A premiação - Le Prix des Théses du Senat - procura identificar os melhores trabalhos acadêmicos vinculados à ação parlamentar.A pesquisa de Francisco Sant'Anna analisa a criação, especialmente após a abertura democrática do final da década de 80, por segmentos do Poder Público, entidades, movimentos sociais e outros atores, de veículos de comunicação de massa próprios, destinados a uma comunicação direta com a opinião pública, sem a intermediação da imprensa tradicional.

Sant'Anna focaliza as mídias do Senado e seus profissionais. Analisa rotinas e valores, critérios de noticiabilidade e o nível de interferência desses meios sobre a imprensa tradicional. Seu trabalho demonstra como a mídia convencional precisa dos serviços da estrutura midiática do Senado. Ele cita como exemplo o caso das centenas de rádios espalhadas pelo país que só têm acesso à cobertura político-parlamentar de Brasília devido ao trabalho da Rádio Agência Senado.

Durante a homenagem ao jornalista e após ser alertado pelo mesmo sobre a necessidade de se incentivar a pesquisa sobre a comunicação no Parlamento, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, determinou a formação de uma comissão especial para criar um prêmio de teses no Senado brasileiro. A premiação, de acordo com ele, seguirá o modelo do Le Prix des Thèses du Sénat, e será voltada para a produção acadêmica dos profissionais da Casa. A comissão também ficará encarregada, segundo Garibaldi, de divulgar o trabalho de Sant'Anna entre os demais jornalistas do Senado.

Sant'Anna é jornalista da TV Senado há 15 anos. É o editor responsável pelo programa Diplomacia, revista mensal de política internacional da TV, e um dos âncoras do programa Argumento, de entrevistas com os senadores. É mestre em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UnB).

A cerimônia em que Francisco Sant'Anna recebeu a medalha e o diploma referentes à premiação aconteceu no dia 1º de julho, no Salão Presidencial do Senado Francês, em Paris. Segundo o jornalista, um dos fatores que chamaram a atenção dos parlamentares franceses foi a dimensão da ação midiática do Senado, que se exerce por meio da TV, da Rádio, da Agência e do Jornal. Ele explicou que, embora o Parlamento francês possua uma TV legislativa, ela não tem nem a abrangência nem a penetração dos veículos do Senado brasileiro. Em sua avaliação, no Brasil, os canais legislativos já fazem parte da rotina nacional.

- A própria sociedade francesa fica assustada quando temas tratados a quatro paredes no Parlamento vêm a público. Eles não estão acostumados, por exemplo, a ver uma CPI colocando o dedo na ferida e mostrando o que acontece no meio do Poder - disse o jornalista.

Ouça também o áudio da reportagem da Rádio Agência Senado.

No dia 27, serão realizadas duas mesas temáticas: Desafios de uma prática regional de comunicação pública da C&T: o caso Norte-Nordeste e Comunicação e Políticas Públicas de C&T para o desenvolvimento local. Participam os pesquisadores Renato Dagnino (Unicamp), Roberto Germano da Costa (Insa), Joice Santos (Museu Emílio Goeldi, PA), Simone Bortoliero (UFBA) e Graça Caldas (Umesp). Já no sábado, 28, serão discutidos os temas A Mídia, o Comunicador e a Ciência Regional: encontros e desencontros e Uma agenda para a Comunicação da Ciência no Norte-Nordeste. Dentre os convidados para destacam-se os jornalistas Lúcio Flavio Pinto (Jornal Pessoal - PA), Manuel Dutra (UFPA), Ruth Rendeiro (Embrapa Amazonas), Isaltina Gomes (UFPE), Alessandra Brandão (Fapeal) e Nane Albuquerque (Uesc).

É a primeira vez na história da ABJC e da própria Universidade Estadual da Paraíba que a relação entre a comunicação da ciência e o desenvolvimento local e regional é colocada em discussão. A idéia, segundo os organizadores, é, num primeiro momento, induzir o debate; depois, criar condições para que ele se estabeleça, consolide-se como linha e projetos de pesquisas em cursos de graduação e pós-graduação, nas duas regiões, e contribua para fomentar uma prática profissional comprometida com uma agenda de desenvolvimento local sustentável. Outras informações no site da ABJC.

