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Postagem Coletiva - Outubro de 2008, comemoração dos 20 anos da Constituição Federal Brasileira de 1988 — 4 comments

Gustavo D'Andrea wrote 1 week ago: No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, tamb … more →

Tags: direito, Geral, Blogagem Coletiva, CF/88, constituição, postagem coletiva

Oficial da Abin responde

cotidianorecordable wrote 2 weeks ago: No post “A Quadrilha de Gilmar Mendes”, do último dia 22, antes de encerrar o text … more →

Tags: Notícias que parecem ficção, A Quadrilha de Gilmar Mendes, Abin, Abin que alguns órgãos de imprensa não conseguem - o, Administração Pública, Adolf Hitler, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Bento XVI, blitzkrieg

Algemas.

artigosdoportalinstitucional wrote 1 month ago: •Por HÉLIO das Chagas LEITÃO Neto. O Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão plenária rea … more →

Tags: Direito/Processo Constitucional., STF, hermenêutica constitucional, algemas, dignidade da pessoa humana

STF, direito à vida e anencefalia.

paradigmapolitico wrote 1 month ago: •Por José INÁCIO de FREITAS Filho. O Supremo Tribunal Federal encontra-se em mais um momento … more →

Tags: Bioética, Aborto, anencefalia, Budismo, Código Penal, Esoterismo, Espiritismo, Hermenêutica, Supremo Tribunal Federal

TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais

jorgelunaf wrote 2 months ago: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma soc … more →

Tags: Pobreza, Desigualdade, preconceito, Discriminação, Desenvolvimento nacional, Sociedade, objetivos fundamentais

TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais

jorgelunaf wrote 2 months ago: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municíp … more →

O SUS VAI BEM? A QUESTÃO DA "JUDICIALIZAÇÃO" DA SAÚDE.

gh7a wrote 2 months ago: Entre tantos outros problemas, há um mal estar no SUS. Pessoas recorrem à Justiça para consegu … more →

Tags: trabalho médico, Saúde Pública, süß, hospital, Ministério da Saúde, Médicos, direitos do paciente, Poder Judiciário, sanitarista

Princípios do Brasil nas Relações Internacionais — 2 comments

zibizabe wrote 2 months ago: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguinte … more →

Tags: Ministério Público, direito, Estudando para Concurso Ministério Público, Princípios das Relações Internacionais, concessão de asilo político, Princípios do Brasil nas Relações Internacionais, repúdio ao terrorismo e ao racismo, Art. 4º

Brasil é o campeão de leis inconstitucionais

tigredefogo wrote 4 months ago: Brasil é o campeão de leis inconstitucionais Desde a Constituição Federal de 1988 até o ano pas … more →

Tags: Advocacia, Curiosidades, Seus Direitos >, direito, inconstitucional, Judiciário brasileiro, Justiça, leis, PROCESSOS

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - metodo difuso - monografias e tcc

alexcalef wrote 5 months ago: Como se pode observar, nos Estados Unidos, a partir do caso “Marbury v. Madison”,  fico … more →

Tags: Direito Constitucional, constitucionalidade, constituição, Controle, Controle de constitucionalidade, controle difuso, direito, Direito Civil, Direito processual