6) Prosseguindo o julgamento, a Seção, por maioria, concedeu o writ a fim de que as impetrantes possam habilitar-se à fase subseqüente de procedimento licitatório, reconhecendo o direito líquido e cer… mais →
§ Jurisprudência em RevistaLeonardo Martins de Araújo wrote 3 days ago: O Contrato Transparente torna-se um contrato de bolso, portátil, de fácil e rápida consulta. Cabe … more →
leopinho wrote 4 months ago: O lançamento de um processo de licitação para os interessados em assumir o fornecimento de material … more →
Bogos wrote 9 months ago: Bom, já fiz alguns posts sobre triggers, views e packages que são recursos digamos mais avançados qu … more →
clezius wrote 1 year ago: 6) Prosseguindo o julgamento, a Seção, por maioria, concedeu o writ a fim de que as impetrantes poss … more →
lorrainelameri wrote 1 year ago: Um amigo, Fernando Dâmaso, de Vila Velha/ES, me perguntou se um contrato feito em um guarda-napos em … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: É cabível a penhora em execução contra o espólio, por dívidas deixadas pelo autor da herança, indepe … more →