para todos".

A oportunidade, contudo, está aberta, aposta Ladislau. Graças às novas tendências, a mudança de paradigmas -- "que, em épocas mais antigas, teria exigido centenas de anos" -- é pelo menos possível. A transformação tem um forte viés cultural. "A colaboração para criar coisas novas ou simplesmente úteis é uma das fontes mais importates de prazer (...). O paradigma da colaboração, além de constituir uma visão ética e de materializar valores das pessoas que querem gozar uma vida agradável e trabalhar de maneira inteligente e útil -- em vez de ter de matar um leão por dia -- constitui hoje bom senso econômico em termos de resultados para o conjunto da sociedade" .

Nosso dossiê:
No Le Monde Diplomatique:
> Em nossa Biblioteca Virtual, pastas sobre Crise do Cientificismo e do Desenvolvimentismo, Opção pelo Decrescimento, Cooperativismo, Economia Social e Solidária e Alternativas ao modo de vida ocidental.

Outras fontes:
> Ladislau Dowbor mantém um site constantemente atualizado, com textos, livros, palestras, vídeos, indicações de leitura. Todo o material disponível pode ser reproduzido, segundo os princípios do copyleft. O livro Democracia Econômica, por exemplo, pode ser baixado, na íntegra (formato "rtf"), aqui.

Biomassa: um novo olhar

Antonio Martins — Wed, 29 Aug 2007 23:50:41 +0000

Para o WorldWatch Institute, os combustíveis vegetais podem contribuir tanto com o ambiente quanto para reduzir desigualdades. O foco é mudar a atual estrutura agrária

Uma ácida polêmica cerca, há meses, o debate sobre os combustíveis biológicos (ou, para alguns, agrícolas). A produção de etanol seria, como sustentam seus defensores, uma alternativa contra o aquecimento global e uma janela de oportunidade para o Brasil e outros países da América Latina? Ou estaria roubando terra de outros cultivos, inflacionando os preços dos alimentos e pressionando ecossistemas como a Amazônia, apenas para engordar os lucros das transnacionais do agronegócio? Um relatório de 480 páginas (sumário em inglês), que acaba de ser lançado pelo WorldWatch Institute (site global, site brasileiro), propõe uma espécie de síntese entre os dois pontos de vista. Apoiado em uma profusão de dados, ele procura deslocar o debate para algo mais refinado que ser a favor ou contra a cana-de-açúcar e o etanol (álcool). Sugere que, ao invés de "julgar" uma planta ou um combustível, é preciso influir sobre as relações sociais e ambientais que cercam sua produção.

A vantagem ambiental da biomassa em relação ao petróleo é conhecida. Tanto álcool quanto gasolina geram gás carbônico em sua queima. Mas as plantas das quais se extrai o combustível vegetal compensam tal efeito (com folgas, no caso da cana), porque respiram ("seqüestram") CO2 durante toda sua vida, no processo de fotossíntese.

O WorldWatch acrescenta que pode haver também três ganhos sociais expressivos. 1) A emergência da biomassa está ajudando a reverter a queda livre dos preços de matérias-primas agrícolas. Provocado, entre outros fatores, pelos subsídios concedidos pelos EUA e Europa a suas exportações, o declínio estendeu-se por três décadas (1970-2000) e arruinou agricultores em todo o Sul do planeta. Se for anulado, permitirá revitalizar a agricultura familiar. 2) Os combustíveis vegetais podem livrar dezenas de países pobres da dependência penosa do petróleo. Entre as 47 nações mais empobrecidas do planeta, 38 são importadoras do produto e 25 compram todo o óleo que consomem. A alta dos preços internacionais do produto ameaça quebrá-las. Isso será evitado se puderem comprar de seus próprios agricultores, em moeda local, a energia que hoje importam (com dólares ou euros muito escassos) de mega-empresas. 3) Além disso, muitos países do Sul, que possuem terras e força de trabalho ociosas, poderiam ter na biomassa uma fonte de ocupação e de divisas.

O que o relatório enfatiza é que nenhuma dessas oportunidades será aproveitada se persistirem a concentração internacional de riquezas e a estrutura agrária da maior parte dos países do Sul. Nesse caso, haverá desastres. O mercado mundial de combustíveis forçará os produtores de biomassa a competirem uns com os outros, para oferecer preços mais baixos. Essa disputa estimulará a produção em condições degradantes para os trabalhadores e devastadoras para a natureza. O latifúndio de cana (ou de palma, na África) avançará sobre o cultivo de alimentos, reduzindo a área plantada e provocando altas de preços que podem ser devastadoras.

