Blogs about: Civil
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SOCIEDADE ANÔNIMA FAMILIAR. DISSOLUÇÃO PARCIAL.
7) A Seção reiterou ser possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar com apuração de haveres, no caso de quebra da affectio societatis, até para preservar a sociedade e sua uti… mais »
Jurisprudência em Revista
Boletim Trabalhista 15/07/2008
jonaslumber wrote 4 days ago: Data desta Edição: 15.07.2008 GUIA TRABALHISTA ON LINE Telemarketing e Teleatendiment … more »
Consumidor. Contador. Relação de consumo com o condomínio e não com o condômino
amiguelez wrote 1 week ago: RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO. CONTRATAÇÃO DE CONTADOR. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONSUMERISTA EN … more »
Impenhorabilidade de bem de família. Solteiro que vive sozinho. Aplicabilidade
amiguelez wrote 1 week ago: PROCESSUAL – EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE – IMÓVEL - RESIDÊNCIA – DEVEDOR SOLTEIRO E SOLIT … more »
Danos morais. Abandono afetivo pelo pai. Impossibilidade
amiguelez wrote 1 week ago: RESPONSABILIDADE CIVIL. ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A indenizaç … more »
Responsabilidade solidária entre o fabricante do veículo e a concessionária
amiguelez wrote 2 weeks ago: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Código de Defesa do Consumidor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA D … more »
Título executivo. Contrato de locação. desnecessidade do original
amiguelez wrote 2 weeks ago: 2007.002.28329 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. SERGIO CAVALIERI FILHO - Julgamento: 25/10/2007 - DEC … more »
Dano moral. Não se prova o dano mas sim o fato que origina a dor
amiguelez wrote 2 weeks ago: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VEÍCULO COM DEFEITO. RESPONSABILI … more »
Ação negatória de paternidade. Exame de DNA em recurso (diligência). Não há preclusão pro iudicato
amiguelez wrote 2 weeks ago: AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ERRO E FALSIDADE DO REGISTRO. EXAME DO DNA. CONVERSÃO DO JULGAMEN … more »
Promessa de compra e venda. Rescisão. Compensação pelo uso do imóvel
amiguelez wrote 2 weeks ago: CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. Devolução parcial do preço. Compensação pelo uso … more »
STJ - Mantém indenização de mais de Hum milhão a Jovem que sofreu choque elétrico em Boate na Cidade de Cabo Frio - RJ
monicasouza wrote 3 weeks ago: “DECISÃO STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga … more »
Provas de concursos públicos
testejus wrote 3 weeks ago: Quer treinar para concursos públicos? Visite: www.testejus.blogspot.com e concorra a livros! … more »
LEI 10406
jonaslumber wrote 1 month ago: LEI N° 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faç … more »
LEI 8245
jonaslumber wrote 1 month ago: LEI N° 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os proce … more »
LEI 11441
jonaslumber wrote 1 month ago: LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007 Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 197 … more »
LEI 9099
jonaslumber wrote 1 month ago: LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e … more »
LEI 8122
jonaslumber wrote 1 month ago: DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis d … more »
DECRETO LEI 220
jonaslumber wrote 1 month ago: DECRETO-LEI Nº. 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIR … more »
DECRETO LEI 911
jonaslumber wrote 1 month ago: DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728 … more »
120 vagas para a Polícia Civil - SP
equipeeas wrote 1 month ago: A Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, da Polícia Civil-SP, realizará Concurso Públ … more »
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