Blogs sobre: Constitucional Administrativo E Tributario
Blog em Destaque
Justiça Federal afasta jurisdição brasileira em caso de tentativa de homicídio em navio grego
A Justiça Federal em Pernambuco afastou a jurisdição brasileira para processar e julgar um crime de tentativa de homicídio e lesão corporal ocorrida em um navio de bandeira grega. O Ministério Público… more →
Blog do Dr. Aldo Corrêa de Lima
Justiça Federal afasta jurisdição brasileira em caso de tentativa de homicídio em navio grego
wrote 1 week ago: A Justiça Federal em Pernambuco afastou a jurisdição brasileira para processar e julgar um crime de … more →
Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal
wrote 1 week ago: Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pa … more →
Estatuto da Igualdade Racial (Ver: Lei Áurea inclusa)
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wrote 3 months ago: O Estatuto da Igualdade Racial, por Carlos Eduardo Neves O legislativo brasileiro depois vários anos … more →
Vaquejada ? Não !!!
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wrote 3 months ago: REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A prática da Vaquejada à luz da Constituição Federal INTRODUÇÃO O presente … more →
Proteção do Consumidor - Aspectos de Direito Comparado e Internacional
wrote 4 months ago: LUIZ OLAVO BAPTISTA SUMÁRIO: I – ASPECTOS DE DIREITO COMPARADO 1. PROTEÇÃO DERIVADA DAS OBRIGA … more →
STJ: MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital
wrote 7 months ago: O Ministério Público (MP) tem legitimidade para recorrer de decisão que negou nomeação de um candi … more →
Proposta de Emenda à Constituição Federal proibindo os POLÍTICOS de terem RÁDIO e TV - Finalmente !!!
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wrote 1 year ago: Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados, aprovou um relatório e … more →
Juíza diz que código militar não pune homossexualismo
wrote 1 year ago: A juíza militar Zilah Maria Callado Fadul Petersen disse ontem, no Congresso Brasileiro das Carre … more →
Concurso Público, SPC e SERASA: Nome sujo na praça é condição para o candidato não ser nomeado ?
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wrote 1 year ago: <img src="http://www.riqueza.com.br/riqueza.asp?Afiliado_ID=24743&Anuncio_ID=925&Aca … more →
Ação Popular - Vários atos lesivos contra o Erário Municipal
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wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo de Direito da — Vara Cível da Comarca de …………… … more →
MAUS TRATOS contra Animais - A Autoridade Pública é OBRIGADA a tomar providências, sob pena de RESPONSABILIDADE:
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wrote 2 years ago: OBS: Em 14.12.2007, às 19:00 horas aproximadamente, às margens da BR 232 – KM 103, aconteceu u … more →
Ação Popular - Aumento abusivo de vencimentos de Vereadores
wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara da Comarca de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços … more →
Ação Popular - Contratação irregular
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wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara da Comarca de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços … more →
Indenização por Danos Morais
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wrote 2 years ago: Ao Estado-Juízo do __º Juizado Especial Cível de _____________ (___) (deixar cerca de 10 espaços par … more →
