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Contrato Bancário e a Incidência de Juros
A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO TJ/RJ divulga, por indicação do Excelentíssimo Juiz de Direito Werson Rêgo o Voto Vencido da Apelação Cível nº 2007.001.32702, julgada pela Décima Segund… mais →
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Contrato Bancário e a Incidência de Juros
advalexandrers wrote 3 days ago: A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO TJ/RJ divulga, por indicação do Excelentíssimo Juiz d … more →
Clínica é responsabilizada por danos estéticos em paciente
advalexandrers wrote 1 week ago: A clínica Pró-Oftalmo, localizada em Botafogo, Zona Sul da cidade, e um médico de sua equipe foram c … more →
DETRAN CONDENDADO A APRESENTAR DOCUMENTOS DE MOTO VENDIDA MEDIANTE FRAÚDE
advalexandrers wrote 1 week ago: A 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital condenou o DETRAN/RJ a apresentar no prazo de 0 … more →
Íntegra do voto do Ministro Cezar Peluso sobre dispensa de diploma para jornalista
advalexandrers wrote 1 week ago: O Ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou seu voto no Recurso Extraor … more →
48 processos que receberam pedido de vista dos ministros estão prontos para voltar à pauta de julgamentos
advalexandrers wrote 1 week ago: O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet revela que 48 processos que tiveram seus jul … more →
Direito de Família e Sucessões - Alteração do CPC: Defensoria Pública pode atuar em divórcio consensual
impressione wrote 1 week ago: Foi publicada nesta segunda-feira (06/07) a Lei nº 11.965, de 3 de julho de 2009, que altera os text … more →
Projeto aprovado pela CCJ permite reforço na instrução de processos no STF e no STJ
advalexandrers wrote 1 week ago: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, esta semana, projeto de lei … more →
ATENÇÃO! Alteração do CPC: Defensoria Pública pode atuar em divórcio consensual
— 3 comments
advalexandrers wrote 1 week ago: Foi publicada nesta segunda-feira (06/07) a Lei nº 11.965, de 3 de julho de 2009, que altera os text … more →
Código de Processo Civil reformado.
Ricardo Monier wrote 1 week ago: Não durou duas semanas meu Vade Mecum novo. Da-lhe reforma no CPC. LEI Nº 11.965, DE 3 DE JULHO … more →
Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa
advalexandrers wrote 1 week ago: A Universidade Estácio de Sá foi condenada ao pagamento de indenização, a título de dano moral, a um … more →
Acidente Linha Vermelha
advalexandrers wrote 2 weeks ago: Antes de qualquer comentário, sou solidário a tristeza de todas as famílias, que perderam seus filho … more →
Autor que mentiu em audiência é condenado por litigância de má-fé
advalexandrers wrote 2 weeks ago: A atuação da Seccional da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do INSS em Teresina (PI) levou à … more →
Aviso de Recebimento (AR) sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
advalexandrers wrote 2 weeks ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na J … more →
Súmula impeditiva de recurso não pode ser aplicada no caso de matéria controvertida
advalexandrers wrote 2 weeks ago: Visando à celeridade processual, foi instituída a regra do parágrafo 1º, do artigo 518 do Código de … more →
Superior Tribunal de Justiça unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans
advalexandrers wrote 2 weeks ago: A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como … more →
STJ - 557 - CPC - Decisão Monocrática
iusdoxa wrote 3 weeks ago: PROCESSO CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO ESPECIAL – APLICAÇÃO DO ART. 557 DO C … more →
Confirmada decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé
advalexandrers wrote 3 weeks ago: O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no ar … more →
Justiça nega pedido de Bope para processar produtoras de "Tropa de Elite"
advalexandrers wrote 3 weeks ago: Justiça nega pedido de Bope para processar produtoras de “Tropa de Elite” A Justiça do … more →
Importação de pneus usados é proibida por violar proteção constitucional ao meio ambiente
advalexandrers wrote 3 weeks ago: A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do … more →
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