A importância de uma saída: A grande vantagem do documento do WorldWatch Institute é sugerir uma saída. Combater a produção de etanol, em países como o Brasil, tende a ser tão inviável quanto sugerir que a Arábia Saudita (ou a Venezuela) interrompam sua produção de petróleo, em nome da luta contra o aquecimento global. Dos 142 mil novos postos de trabalho criados pela indústria de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, cerca de 100 mil surgiram nas usinas de álcool.

O foco alternativo é intervir no debate sobre as condições em que se a biomassa será produzida. As nações produtoras de álcool podem se articular, tanto para defender preços dignos (como já faz a OPEP, no caso do petróleo), quanto para colaborar entre si. A diplomacia brasileira teria um papel relevante neste esforço. No interior de cada país, é perfeitamente possível medidas para distribuir a riqueza gerada pelos novos combustíveis (por exemplo, assegurando condições dignas de trabalho na lavoura de cana; estimulando a produção de álcool a partir de outras plantas, em cooperativas e pequenas unidades; tributando a exportação das grandes usinas e utilizando a receita para incentivo à agricultura familiar). O movimento ambientalista pode agir, nos planos nacionais e mundial, para exigir que os novos cultivos de biomassa se dêem em áreas agrícolas hoje desaproveitadas, e não ameace os ecossistemas naturais.

A produção mundial de combustíveis vegetais dobrou entre 2000 e 2005. Tudo indica que haverá uma explosão, nos próximos anos e décadas. É mobilizador imaginar que não se trata nem da "salvação da lavoura", nem de mais uma conspiração do capital -- mas de um processo cujo sentido depende de consciência e mobilização social.

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No Le Monde Diplomatique:
> "Um choque entre dois modelos", que integra o dossiê "A possível Revolução Energética".
> "Bem-vindos ao fim da era petróleo"
> Em nossa Biblioteca virtual, seções sobre Agricultura, Agronegócio, Ambiente, Petróleo, Reforma agrária e Agricultura Familiar

A ONU reconhece emergência alimentar

Antonio Martins — Tue, 25 Mar 2008 00:09:35 +0000

Aumento do consumo de carne e uso de terras para produção de combustíveis vegetais estão multiplicando preços e ameaçando a comida dos mais pobres

O Programa Mundial de Alimentação, das Nações Unidas (WFP, em inglês), considerado a maior agência humanitária do mundo, lançou, durante a Páscoa, um apelo eloqüente aos países que lhe destinam fundos. Precisa de 500 milhões de dólares suplementares, em seu orçamento, para 2008. Do contrário, será obrigado a cortar as rações de 90 milhões de pessoas, em 80 nações a que presta assistência.

O pedido, também dirigido a doadores individuais, é motivado por uma alta espantosa nos preços dos alimentos, em todo o mundo. Só em 2007, a elevação foi de 40%, e a tendência altista vem desde 2004, segundo cálculos da FAO, outra agência da ONU. Embora possa, a médio prazo, favorecer os trabalhadores no campo (onde se concentram três quartos dos habitantes mais empobrecidos do planeta), o movimento está provocando emergência alimentar. Acredita-se que poderá ser mais grave que a do início dos anos 70 -- a maior do pós-II Guerra.

Dois fatores estão estimulando a alta dos preços. O primeiro é a mudança nos hábitos alimentares de centenas de milhões de pessoas, principalmente na Ásia. O consumo médio de carne dos chineses saltou, nos últimos vinte anos, de 20 para 50 quilos ao ano. Alterações semelhantes estão em curso na Índia e no sul e sudeste da Ásia. Isso provoca um enorme aumento do consumo de alimentos. São necessários três quilos de cereais para produzir um quilo de carne de porco -- e oito quilos, para um de carne de boi.

Do ponto de vista mais imediato, o vilão são os combustíveis vegetais -- especialmente o milho, cuja eficácia para movimentar motores é paupérrima. Ainda assim, subsidiado nos Estados Unidos por fortes incentivos monetários aos produtores e por altas taxa sobre a importação (de etanol de cana, por exemplo), o milho cultivado para álcool está roubando espaço de todos os cereais destinados à alimentação humana e animal.

As conseqüências políticas da alta de preços são profundas. Países como o Brasil poderão ganhar acesso a grandes mercados de álcool de cana. Para evitar que isso gere devastação ambiental e concentração de riquezas, terão de adotar medidas que redistribuam os ganhos dos grandes produtores, e impeçam a devastação de ecossistemas como a Amazônia, o Pantanal e o cerrado. Outra tentação perigosa são os alimentos transgênicos. Diante da escassez de comida, será preciso apresentar alternativas que tornem desnecessário seu cultivo.