O deputado Raul Pont (PT), que participou da audiência pública, disse que está se travando uma batalha pela sobrevivência da TVE-RS. "A cada audiência vem avançando a idéia e a necessidade de termos não só a manutenção da TVE, mas a necessária integração dos sistemas de televisões públicas, como a TV Câmara de Porto Alegre, a TV Assembléia e as possibilidades que se abrem agora com a TV Brasil e a proposta concreta da TV Câmara de Brasília, querendo estabelecer um processo de unidade que tecnologicamente é possível e com a conseqüente diminuição de custos", avaliou Pont.

O vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini, James Görgen, apresentou como se daria o processo de compartilhamento do sinal digital entre as emissoras públicas de televisão. "A idéia é usar os benefícios que a tecnologia digital pode trazer para compartilhar, numa mesma infra-estrutura de transmissão, os custos que se teria para montar várias programações separadas. A tecnologia já permite que se transmita, ao mesmo tempo, até quatro programações simultâneas", esclareceu Görgen. Para ele, a vantagem deste sistema é colocar, com poucos recursos, mais estruturas de TVs públicas a serviço da população, que é a mantenedora do sistema estatal de comunicação.

O especialista em radiodifusão Higino Germani informou que é possível usar o mesmo sinal digital para diversos canais. "A grande vantagem do sinal digital é a maior quantidade de informação disponibilizada", afirmou Germani. Ao final do encontro foi decidido solicitar uma audiência com a Secretaria de Estado da Cultura para tratar do futuro da TVE e das questões do compartilhamento do sinal digital. O deputado Pont levará à Mesa Diretora da Assembléia a proposta para que a Casa se integre às outras esferas governamentais no compartilhamento do sinal digital. Outra possibilidade aventada está relacionada à emendas da bancada gaúcha no Congresso Nacional para que se viabilize financeiramente a compra do transmissor de sinal digital.

Trata-se de uma edição independente, sob responsabilidade do também jornalista Luiz Martins da Silva, professor do Curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília (UnB). Em Brasília, o livro pode ser comprado na Livraria do Chiquinho, na entrada do Minhocão-ICC Norte - "Ceubinho", no Campus da UnB. Sant´Anna alerta, porém, que os interessados em adquirir Mídia das Fontes e que residam em outros estados podem encomendar o livro com Luiz Humberto,  pelo e-mail luiz01bertu@hotmail.com. O livro tem 186 páginas e custa R$ 20,00. Para as encomendas para envio pelos Correios são acrescidos R$ 8,00, referentes à postagem registrada e custo de embalagem.

Conforme Görgen, o ideal de subdivisão seriam 4 canais de 6 MHz cada, com multiprogramação digital, divididos entre TVs Assembléia, Câmara, Prefeitura, Justiça, Universitária, Comunitária, Serviços e-Gov e
Rádios Públicas. Essas TVs migrariam para o canal aberto e compartilhariam de infra-estrutura de transmissão. "A proposta incorpora ao orçamento estadual receitas possíveis para manter a estrutura que precisamos ter", explicou.

O representante dos funcionários no Conselho da Fundação Cultural Piratini, Alexandre Leboutte, lembrou que um grupo de trabalho determinado pelo governo do Estado vem fazendo proposta de reestruturação da TVE e da FM Cultura. "A governadora (Yeda Crusius) não disse ainda o que quer com a TVE", criticou. Leboutte reforçou a necessidade de discussão da alternativa proposta por Görgen. "É grande no fortalecimento do campo público e de aproveitamento na estrutura física. Vemos como excelente a proposta do James, com potencial enorme, de um modelo ideal com condições reais", acrescentou.

