Blogs about: Competencia
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COMPETÊNCIA. AÇÃO. AUTARQUIA FEDERAL. SEDE. PESSOA JURÍDICA
10) Quanto à exigibilidade da taxa de ressarcimento ao SUS, a Min. Relatora entende que a mencionada taxa encontra previsão no art. 32 da Lei n. 9.656/1998 e deve ser cobrada por órgão da Agência… mais »
Jurisprudência em Revista
COMPETÊNCIA. AÇÃO. AUTARQUIA FEDERAL. SEDE. PESSOA JURÍDICA
Jurisprudência em Revista wrote 1 day ago: 10) Quanto à exigibilidade da taxa de ressarcimento ao SUS, a Min. Relatora entende que a mencionad … more »
Marketing Pessoal
Soraya Romano de Oliveira wrote 2 weeks ago: (Por Soraya Romano de Oliveira) As empresas de hoje valorizam muito mais do que sua experiência … more »
CONFLITO. COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO
clezius wrote 2 weeks ago: 11) Tribunal de Justiça já resolvera anterior conflito ao fixar a competência do juízo de Direi … more »
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. NECESSIDADE. PERÍCIA CONTÁBIL
clezius wrote 2 weeks ago: 14) Compete ao Juizado Especial Federal processar e julgar a ação revisional de contrato de financ … more »
Forum trabalhista competente no caso de contratação por telefone: juiz do trabalho onde se deu a contratação verbal.
heliomario wrote 3 weeks ago: Se o trabalhador foi contratado à distância, através de contato telefônico ou por preposto envi … more »
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA.
clezius wrote 1 month ago: 4) Os agravantes insurgem-se contra a decisão que confirmou a declinação da competência em favor … more »
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. HERDEIROS. ACIDENTE DE TRABALHO. JUSTIÇA COMUM.
clezius wrote 1 month ago: 5) Compete à Justiça estadual julgar pedido de indenização por danos materiais e morais, formula … more »
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. EXECUÇÃO. SENTENÇA. EMPRESA PÚBLICA.
clezius wrote 1 month ago: O cerne da questão está em definir qual a Justiça – Federal ou trabalhista – é a competent … more »
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA.
clezius wrote 1 month ago: 11) Em conflito de competência entre o TRT e o Juízo comum cível, por ocasião do saneamento do … more »
COMPETÊNCIA. COLÉGIO RECURSAL. MS. DECISÃO. TURMA RECURSAL.
clezius wrote 1 month ago: 7) A competência para julgar recursos, inclusive mandado de segurança (MS), de decisões oriundas … more »
RECURSO PARA IMPLEMENTAR O RH ESTRATÉGICO - NORMA ISO 10015
— 3 comments
ronaldocgq wrote 1 month ago: Já falei em outra oportunidade que uma das mudanças significativas que a ISO 9001:2008 trará ser … more »
COMPETÊNCIA. DANOS MATERIAIS. VÍNCULO TRABALHISTA
clezius wrote 1 month ago: Diante das peculiaridades da hipótese, a Seção entendeu que, por prevenção, compete ao juízo c … more »
Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ingressou com duas ações no Supremo Tr … more »
Art. 89 da Lei 8.666/93: Repasse de Verba e Competência
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: A Turma, por maioria, deferiu habeas corpus impetrado em favor de prefeito denunciado e processado … more »
OBRAS. INTERESSE PÚBLICO. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: A Corte Especial decidiu não ser cabível, na via excepcional da segurança, discutir questão de m … more »
COMPETÊNCIA. CONSELHO TUTELAR. VÍNCULO INSTITUCIONAL
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: Na hipótese, o membro do conselho tutelar mantém com a municipalidade não um contrato trabalhista … more »
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. JUIZADO ESPECIAL
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: Compete ao STJ dirimir o conflito de competência estabelecido entre o juízo federal e o Juizado Es … more »
COMPETÊNCIA. PORNOGRAFIA. PEDOFILIA. INTERNET
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: A consumação do crime previsto no art. 241 do ECA (publicar cena pornográfica que envolva crianç … more »
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. JUÍZO COMUM
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: Cuida-se de conflito negativo de competência em demanda com objetivo da inexigibilidade de cobranç … more »
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