Blogs sobre: Depositario Infiel
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HC. DEPOSITÁRIO INFIEL. EMPRESA DEVEDORA - Info 362/STJ
A Turma reafirmou que não pode ser considerado infiel o depositário que assumiu o encargo quando era empregado da empresa e, após ingressar em novo emprego, tentou livrar-se do encargo, mas teve seu… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ Com base no atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que não admite mais a prisão civil … more →
STF restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia
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Kali Kalache wrote 7 months ago: Notícias STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quarta-feira (03) … more →
Revogada Súmula 619 do STF - prisão do depositário infiel
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Igor Morais wrote 7 months ago: A jurisprudência do STF evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao re … more →
Depositário infiel poderá ser preso por até 5 anos
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Ericson Douglas Belle Branco wrote 10 months ago: A Câmara analisa o Projeto de Lei 3751/08, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que inclui entre o … more →
HC. DEPOSITÁRIO INFIEL. EMPRESA DEVEDORA - Info 362/STJ
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: A Turma reafirmou que não pode ser considerado infiel o depositário que assumiu o encargo quando er … more →
DEPOSITÁRIO INFIEL. DÚVIDA. ENCARGO
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 1) É orientação assente neste Superior Tribunal que, somente com a assinatura do auto de penhora, é … more →
Justiça manda prender Vagner Canhedo Filho
Nilnews wrote 1 year ago: O empresário Vagner Canhedo Filho foi preso na manhã desta sexta-feira, em Brasília, … more →
Prisão Civil e Depositário Infiel
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: O Tribunal retomou julgamento de habeas corpus, afetado ao Plenário pela 1ª Turma, em que se questio … more →
Alienação Fiduciária e Depositário Infiel - continuação Info 449 e 450
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: O Tribunal retomou julgamento de recurso extraordinário no qual se discute a constitucionalidade da … more →
PENHORA. SAFRA FUTURA. PRISÃO CIVIL
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de habeas corpus preventivo contra acórdão do TJ que autorizou o decreto de prisão civil do … more →
Prisão no Direito brasileiro
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lorrainelameri wrote 1 year ago: No Brasil existe prisão no âmbito civil e no criminal. A prisão no civil somente pode ocorrer em doi … more →
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