"Há omissão, falta de responsabilidade e desconhecimento do governo do Estado em relação a TVE e FM Cultura", pontuou o diretor do Sindicato dos Jornalistas, Léo Nuñes. "Nunca um governo tomou tantas atitudes contrárias ao conceito de TV pública", disse Léo, considerando de extrema importância para a sociedade a democratização dos meios públicos. Antônio Peres, presidente do Sindicato dos Radialistas, também manifestou preocupação. "Temos feito um trabalho forte para manter a TVE como TV pública, democrática, direcionada à sociedade". Segundo Peres, a direção do Sindicato dos Radialistas tem tentado mostrar a importância do debate sobre a questão da digitalização. "Com certeza, vai trazer desemprego para os trabalhadores. É um tema que precisa ser discutido pela sociedade", avaliou.

Por sugestão da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), a proposta deverá ser levada, agora, ao presidente do Legislativo Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), para que seja encampada pela instituição. "É lamentável o Rio Grande do Sul viver uma situação dessas", analisou Sofia, garantindo que a Cece irá reforçar os pedidos de audiência com o secretário-geral de Governo, Delson Martini, o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, e o prefeito da Capital, José Fogaça. Os defensores do sistema estadual de comunicação pública também participarão, nos próximos dias, da Tribuna Popular da Casa e de audiência pública na Assembléia Legislativa.

O julgamento do Conar ocorreu em sessão fechada, da qual participaram o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge; o médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Paulo Saldiva; o representante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew; e o diretor de campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado.

A decisão, inédita, abre precedente para uma mudança no comportamento do mercado publicitário. “O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que optou por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas por ano só na capital paulista”, comemorou Oded Grajew. “É a escolha entre a vida e a morte. A empresa não pode provocar confusão na cabeça das pessoas com uma publicidade que distorce a realidade”, completou Marcelo Furtado.

Em sua defesa, os representantes da agência DPZ e da própria Petrobras argumentaram que a resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de enxofre no diesel comercializado no País, afirmaram que a empresa atua de forma “lícita e regulamentada” e que o “diesel não é o único responsável pela poluição veicular”. Sérgio Fontes, da área de abastecimento da Petrobrás, chegou a dizer que a qualidade do ar em São Paulo “é aceitável, e as mortes são de outra natureza”.

A declaração foi contestada pelo médico Paulo Saldiva: “Para nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é taxativa ao declarar a morte de dois milhões de pessoas em todo o mundo por causa da poluição atmosférica”.

De acordo com a ação apresentada pelas entidades, a Petrobras “afirma recorrentemente em suas campanhas e anúncios publicitários seu compromisso com a qualidade ambiental, com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social. Entretanto, essa postura que é transmitida por meio da publicidade não condiz com os esforços para uma atuação social e ambientalmente correta”. Isso porque o óleo diesel produzido pela estatal é um dos piores do mundo e contribui para piorar a qualidade de vida dos brasileiros.

A resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que, a partir de 1º de  janeiro de 2009, o diesel comercializado no Brasil contenha, no máximo, 50 partes por milhão de enxofre (ppm S). A proporção hoje é de 500 ppm S nas regiões metropolitanas e de 2000 ppm S no interior. A substância, altamente cancerígena, é responsável pela morte de 3 mil pessoas por ano somente na capital paulista.

♦ Na véspera do dia 2 de janeiro de 2003, eu sabia, uma boa parte dos meus colegas de novo governo exultava do alto de suas mais heróicas fantasias petistas, sedentos para pôr a mão na máquina.

♦ Depois de sintetizar os rumos que pretendia imprimir à Secom, falando com a rapidez de uma metralhadora, (o ministro Luiz) Gushiken quis ouvir a minha opinião sobre comunicação pública. Tentei parecer igualmente categórico. Disse que já era tempo de os governos pararem de tentar difundir mensagens para se promover à custa da máquina pública. Em lugar disso, deveriam atender o direito do cidadão à informação. Nada mais. Havia já muitos anos que eu insistia na tese: assim como a educação, a moradia, a saúde e o trabalho, a informação também era um direito fundamental.

