Blogs sobre: Contribuicao Sindical
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É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da CLT, que prevê a aplicação de multa pecuniária progressiva pelo atraso no pagamento da contribuição sindical, de tal… more →
Professora CAROLINA LUCHI
Servidores Públicos pagam Contribuição Sindical
wrote 1 month ago: O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Instrução Normativa GM/MTE N° 01, de 30 de setembro d … more →
Inconstitucional a Multa progressiva por Atraso no Pagamento de Contribuição Sindical
wrote 1 month ago: Econ0mia Tributária: decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da … more →
É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical
wrote 1 month ago: Uma decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da CLT, que prevê a … more →
Novas Súmulas do STJ sobre matéria fiscal
wrote 2 months ago: Informativo STJ 408 SÚMULA N. 391-STJ. O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica cor … more →
Os Conselhos e a Contribuição Sindical
wrote 2 months ago: A Contribuição Sindical é o principal sustentáculo de grande parte dos sindicatos. Muito criticada p … more →
TST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados
wrote 3 months ago: As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição a … more →
Súmula do STJ reconhece legitimidade da CNA para cobrar contribuição sindical rural
wrote 3 months ago: A Primeira Seção reconhece a capacidade da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para cobrar ju … more →
Súmula 396 do STJ
wrote 3 months ago: A Confederação Nacional da Agricultura tem legitimidade ativa para a cobrança da contribuição sindic … more →
OS - CAPÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
wrote 3 months ago: … more →
Competência. Cobrança de contribuição sindical. EC 45. Justiça do trabalho
wrote 4 months ago: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL INSTITUÍDA POR LEI. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA T … more →
Manifestações pagas - Governo sustenta sindicatos mas não os fiscaliza
wrote 4 months ago: Manifestações pagas – Governo sustenta sindicatos mas não os fiscaliza Por Fernando Alves de O … more →
Justiça livra holdings de cobrança sindical
wrote 7 months ago: A tese apresentada por holdings para derrubar a contribuição sindical patronal já tem trazido result … more →
Holdings pedem isenção de contribuição patronal
wrote 7 months ago: As holdings estão apostando em uma nova tese para afastar o recolhimento da contribuição sindical pa … more →
Boletim Trabalhista 06/04/2009
wrote 8 months ago: Data desta edição: 06.04.2009 sEGURO-DESEMPREGO Resolução CODEFAT 595/2009 – Dispõe sobre o pa … more →
Contribuição sindical / confederativa / assistencial : o que deve ou não ser descontado?
wrote 8 months ago: Estas contribuições ainda são palcos de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profis … more →
Contribuição sindical - Empregado afastado por doença ou acidente de trabalho
— 1 comment
wrote 9 months ago: Trabalhista – Contribuição sindical – Empregado afastado por doença ou acidente de traba … more →
FENAM disponibiliza informações sobre contribuição sindical na internet
— 1 comment
wrote 10 months ago: Fonte: Portal FENAM A Federação Nacional dos Médicos está colocando mais um serviço à disposição dos … more →
Senador do PSB apresenta projeto sobre contribuição sindical
wrote 10 months ago: A fim de assegurar que a contribuição sindical descontada do salário dos trabalhadores seja repassad … more →
Ministro do Trabalho encaminha Projeto de Lei para regulamentar contribuição sindical de autônomos
wrote 10 months ago: Por: Taciana Giesel O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi convocou na última terça-feira (10/02) uma r … more →
