Blogs sobre: Codigo Penal
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Comissão da Câmara aprova ‘bolsa estupro’
O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada ontem na Comissão de Finanças e Tributação, em meio a manife… mais →
GEN Jurídico
Prisão Perpétua para latrocidas e assassinos de policiais
escreveu 10 hours ago: O deputado Colbert Martins Filho (PMDB-BA) propôs uma mudança no Código Penal Brasileiro, para que o … mais →
Deputado quer prioridade de julgamento para crimes hediondos
escreveu 18 hours ago: Câmara Federal Projeto de lei 5766/2013 Vieira da Cunha, deputado federal pelo PDT do Rio Grande do … mais →
Furto e roubo
escreveu 19 hours ago: A imprensa e muita gente frequentemente confunde os crimes de roubo e de furto. Ambos são crimes con … mais →
Comissão da Câmara aprova 'bolsa estupro'
— 1 comment
escreveu 1 week ago: O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do m … mais →
Dosimetria da pena: como o juiz determina a punição de um crime
escreveu 2 weeks ago: Quando alguém é condenado em um processo penal, o juiz ou tribunal que o condenou precisa cumprir um … mais →
A Legalização Do Aborto na Adolescência Avança Cada Vez Mais
escreveu 3 weeks ago: Apesar do aborto não ser legalizado, mas apenas haver a possibilidade legal da não punição dos envol … mais →
Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?
escreveu 3 weeks ago: Sob quaisquer aspectos que analisarmos a eutanásia, sem sombras de dúvidas, estaremos diante de um d … mais →
Magno Malta quer tirar artigo que impede penas para menores de idade
escreveu 1 month ago: Senado Projeto de lei 147/2013 O artigo 27 do Código Penal determina que “os menores de 18 ano … mais →
ATÉ QUE LIMITE A IDADE INOCENTA O CRIME
escreveu 1 month ago: A cidade de Itaperuna (norte do RJ) comemora 128 anos e num amplo local foi montado um grande palco … mais →
SALVEM O BRASIL - OPERAÇÃO POLICIAL DE HOJE
escreveu 1 month ago: Acabo de assistir pela televisão – Jornal Hoje (09/05/2013) da Globo – uma notícia alviç … mais →
A revisão da imputabilidade no sistema penal Brasileiro.
escreveu 1 month ago: Os recentes acontecimentos criminais no Brasil como sempre despertam na mídia tupiniquim uma sede in … mais →
Criar perfil falso na internet poderá ser crime
escreveu 1 month ago: Câmara Federal Projeto de lei 5475/2013 O usuário de internet que mantiver um perfil falso em redes … mais →
Flávio Ricco questiona novamente as leis penais brasileiras
escreveu 1 month ago: Os diversos programas policiais têm abordado o assunto e começam a questionar essa estranha c … mais →
ACORDA BRASIL SAIA DO DEITADO ETERNAMENTE DO BERÇO ESPLÊNDIDO
escreveu 1 month ago: ACORDA BRASIL SAIA DO “DEITADO ETERNAMENTE” – ADOTE LEIS REALMENTE CONTRA O CRIME E DEIXE DE F … mais →
CRIMES PRATICADOS POR MENORES – REDUZIR OU NÃO A MAIORIDADE PENAL
escreveu 1 month ago: Nos últimos meses deparamo-nos com uma avalanche de crimes cometidos por menores de idade. Causa per … mais →
BRASIL - SUGESTÃO PARA UM NOVO CÓDIGO PENAL (CP) EFICIENTE
escreveu 2 months ago: BRASIL – SUGESTÃO PARA UM NOVO CÓDIGO PENAL (CP) INTRODUÇÃO – A atual complexa antiquada legis … mais →
Quadro Saiba Mais no YouTube aborda lei sobre crimes cibernéticos
escreveu 2 months ago: O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (12), no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, t … mais →
Comissão de Reforma do Código Penal reúne-se hoje, no Senado, para discutir crimes cibernéticos
escreveu 2 months ago: Fiquem ligados! Hoje tem audiência pública da Comissão de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012) do … mais →
O crime como efeito da ausência de democracia
— 5 comments
escreveu 2 months ago: Um sujeito dizer – como ouvi de mais de um dos “especialistas” que a imprensa guarda na gaveta para … mais →
