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Blogs sobre: Contribuicao Sindical

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Servidores Públicos pagam Contribuição Sindical

waldircardoso wrote 1 month ago: O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Instrução Normativa GM/MTE N° 01, de 30 de setembro d … more →

Tags: sindmepa, servidores públicos, PROFISSIONAIS LIBERAIS

Inconstitucional a Multa progressiva por Atraso no Pagamento de Contribuição Sindical

Portal Tributário wrote 1 month ago: Econ0mia Tributária: decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da … more →

Tags: Jurisprudencia tributaria, TRIBUTARIO, multas

É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical

Carolina Luchi wrote 1 month ago: Uma decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da CLT, que prevê a … more →

Tags: TRT 3, (In)Constitucionalidade, multa progressiva

Novas Súmulas do STJ sobre matéria fiscal

claudiocolnago wrote 2 months ago: Informativo STJ 408 SÚMULA N. 391-STJ. O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica cor … more →

Tags: STJ, Direito Tributário, ICMS, IPTU, EXECUÇÃO FISCAL, energia elétrica, notificação

Os Conselhos e a Contribuição Sindical

waldircardoso wrote 2 months ago: A Contribuição Sindical é o principal sustentáculo de grande parte dos sindicatos. Muito criticada p … more →

Tags: movimento médico, fenam, cfm, Lei 3.268

TST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados

Carolina Luchi wrote 3 months ago: As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição a … more →

Tags: tst, MPT, NULIDADE, CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Súmula do STJ reconhece legitimidade da CNA para cobrar contribuição sindical rural

Carolina Luchi wrote 3 months ago: A Primeira Seção reconhece a capacidade da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para cobrar ju … more →

Tags: STJ, CNA, trabalho rural

Súmula 396 do STJ

Igor Morais wrote 3 months ago: A Confederação Nacional da Agricultura tem legitimidade ativa para a cobrança da contribuição sindic … more →

Tags: Processo Civil, TRIBUTARIO, legitimidade, CNA

OS - CAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

josepffilho wrote 3 months ago: … more →

Tags: Sem categoria

Competência. Cobrança de contribuição sindical. EC 45. Justiça do trabalho

admin wrote 4 months ago: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL INSTITUÍDA POR LEI. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA T … more →

Tags: Processo Civil, Jurisprudência

Manifestações pagas - Governo sustenta sindicatos mas não os fiscaliza

josepffilho wrote 4 months ago: Manifestações pagas – Governo sustenta sindicatos mas não os fiscaliza Por Fernando Alves de O … more →

Tags: Sindicatos, Consultor Jurídico

Justiça livra holdings de cobrança sindical

Walter Nimir wrote 7 months ago: A tese apresentada por holdings para derrubar a contribuição sindical patronal já tem trazido result … more →

Tags: Noticias, Holding

Holdings pedem isenção de contribuição patronal

Walter Nimir wrote 7 months ago: As holdings estão apostando em uma nova tese para afastar o recolhimento da contribuição sindical pa … more →

Tags: Noticias, Holding

Boletim Trabalhista 06/04/2009

jonaslumber wrote 8 months ago: Data desta edição: 06.04.2009 sEGURO-DESEMPREGO Resolução CODEFAT 595/2009 – Dispõe sobre o pa … more →

Tags: Trabalhista, Lei, fgts, Recursos Humanos, tst, Seguro-Desemprego, empregada doméstica, Direito Previdenciário

Contribuição sindical / confederativa / assistencial : o que deve ou não ser descontado?

Paula wrote 8 months ago: Estas contribuições ainda são palcos de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profis … more →

Contribuição sindical - Empregado afastado por doença ou acidente de trabalho1 comment

Rodrigo Gomes de Oliveira wrote 9 months ago: Trabalhista – Contribuição sindical – Empregado afastado por doença ou acidente de traba … more →

Tags: 1. Segurança do Trabalho, Rodrigo Gomes de Oliveira, ac assessoria, Rodrigo, Empregado Afastado, doença, acidente de trabalho

FENAM disponibiliza informações sobre contribuição sindical na internet1 comment

falamedico wrote 10 months ago: Fonte: Portal FENAM A Federação Nacional dos Médicos está colocando mais um serviço à disposição dos … more →

Tags: Medico, Saúde, fenam, Internet

Senador do PSB apresenta projeto sobre contribuição sindical

Osvaldo Bertolino wrote 10 months ago: A fim de assegurar que a contribuição sindical descontada do salário dos trabalhadores seja repassad … more →

Tags: sindicalismo, Trabalhadores, PSB, Antônio Carlos Valadares

Ministro do Trabalho encaminha Projeto de Lei para regulamentar contribuição sindical de autônomos

falamedico wrote 10 months ago: Por: Taciana Giesel O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi convocou na última terça-feira (10/02) uma r … more →

Tags: Medicina, fenam, Médicos, ministro do trabalho


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