Blogs sobre: Codigo De Processo Penal
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Senado vai deliberar sobre nova norma para prisão preventiva
Aprovado pela Câmara dos Deputados, chegará nos próximos dias ao Senado projeto que altera o Código de Processo Penal, fixando novas regras para a execução de prisão preventiva. No propósito de apress… mais →
CYBERJORNAL BrasilBrasileiro
CPP Comentado
josepffilho wrote 2 months ago: CP CPP CF Leis Códigos … more →
Informativo 405 do Superior Tribunal de Justiça - A Corte pretende tarifar o dano moral
Mônica Filomena wrote 2 months ago: Muito bem, acabei de ler uma notícia no sítio do STJ que me recuso a publicar, pois acho um absurdo … more →
Código de Processo Penal - Inovações - Procedimento do Júri - Sistema Acusatório e artigo 156 do CPP
Mônica Filomena wrote 3 months ago: No que tange ao sistema acusatório a título de complementação do brilhante artigo publicado no site … more →
INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
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Brasil em 1° Lugar! wrote 7 months ago: Prisão Temporária INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS[1 … more →
Senado vai deliberar sobre nova norma para prisão preventiva
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: Aprovado pela Câmara dos Deputados, chegará nos próximos dias ao Senado projeto que altera o Código … more →
Lei elimina direito a novo júri
Nilnews wrote 1 year ago: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) o projeto de lei que altera o Código de P … more →
Alterações no Código de Processo Penal estão no Diário Oficial da União
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brasilbrasileiro wrote 1 year ago: Brasília – As modificações ao Código de Processo Penal sancionadas ontem pelo presidente Luiz … more →
Sancionadas leis que aceleram julgamentos criminais
Kali Kalache wrote 1 year ago: Estadão: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na tarde desta segunda-feira, 9, três proj … more →
Pais & filhos
Roberto Cordeiro wrote 1 year ago: Às vésperas do feriadão, os nossos deputados federais correram contra o tempo e deram uma contribuiç … more →
Direito: Fuga é direito constitucional
tigredefogo wrote 1 year ago: Direito: Fuga é direito constitucionalmente reconhecido Presunção de inocência por Eduardo Mahon Con … more →
