Blogs sobre: Decreto Lei
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DECRETO LEI 37
DECRETO-LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Vide Decreto Lei nº 1.366, de 1974 Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚB… mais →
Legislação
DIREITO DE AUTOR DIREITO AUTORAL
escolafocus wrote 7 months ago: A FOCUS ESCOLA DE FOTOGRAFIA foi a primeira escola brasileira a implantar Cursos de Fotografia Digit … more →
Artigo 136
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jonaslumber wrote 8 months ago: Este Artigo faz parte do Capítulo IV – Do Direito a Férias e da sua Duração (Redação dada pelo … more →
DECRETO LEI 37
jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Vide Decreto Lei nº 1.366, de 1974 Dispõe sobre o impo … more →
DECRETO LEI 220
jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº. 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atri … more →
DECRETO LEI 70
jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e … more →
DECRETO LEI 911
jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de … more →
DECRETO LEI 911
jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969. Vide texto compilado Altera a redação do art. 66, da L … more →
DECRETO LEI 201
jonaslumber wrote 1 year ago: Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. O PRESIDENTE D … more →
Notebooks para professores
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venusaquario wrote 2011 years ago: Este é o decreto lei publicado no Diário Oficial que facilita a venda de notebooks à professores no … more →
