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DEFENSORIA PÚBLICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. STJ. RATIFICAÇÃO. RECURSO
Os julgamentos dos recursos interpostos pelos defensores públicos estaduais devem ser acompanhados no STJ pela Defensoria Pública da União – DPU, que deve ser intimada das decisões e acórdão… mais »
Jurisprudência em Revista
Política Urbana: Moradia ou Parque
— 2 comments
ecourbana wrote 3 weeks ago: Ecologia Urbana é política. Política Urbana exige discussões, e por isso vem uma questão impor … more »
DEFENSORIA PÚBLICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. STJ. RATIFICAÇÃO. RECURSO
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: Os julgamentos dos recursos interpostos pelos defensores públicos estaduais devem ser acompanhados … more »
LEGITIMIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA.
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, entendeu que a Defensoria Pública tem legitimidade para ajuiz … more »
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