A Câmara dos Deputados e o Senado Federal inauguraram o Portal da Constituição Cidadã que tem como objetivo proporcionar à sociedade brasileira o acesso democrático às informações históricas… more →
Direito Administrativo em Debatefarlei wrote 20 minutes ago: A Câmara dos Deputados e o Senado Federal inauguraram o Portal da Constituição Cidadã que tem co … more →
Carlos Munhoz wrote 1 day ago: O texto não é meu. Recebi por e-mail, encaminhei à minha tradicional “listinha”, e ap … more →
Marjorie Salu wrote 1 day ago: Do professor de Economia Eduardo Fagnani, da Unicamp, em entrevista ao Estado de S.Paulo: Os outros … more →
giltokio wrote 1 day ago: Feliz aniversário para nossa constituição. Bem que ela poderia ser mais simples e menos remendad … more →
João Guilherme dos Anjos wrote 1 day ago: Hoje a nossa Carta Magna completa vinte anos. Após esses vinte anos temos uma espécie de Frankenst … more →
Ericson Douglas Belle Branco wrote 1 day ago: “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do … more →
farlei wrote 2 days ago: Para Dalmo de Abreu Dallari sim. Nas palavras do professor emérito da Faculdade de Direito da USP, … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 3 days ago: Constituição: em 20 anos, foi editada um norma tributária a cada 789 brasileiros Fonte: (acesso e … more →
abobado wrote 3 days ago: A comemoração dos 20 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é tamb … more →
farlei wrote 3 days ago: Luis Antônio Cunha Ribeiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - Cent … more →
farlei wrote 4 days ago: Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal Brasileira de 1988, o Departamento de Direito … more →
farlei wrote 5 days ago: Em entrevista para o site Consultor Jurídico, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, estudio … more →
farlei wrote 5 days ago: Por Farlei Martins Riccio Por ocasião do aniversário de cinqüenta anos da Constituição Franc … more →
Gustavo D'Andrea wrote 6 days ago: No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, tamb … more →
abobado wrote 6 days ago: Numa votação limpa, certificada por observadores internacionais, o eleitorado equatoriano deu dom … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 1 week ago: Prezados leitores, Em consulta à página do Tribunal de Contas da União (TCU), podemos verificar q … more →
neto wrote 1 week ago: Assim como grande parte de vocês que acabam parando aqui sabe-se-lá-porquê, eu também acabo aces … more →
farlei wrote 1 week ago: O Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, afirma em entrevista co … more →
José Henrique Lopes wrote 1 week ago: Constituição precisa de consensos para “refundar” o país Para o professor Tullo Vigev … more →