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Receita está mais eficiente para cobrar, mas burocracia persiste

Prezados leitores e leitoras, Sempre defendi que os esforços de cobrança de tributos devem ser de igual intensidade aos destinados ao controle e restituição de créditos em favor do contribuinte. Isso … mais →

RFB Além dos muros corporativistas

Informativos 388 até 392 do STJ com grifos e destaques - E com as novas súmulas

Mônica Souza wrote 2 months ago: Estudando os informativos do STJ selecionei as ementas que me despertaram mais interesse, com grifos … more →

Tags: Informativos do STJ Comentados, Alimentos e Revisional, Compromisso de compra e venda e rescisão, Contratos bancários e juros, CTPS e falta de anotação, Direito Autoral e Competência, DPVAT e Prescrição, Ensino Superior Inadimplência e Matrícula, Estágio probatório e prazo

Protocolo 220.526

iacominvs wrote 2 months ago: Protocolo 220.526 Interessado: CLÁUDIO C. MAFRA. Ementa: Acordo judicial. Dação. Título. Adjudicação … more →

Tags: Procedimentos e processos judiciais, adjudicação, Título, CERTIDÃO, CND do INSS, acordo judicial, Dação, Receita Federal

São Paulo - Decisão Judicial - Dispensa de Apresentação de Prova de Regularidade Fiscal em Processos Tramitando no MEC

Thiago Graça Couto wrote 3 months ago: A Covac Sociedade de Advogados, representando  Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimen … more →

Tags: Informativos, Jurisprudência, direito educacional, MEC, Credenciamento, Recredenciamento, Autorização de Cursos, Reconhecimento de Cursos

Receita está mais eficiente para cobrar, mas burocracia persiste

Roberto Carlos dos Santos wrote 4 months ago: Prezados leitores e leitoras, Sempre defendi que os esforços de cobrança de tributos devem ser de ig … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Notícias (relativas ao escopo do blog), Opinião, ARRECADAÇÃO, carga tributária, Sociedade, código de defesa do contribuinte, eficiência, contribuinte

Emissão de certidões será mais rápida

Roberto Carlos dos Santos wrote 4 months ago: 26/02/2009 Emissão de certidões será mais rápida Fonte (acesso em 26/02/2009): http://www.cfc.org.br … more →

Tags: Notícias (relativas ao escopo do blog), certidões, Envelopamento

Aporte de Capital - Ótima oportunidade

jatiacy wrote 4 months ago: APORTE DE CAPITAL  Pré-requisito: Empresa sem restritivos, com faturamento acima de R$ 3.000.000, … more →

Tags: divulgação de serviços, Amortização, Aporte, Capital, carência, faturamento, Impostos, milhões, Rating

Processo 583.00.2009.122862-4

iacominvs wrote 5 months ago: Processo 583.00.2009.122862-4 -  Protocolo 218.924 – 16/1/2009 Dúvida – JOSÉ PAULO GOME … more →

Tags: 2009 - dúvidas & informações, Título, Instrumento Particular, CERTIDÃO, Certidão em RTD, representação, pessoa jurídica

Projeto visa à instituição de Certidão Negativa de débitos trabalhistas

Roberto Carlos dos Santos wrote 7 months ago: Certidão negativa (Fonte – acesso em 29/11/08): http://direito.memes.com.br/jportal/portal.jsf … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Notícias (relativas ao escopo do blog), projeto, certidão negativa, Trabalhista

Diferença de R$ 0,54 impede emissão de Certidão Negativa (CND)

Roberto Carlos dos Santos wrote 9 months ago: Prezados leitores, Por incrível que possa parecer, é verdade: uma diferença de apenas R$ 0,54, em um … more →

Tags: Notas breves, Opinião, contribuinte, parcelamento, débitos, prejuízos, CERTIDÃO, negativa, saldo

Sanções previstas em lei tributária de 88 são cassadas pelo Supremo

Roberto Carlos dos Santos wrote 9 months ago: Notícias STF Imprimir Quinta-feira, 25 de Setembro de 2008 Sanções previstas em lei tributária de 88 … more →

Tags: Notícias (relativas ao escopo do blog), Tributária, STF, licitação, débitos, Exterior, CERTIDÃO, negativa, Lei

Execução fiscal e prescrição intercorrente de débitos de natureza tributária — 3 comments

Roberto Carlos dos Santos wrote 10 months ago:   Prezados leitores, Ao navegar pela Internet, encontrei o questionamento abaixo transcrito (http:// … more →

Tags: Doutrina, Opinião, [orientações], Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Ação, Artigos, Ben's, CERTIDÃO, execução

Isonomia tributária: respeito às diferenças e controle de riscos de inadimplência — 9 comments

Roberto Carlos dos Santos wrote 11 months ago: Isonomia tributária: respeito às diferenças e controle de riscos de inadimplência Ruy Barbosa, na co … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Opinião, código de defesa do contribuinte, Tributária, ARRECADAÇÃO, contribuinte, Código do Contribuinte, Pagamentos, equidade

RFB fecha o cerco à sonegação

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 year ago: Notícia Diário do Comércio – SP   14/07/08 http://www.classecontabil.com.br/servlet_not.php?id … more →

Tags: Notícias (relativas ao escopo do blog), Receita Federal, sonegação, Sped, simplificação, escrituração, aumento da base contribuinte

Fazenda e contribuintes debatem normas para a emissão de CNDs

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 year ago: Fazenda e contribuintes debatem normas para a emissão de CNDs http://www.sindireceita.org.br/?ID_MA … more →

Tags: Notícias (relativas ao escopo do blog), Receita Federal, Certidão Negativa de Débitos, REGULARIDADE FISCAL, Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), notas fiscais eletrônicas

Peregrinação de contribuintes para a obtenção de simples informações — 1 comment

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 year ago: Prezados leitores, Por mais que me esforce, não consigo entender os motivos de não se disponibilizar … more →

Tags: Contra os excessos de burocracia, Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Engessamento da Administração Tributária, Opinião, eficiência, Burocracia, certidão negativa, desburocratização, fiscalização presencial

CERTIDÃO NEGATIVA. COMPENSAÇÃO. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE — 3 comments

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 9) Uma vez pendente de julgamento o recurso administrativo interposto contra decisão que nega a homo … more →

Tags: Informativo STJ, TRIBUTARIO, COMPENSAÇÃO, Suspensão, certidão negativa, EXIGIBILIDADE, Direito Tributário

Certidão Negativa pela Internet e "batimento" automatizado

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 year ago: Prezados leitores, em especial os colegas da Administração e da área de Tecnologia da Informação da … more →

Tags: Opinião, Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Receita Federal, contribuinte, relacionamento fisco-contribuinte, certidão negativa, darf, atendimento virtual, quitação

Cuidados com a Certidão Negativa de Débito

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 year ago: Prezados leitores,         Embora de janeiro de 2005, a matéria abaixo ainda encontra-se bem atual. … more →

Tags: [orientações], Receita Federal, Administração Tributária, contribuinte, Declaração, Certidão Negativa de Débito, CAC, IRRF, darf

Exigência de certidão negativa do fisco para abrir empresa é inconstitucional

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 year ago: Notícias STF Imprimir Terça-feira, 20 de Maio de 2008 1ª Turma: exigência de certidão negativa do fi … more →

Tags: Notícias (relativas ao escopo do blog), Receita Federal, contribuinte, Fisco, certidão negativa, Exigência, CPNJ, abertura de empresa, TRIBUTARIO


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