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DECRETO LEI 37

DECRETO-LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Vide Decreto Lei nº 1.366, de 1974 Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências. O PRESI… mais →

Legislação

DIREITO DE AUTOR DIREITO AUTORAL

escolafocus wrote 2 months ago: A FOCUS ESCOLA DE FOTOGRAFIA foi a primeira escola brasileira a implantar Cursos de Fotografia Dig … more →

Tags: dicas de fotografia, direito autoral, direito de uso de imagem, Fotografía digital, Fotografía, cursos de fotografia a distancia, enio leite, escola focus, focusfoto

Artigo 136 — 1 comment

jonaslumber wrote 3 months ago: Este Artigo faz parte do Capítulo IV – Do Direito a Férias e da sua Duração (Redação dada pelo … more →

Tags: Artigos da CLT, 136, Artigo, artigo clt, EMPREGADOR, Ferias

DECRETO LEI 37

jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Vide Decreto Lei nº 1.366, de 1974 Dispõe sobre o … more →

Tags: decreto, Presidente, constituição, Imposto, decreto lei 37, Importação, aduaneiro, territorio

DECRETO LEI 220

jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº. 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO … more →

Tags: decreto, Legislação, Pública, Publico, Civil, decreto lei 220, funcionario, Setor, Régime

DECRETO LEI 70

jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupa … more →

Tags: decreto, Legislação, Lei, decreto lei 70, poupança, Empréstimo, cedula, hipoteca, promissoria

DECRETO LEI 911

jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de … more →

Tags: decreto, Legislação, Lei, Industria, ministro, Pública, decreto lei 911, Alienação, Fiduciaria

DECRETO LEI 911

jonaslumber wrote 1 year ago: DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969. Vide texto compilado Altera a redação do art. 66 … more →

Tags: decreto, ministro, decreto lei 911, Guerra, Marinha, Exército, Aeronáutica, Militar, Alienação

DECRETO LEI 201

jonaslumber wrote 1 year ago: Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. … more →

Tags: decreto, Legislação, Cámara, decreto lei 201, Prefeito, Vereador, Crime, responsabilidade, Municipal

Notebooks para professores — 5 comments

venusaquario wrote 2010 years ago: Este é o decreto lei publicado no Diário Oficial que facilita a venda de notebooks à professores no … more →

Tags: Brasil, People, professores, aula, Sociedade, Notebooks, Alunos, venda


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