Blogs about: Codigo De Defesa Do Consumidor
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RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE INTERNET
O Direito do consumidor é reconhecidamente um direito humano fundamental, conforme dispõe o artigo 5º, inciso XXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil, norma imperativa … more →
Novos Direitos - Ano II
LEI 8.078/90 - AGORA É LEI, CONTRATOS TÊM QUE TER LETRAS GRANDES
materiasjuridicas wrote 1 week ago: ENTROU EM VIGOR NO DIA 23 DE SETEMBRO DESTE ANO A LEI 11.785/2008, QUE ALTEROU O PARÁGRAFO 3o DO AR … more →
Contratos de Adesão
cambuibr wrote 3 weeks ago: Já faz 18 anos que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor e mesmo assim temos o sentimen … more →
A maioridade incompleta do Código de Defesa do Consumidor
José Correa Leite wrote 3 weeks ago: MARILENA LAZZARINI e LISA GUNN O Código de Defesa do Consumidor ainda requer proteção da sociedad … more →
PROVA. ÔNUS. INVERSÃO. PESSOA JURÍDICA. CDC. HIPOSSUFICIÊNCIA - Info 362/STJ
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: A Turma entendeu que o emprego de empréstimo para capital de giro enquadra-se no conceito de ativi … more →
Lula assina decreto que muda regras de atendimentos ao consumidor
METADATA wrote 2 months ago: Lula assina decreto que muda regras de atendimentos ao consumidor Por: Karin Sato InfoMoney SÃO PA … more →
Empresas terão de melhorar o atendimento ao consumidor
programator wrote 2 months ago: Devem se adaptar as empresas de telefonia, abastecimento de água, energia elétrica, transportes te … more →
Lei 8078/90 - Código de defesa do consumidor
amiguelez wrote 3 months ago: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras … more →
Apagão na Telefônica afeta 407 cidades
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José Correa Leite wrote 3 months ago: 80% do serviço só foi normalizado às 20h30; problema, cuja causa ainda não foi identificada, com … more →
Anvisa proíbe Danone de veicular propagandas de iogurte
Baldaci wrote 3 months ago: Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira a su … more →
COMPRA E VENDA. VEÍCULO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. APROVEITAMENTO. ATOS PRATICADOS
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 4) A jurisprudência deste Superior Tribunal é firme no sentido de que o art. 88 do CDC veda a denu … more →
A Publicidade Subliminar em face do Código de Defesa do Consumidor
zhannko wrote 5 months ago: Ana Verena Leal Rezende (1) Laíse Cerqueira de Souz (1) Numa sociedade marcada pela cultura industr … more →
Atraso de vôo e extravio de bagagem - Um caso peculiar
monicasouza wrote 6 months ago: Aqui segue o resumo da lide onde uma Consumidora obteve sentença procedente em parte, contra a Va … more →
RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE INTERNET
novosdireitos wrote 6 months ago: O Direito do consumidor é reconhecidamente um direito humano fundamental, conforme dispõe … more →
Um difícil e complicado relacionamento
camerini wrote 6 months ago: Houve o tempo, há muito, mas muito tempo atrás, onde a velha máxima ” O cliente semre tem … more →
Planos de saúde: Obrigação de provar doença preexistente é da seguradora
tigredefogo wrote 6 months ago: Planos de saúde: Obrigação de provar doença preexistente é da seguradora Cabe à operadora de p … more →
A PUBLICIDADE SUBLIMINAR EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
— 4 comments
novosdireitos wrote 6 months ago: Entrar na cabeça do consumidor e ver como o cérebro reage ao estímulo de um anúncio pub … more →
Exame médico: Diagnóstico errado gera indenização
tigredefogo wrote 8 months ago: Exame médico: Diagnóstico errado gera indenização O Centro de Diagnóstico por Imagem, com sede … more →
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