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CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RETRATAÇÃO.

3) Se a confissão extrajudicial foi efetivamente utilizada para embasar a sentença condenatória, a atenuante da confissão espontânea deve ser aplicada (art. 65, III, d, do CP), mesmo que posteriorment… mais →

§ Jurisprudência em Revista

CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RETRATAÇÃO.

clezius wrote 1 year ago: 3) Se a confissão extrajudicial foi efetivamente utilizada para embasar a sentença condenatória, a a … more →

Tags: Informativo STJ, "habeas corpus", Penal, Processo Penal, retratação


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