Blogs sobre: Desapropriacao Indireta
Blog em Destaque
STJ 414 – REINTEGRATÓRIA. IMÓVEL CEDIDO.
Foi ajuizada ação reintegratória com o fim de recuperar a posse de imóveis contratualmente cedidos a ente da administração indireta por tempo determinado. Nas instâncias ordinárias, firmou-se que esse… mais →
Jurisprudência do STF e STJ
STF: Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista
escreveu 1 year ago: Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimen … mais →
Autor tem que fundamentar desistência de ação contra a Administração Pública
escreveu 3 years ago: É perfeitamente legal a recusa da Administração Pública ao pedido de desistência do autor da ação, s … mais →
Principais súmulas de direito administrativo - 02
escreveu 3 years ago: A súmula n. 119 do STJ encontra-se superada. O enunciado é o seguinte: A ação de desapropriação indi … mais →
STJ 414 - REINTEGRATÓRIA. IMÓVEL CEDIDO.
escreveu 3 years ago: Foi ajuizada ação reintegratória com o fim de recuperar a posse de imóveis contratualmente cedidos a … mais →
Notícias STJ, 13/11/09 - Obras públicas em terra invadida não caracterizam desapropriação indireta
escreveu 3 years ago: O município que realiza obras de saneamento básico em área já invadida, sem ter agido para impedir o … mais →
Não configura desapropriação indireta a restrição legal para corte de mata nativa
escreveu 3 years ago: TJRS Proc. 70027847979 … mais →