♦ Há com freqüência um equívoco, e esse equívoco é o de achar que nós pomos no ar as informações que nos interessam e ponto. Isso é um equívoco, porque quando as informações que nos interessam não correspondem às necessidades do cidadão a credibilidade começa a ser ferida. Portanto, as informações que nos interessam veicular são as informações a que o cidadão tem direito. Isso é a construção da credibilidade. Quem está no topo de todo esse trabalho é o cidadão. É aquele que muitas vezes não exige porque não sabe que pode exigir. E o nosso trabalho é ensiná-lo sobre isso, ensiná-lo que ele pode exigir.

♦ Era uma promessa solene em minha posse tão pouco solene. A Radiobrás, durante a minha gestão, serviria não mais à finalidade de construir uma imagem favorável de governantes, mas à missão de dar ao público a informação que ele tem o direito de ter.

♦ Se na minha gestão – como neste meu depoimento – alguns identificarem traços personalistas, digo apenas o seguinte: para o bem da administração pública, investi o que de melhor havia na minha personalidade para construir a impessoalidade. Tratar a empresa pública como coisa pública, até o fundo, até o limite, foi o foco da minha gestão.

Estão previstas quatro conferências, apresentadas pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, e pelos jornalistas Alexandre Garcia, João José Forni e Cláudia Lemos. A programação inclui uma mesa redonda, com a participação de conferencistas e membros do Ministério Público, e um grupo de trabalho, direcionado aos assessores de comunicação participantes. O simpósio acontecerá no Centro de Convenções Israel Pinheiro (QI 29 do Lago Sul, ao lado da Ermida Dom Bosco).

Pois, antes mesmo da aprovação do projeto, veio a primeira decepção. O ministro Franklin Martins, recém chegado ao poder, foi logo anunciando que o tal conselho teria todos os seus representantes indicados pelo próprio governo, o que causou grande irritação e descontentamento nas entidades envolvidas nos debates sobre a nova TV pública. Agora, outra novidade decepcionante. Em artigo veiculado pelo Observatório da Imprensa, no dia 1º de abril, Antônio Carlos Teixeira alerta que a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República estaria preparando edital que prevê a contratação, sem concurso público, de jornalistas e relações públicas para cargos comissionados, com salários que variariam de R$ 6,5 mil a R$ 10 mil.

Segundo o articulista, não se sabe, ao certo, onde vão atuar os novos contratados: se na própria Secom, na EBC ou em outros órgãos do Executivo. A se confirmar a notíca, começa mal a TV Brasil e a EBC. Ao contrário do discurso do governo federal, de que não seria a TV do Lula, ficará difícil construir uma TV pública de fato, com cargos comissionados e conselho gestor com nomes indicados de acordo com o gosto da Presidência da República. A sociedade precisa ficar alerta e exigir mais participação no conselho gestor, para que a TV Brasil não seja cabide de empregos nem fique atrelada a governos.

Na verdade, a MP chegou no Senado como projeto de lei de conversão (PLV 02/2008), como na Câmara foi proposto. "O processo de votação [no Senado] só não varou a madrugada por conta de uma manobra do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que recomendou à base aliada que rejeitasse a Medida Provisória (MP) 397, (...) por já existir, na Câmara, proposta semelhante. Os parlamentares do PSDB e do Democratas, em reação à iniciativa do líder do governo, se retiraram do plenário", relata a matéria do repórter Marcos Chagas, da Agência Brasil.

A base aliada saiu com gosto de vingança sobre o fim da CPMF mesmo não tendo como recuperar a arrecadação perdida. “Isso foi o troco da CPMF”, afirmou o líder do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), aquele da tropa de choque de Renan Calheiros durante sua via crusis de acusações. A oposição promete esbravejar no orçamento. “Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento será assim, inclusive no orçamento", grita Arthur Virgílio (PSDB-AM).

