Blogs sobre: Coisa Julgada
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Info 359/STJ - CONDENAÇÕES. MESMO FATO. TRÂNSITO EM JULGADO
Diante de duas condenações (ambas com trânsito em julgado) pelo mesmo fato delituoso e apuradas em processos distintos, deve prevalecer a que primeiro transitou em julgado. Assim, no caso, mesmo que n… mais →
§ Jurisprudência em Revista
TV Globo compensará reajustes salariais concedidos há 20 anos
Carolina Luchi wrote 3 weeks ago: A TV Globo Ltda poderá compensar reajustes salariais concedidos voluntariamente a alguns empregados … more →
STJ aprova a Súmula 401 - Contagem do início do prazo para interposição de ação rescisória
Mônica Filomena wrote 1 month ago: Superior Tribunal de Justiça aprova a Súmula 401, consoante noticiado hoje em seu sítio eletrônico: … more →
Sentença civil em ação de caráter coletivo limita seus efeitos à competência territorial do órgão que a proferiu
Igor Morais wrote 2 months ago: Resp 399537 … more →
Extinção de uma das pretensões e prosseguimento do processo. Agravo.
admin wrote 3 months ago: PROCESSO CIVIL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - DECISÃO MISTA - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS: DECADÊNCIA. 1. A … more →
Decisão em execução só faz coisa julgada formal
admin wrote 3 months ago: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. SALDO REMANESCENTE EM PRECATÓRIO EXPEDIDO EM E … more →
RCL. CONSTITUCIONALIDADE. COFINS.
claudiocolnago wrote 6 months ago: Informativo STJ 394 (11 a 15/05/2009) Trata-se de reclamação contra provimento jurisdicional de juiz … more →
Info 359/STJ - CONDENAÇÕES. MESMO FATO. TRÂNSITO EM JULGADO
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Diante de duas condenações (ambas com trânsito em julgado) pelo mesmo fato delituoso e apuradas em p … more →
tema monografias tcc - COISA JULGADA ACOES COLETIVAS DIREITO DO CONSUMIDOR
alexcalef wrote 1 year ago: O artigo 103 do Código de Defesa do Consumidor regula a eficácia da coisa julgada no caso das mencio … more →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS. COISA JULGADA. OFENSA
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Descabe ao Tribunal, em embargos à execução, alterar o valor da sucumbência fixada na fase de conhec … more →
CDC. PROJETO. IRRIGAÇÃO. COMPETÊNCIA. COISA JULGADA
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Os recorrentes alegam que contrataram as recorridas com o objetivo de implementar projeto de irrigaç … more →
