Blogs sobre: Constituicao

Blog em Destaque

O Direito Constitucional e a incompatibilidade com o Código Civil.

advalexandrers wrote 1 hour ago:                           O Direito moderno tem seu foco centralizado nos direitos da pessoa humana. … more →

Tags: Artigo, Direito Constitucional, Justiça, Política, Abusividade, Administração, carta magna, Cidadanía, Cultura

Carreiras públicas - ADIn 3567 - Lei estadual do Maranhão 6110/94 - Estatuto do magistério

Roberto Carlos dos Santos wrote 10 hours ago: Prezados leitores e leitoras, Ainda sobre o tema de recente postagem, transcrevo, abaixo, alguns tre … more →

Tags: Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, adi, ADI 3567, ascensão funcional, carreiras públicas, Concurso Público, constitucionalidade, Desenvolvimento, Estudo

O Crescimento da Indústria Naval e os Danos ao Meio Ambiente

advalexandrers wrote 1 day ago: O Crescimento da Indústria Naval                           É inegável que o crescimento da indústria … more →

Tags: Agua, Cedae, Direito Constitucional, esgoto, Justiça, noticia, Política, serviço público essencial, Administração

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

advalexandrers wrote 1 day ago: A Universidade Estácio de Sá foi condenada ao pagamento de indenização, a título de dano moral, a um … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, TJRJ, Direito Constitucional, direito, Decisões, Noticias, Geral

[Lei 11.941/2009] Prazos legais de implementação - precedentes de descumprimento1 comment

Roberto Carlos dos Santos wrote 2 days ago: Prezados leitores e leitoras, Como tenho percebido que essa questão (remissão e parcelamento da Lei … more →

Tags: Atendimento, Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, governo, Legislação, Lei nº 11.941/2009, Lei Orgânica da Administração Tributária, MP 449 - "MP da remissão", Opinião, Receita Federal

Acidente Linha Vermelha

advalexandrers wrote 2 days ago: Antes de qualquer comentário, sou solidário a tristeza de todas as famílias, que perderam seus filho … more →

Tags: Direito Constitucional, Justiça, noticia, Política, TJRJ, Administração, Cidadanía, concessão, CPC

Valadares apresenta PEC que torna obrigatória exigência de diploma para jornalista

Gustavo Sirelli wrote 3 days ago: O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, nesta quarta-feira (1º), proposta de emenda … more →

Tags: comunicação, Jornalismo, jornalismo, Imprensa, Diploma, STF, Senado, Liberdade, Valadares

Consumo de crack aumenta nas grandes cidades.

Alê Almeida wrote 3 days ago: Profissão Repórter (Rede Glogo), 30/06/2009 Um retrato impressionante do consumo de crack nas grande … more →

Tags: Midia radical, Crack, Profissão Repórter, Capítulo VII Da Família da Criança do Adolescente e

Honduras1 comment

boppë wrote 3 days ago: CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA DE HONDURAS ARTICULO 239.- El ciudadano que haya desempeñado la titula … more →

Tags: Internacional, Golpe de Estado, Honduras, Imprensa, obama, Poder Executivo, Presidente, Zelaya

Jurisway, para concurseiros e para cidadãos

Laura Bernardes wrote 4 days ago: . Uma colega do cursinho me falou ano passado sobre o Jurisway, um site ótimo para estudar. Porém, d … more →

Tags: Ferramentas para Democracia, Audio, Lei, vocabulário, Dicionário, Jurídico, iniciativa, direito

Tribunal Constitucional alemão suspende processo de ratificação do Tratado de Lisboa

farlei wrote 4 days ago: O Tribunal Constitucional alemão suspendeu o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, alegando  … more →

Tags: Alemanha, Noticias, Poder Judiciário

Autor que mentiu em audiência é condenado por litigância de má-fé

advalexandrers wrote 4 days ago: A atuação da Seccional da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do INSS em Teresina (PI) levou à … more →

Tags: Direito Constitucional, Justiça, noticia, AGU, Cidadanía, CPC, decisão, Decisões, direito

Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permitirem abertura de conta com documento falso

advalexandrers wrote 4 days ago: Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura … more →

Tags: Noticias do STJ, CDC, noticia, Justiça, Direito Constitucional, direito, Noticias, decisão, Leinº 11.232/2005

Aviso de Recebimento (AR) sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação

advalexandrers wrote 4 days ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na J … more →

Tags: Noticias do STJ, noticia, Justiça, Notícias STF, Direito Constitucional, direito, Decisões, STJ, Noticias

Súmula impeditiva de recurso não pode ser aplicada no caso de matéria controvertida

advalexandrers wrote 4 days ago: Visando à celeridade processual, foi instituída a regra do parágrafo 1º, do artigo 518 do Código de … more →

Tags: Noticias TST, noticia, Justiça, Direito Constitucional, direito, Decisões, Geral, Política, decisão

Conapir - Manifesto em defesa dos direitos e da autonomia política da população negra

avaliacaodurban wrote 5 days ago: MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS E DA AUTONOMIA POLÍTICA DA POPULAÇÃO NEGRA Nós, Organizações e Ati … more →

Tags: Conapir, cotas, Estatuto da Igualdade Racial, manifesto, Movimento Negro, População Negra, Quilombolas, Racismo

Cidadania2 comments

marcilioestefanio wrote 5 days ago: Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação a sociedad … more →

Tags: Marcílio, Cidadanía, Deveres, DIREITOS, direitos e deveres, trabalhador

Superior Tribunal de Justiça unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans

advalexandrers wrote 5 days ago: A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como … more →

Tags: Noticias do STJ, noticia, Justiça, Política, Direito Constitucional, direito, Decisões, Noticias, Geral

O SUTIL DOMÍNIO DOS “INCOMUNS"

jvilsemar wrote 6 days ago: “O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos se … more →

Tags: etica, Corrupção, democracia, GEORGE ORWELL, Moral, Publicidade, ignorancia, Senado Federal, Republica