O balanço das principais alterações na medida provisória é o seguinte:
- aporte do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel);
- proibição de veicular propaganda de produtos e serviços;
- nova redação para "apoio cultural" e "publicidade institucional";
- criação de uma ouvidoria na EBC;
- a sede e o foro da EBC foram transferidos para Brasília;
- elaboração de relatórios públicos de funcionários;

Clique aqui para ler a íntegra do projeto de lei de conversão. Temas importantíssimos ficaram de fora da discussão. O relator Renato Casagrande (PSB-ES) prometeu enviar as sugestões ao governo. Aí é esperar que ele (o governo) tenha interesse e faça um projeto de lei para novas alterações. De acordo com o texto da Tela Viva, as sugestões são:

- a cota de produção independente que será veiculada;
- regras para os canais públicos nas TVs por assinatura;
- o método de nomeação dos diretores;
- a obrigação de repasse da transmissão de jogos desportivos.

Obs.: escrevo sobre o tema também a partir da demanda dos leitores, porque um post meu sobre as emendas da MP, escrito pouco depois de minha saída da Radiobrás, é até hoje o primeiro resultado no Google.

Car@s,

Em minha conta nos computadores da Radiobrás, guardei até esse último dia, pelo menos 9 mil e-mails próprios sobre o trabalho na Agência Brasil. Somados aos documentos, foi quase 1 GB em arquivos. Trabalhos como repórter, como sub-editor, como pauteiro, como editor, como editor-executivo. Esta é a minha última mensagem eletrônica como integrante desta equipe, que, nos últimos quatro anos, conseguiu reposicionar editorialmente a Agência Brasil. Construímos juntos aqui um veículo de comunicação pública com foco no cidadão, objetivo, apartidário, de alta credibilidade e inovador em relação à convergência digital. Aprendemos, inclusive com os erros, a nos posicionar de maneira serena e democrática diante das mais diversas situações políticas. Dos debates inflamados das CPIs até os protestos de rua.

Aqui, neste espaço do primeiro andar travaram-se grandes brigas do jornalismo da Radiobrás. Durante as crises políticas, pautamos, coordenamos e publicamos o maior número de matérias sobre o assunto, o que nos levava ao teste diário e extremo da objetividade. Nossos conceitos se afirmam assim: a pluralidade, o on the record, o outro lado, a rejeição ao sensacionalismo e ao comentarismo desenfreado dos fatos. A Radiobrás nos mostrou uma experiência híbrida, que, por conta da legislação, lhe dava a atribuição da divulgação dos atos do governo e a permissão de estruturar rádios, televisões e veículos públicos. Trabalhamos de maneira gradativa e cumulativa pela separação de serviços estatais e de nosso notíciário com foco no cidadão. No caso da Agência Brasil, a separação completa. A nova empresa leva esse legado. A possibilidade real de seu conteúdo jornalístico ficar mais longe de qualquer governo.

Pessoalmente, esses últimos anos foram os mais intensos da minha vida e, provavelmente, os que gastarei mais tempo para descrever sua intensidade a amigos e filhos. Quero agradecer cada uma das pessoas que compartilharam esse projeto. A todos, desejo as melhores energias para que a busca de um jornalismo público brasileiro se consolide na Agência Brasil. A alguns, quero desejar mais do que isso. Quero desejar que recebam, em progressão geométrica, as milhares demonstrações de apoio profissional que tive ao longo desse período. Quando conclui o web-documentário Bon Bagay Haiti também pensava em vocês. Na necessidade de deixar a cobertura das autoridades e buscar a voz de quem nunca falou em um veículo de comunicação. E precisa ser ouvido.

Minha saída se explica pela necessidade de buscar novos desafios na comunicação e no jornalismo. Fechamos um ciclo de trabalho na Agência Brasil, com uma transição planejada e executada até este início da nova empresa de comunicação. Gosto de lembrar um trecho de Guimarães Rosa para falar sobre o futuro, que diz mais ou menos assim: "do que o da gente, vale a semente". Que fique o bom trabalho. Tem lá no Grande Sertão Veredas, uma outra assim: "vivendo, se aprende; mas o que se aprende, mais, é só a fazer outras maiores perguntas". E aqui me despeço. Para mim, esse período trouxe mais do que nove quilos, uma testa larga e extensa. Trouxe a confiança nessa equipe e a conquista das condições para executar com liberdade um jornalismo autônomo, livre, centrado nos debates da cidadania.

O passado também é urgente.

Abraço forte a tod@s,
Aloisio Milani