AGÊNCIA CÂMARA

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vai apresentar em agosto projeto de lei que torna crime de abuso de autoridade atos com o intuito de impedir, embaraçar ou prejudicar direitos e garantias fundamentais da Constituição. O objetivo, segundo ele, é assegurar o respeito ao direito de cidadãos comuns e punir a ridicularização de inocentes, a espetacularização de ações administrativas e a vulgarização da quebra de sigilos.

O emprego desnecessário de força também será punido. Pelo texto, o preso só poderá ser algemado em caso de resistência ou tentativa de fuga.

Ele argumenta que o objetivo não é proteger os mais ricos, que já podem pagar advogados, mas os cidadãos pobres. "A minha grande preocupação é com o Zé povinho. É exatamente aquele que, ao contrário do Daniel Dantas, não tem advogado, não tem dinheiro, não consegue ficar colocando agravo, embargo, embaraço. Eu estou preocupado é com as garantias e direitos individuais da Constituição de 88."

Jungmann informou que discutiu sua proposta com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Segundo ele, os dois ministros foram receptivos ao projeto. O deputado Raul Jungmann também pretende apresentar seu projeto aos presidentes e líderes dos partidos da base e da oposição. O deputado lembra que o projeto já vinha sendo elaborado há meses.

Penas
As penas previstas vão de 4 a 8 anos de reclusão mais multa de 2 a 24 meses da remuneração da autoridade infratora. Atualmente, as penas para abuso de autoridade variam de 10 dias a 6 meses de reclusão.

Entre os direitos e garantias constitucionais que o projeto quer assegurar estão a igualdade entre homens e mulheres; a liberdade individual; a presunção de inocência; e a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Pode-se dizer que é o equivalente, no plano social, àquele estágio do despertar em que ouvimos a voz da pessoa que nos chama, ou o toque do despertador, mas ainda não abrimos os olhos e nem saímos da letargia do sono. Nesse momento, se imaginarmos que o toque do despertador faz parte de algum sonho, ou nos indignamos com o trabalho que nos dá sair da cama, é bem provável que voltemos a dormir.

É assim que vejo nosso país no momento atual. O Estado parece não acreditar que o despertador está tocando, e a sociedade se revolta com o desconforto do despertar, e prefere dormir mais um pouco do que enfrentar o dia que tem pela frente.

O Estado ouve o som da democracia, mas imagina que é só um sonho e continua dormindo o sono do autoritarismo até onde der. A sociedade se incomoda com o som da democracia e a luz da liberdade que insiste em entrar pela fresta da janela, e o trabalho de ter que levantar, pensar e andar faz parecer que o sono da obediência e resignação, afinal, estava um pouco mais confortável.

Freqüentemente vejo pessoas dizendo com ar saudosista que "no tempo da ditadura era muito melhor". Vejo jornalistas - os mesmos que defendem com fervor a liberdade de imprensa - pregando que o respeito a direitos constitucionais cria prejuízos ao "bem da sociedade" como se fossem coisas incompatíveis. Vejo governos culpando os cidadãos pela falta de saúde, transporte e emprego.

Que ninguém se engane, porém, imaginando que o Estado-Preguiça é apenas uma massa que se move devagar só por ser grande e pesada. Pelo contrário, é uma sutil e bem-maquinada ferramenta de dominação, cujo comando está nas mãos de alguns, que se sustenta pela conveniente distribuição do poder de comunicação a grupos comprometidos, e que tem como sustentáculo a desmobilização política da maior parte da sociedade - especialmente da classe média - que cresce e viceja adubada por muito pão e circo.

É vital que nos conscientizemos de que o despertador está tocando sim, e que a luz que entra pela janela indica que o dia realmente começou. Ainda que um pouco mais devagar do que o necessário, vamos abrir os olhos, levantar da cama e dar uma bela lavada no rosto, porque faz sol lá fora e o dia pode ser muito bem aproveitado!

Bom retorno às aulas!!!!

Não, não é "o mais brutal e esmagador ataque à família e à vida da história do mundo" (JCésar Neves a propósito da pílula anti-concepcional), mas anda perto.

  Para a UnB, é fundamental que o aluno seja capaz de compreender, raciocinar e analisar questões realmente relevantes para a sua formação como cidadão consciente e capaz de opinar criticamente a respeito de problemas da atualidade e de modificar a sociedade em que vive. E aí surge a grande diferença do PAS em relação aos vestibulares realizados há décadas em nosso país. Por meio do PAS, a UnB valoriza o papel educativo da escola e não o de ‘‘cursinhos’’, que visam ao adestramento, sem qualquer possibilidade de êxito em nossas provas, inclusive as do vestibular tradicional.

  Todos os estudantes que participam do processo desenvolvido no dia-a-dia de sua escola — cumprindo seu papel, estudando com seriedade, em grupo, aproveitando ao máximo o que seus professores têm a oferecer em termos de orientação — já estão, mesmo sem o saber, preparando-se para o PAS. Dessa forma, continue estudando com seriedade e dedicação, em sua escola.

Fonte:Correio Braziliense

Uma oportunidade para praticar é participar do encontro da comunidade na cachoeira do córrego urubu amanhã 25/07 à partir das 17 h para comemoração do Dia Mundial de Amor e Gratidão às Águas (World Day of Love and Thanks to Water). O evento acontece em todo o mundo e foi inciado pelo cientista japonês Masaru Emoto que desenvolve importante trabalho sobre como sentimentos e emoções modificam as moléculas da água. Também no dia 25/07 é comemorado o Dia Fora do Tempo segundo o calendário maia. Participem e tragam alguma fruta ou algo para compartilhar...

Um dos que me prende mais a atenção é a oposição entre "negros" e "ciganos" no bairro, duas "minorias" pouco apreciadas pela "maioria branca": tanto quanto posso aferir, a maioria das opiniões da "maioria branca" tem optado pelos "negros" contra os "ciganos". Já neste post exprimi o que penso sobre a utilidade destas generalizações "étnicas".

Quando a mesma "maioria" se pronuncia sobre os "negros" (os imigrantes, os portugueses filhos/netos de imigrantes) associa-os à delinquência em geral, ao crime violento em particular, a gangues de jovens incontrolados. Considera-os "racistas" ("são mais racistas do que nós" ainda há dias ouvia uma senhora ao telemóvel, na paragem do metro), competindo com os "portugueses" nos parcos recursos da Segurança Social e nas ofertas de trabalho. 

Sobre os "ciganos" que diz a mesma "maioria"? Que estão ligados ao comércio da droga, à criminalidade em geral, competindo com os "portugueses" na assistência social. Tal como os "negros", são "mais racistas do que nós", para usar a magistral frase citada acima.

Ambas as "comunidades" têm em comum a apetência pelos dinheiros que deveriam ser destinados aos portugueses carenciados, têm um gosto particular pelo uso imoderado de armas e pelas práticas criminosas, marcam a diferença entre "eles" e "nós". Então, porque haver "preferência" por uns contra os outros?

Há umas décadas atrás, num contexto bem diferente, o melhor que ouvia dizer dos Ciganos era serem muito católicos e muito unidos, respeitando os mais velhos e defendendo a família acima de qualquer coisa. E dizia-se isso como sendo um elogio, algo em que os "portugueses" podiam seguir o exemplo. Hoje é raro ouvir esse comentário, e pergunto-me se houve alteração nesse padrão cultural dos Ciganos, se no padrão cultural dos Portugueses em geral (Ciganos incluídos, porque agora sou eu a falar).

Pela minha percepção ingénua do dia-a-dia, parece-me que a "simpatia" pelos "negros" radica na constatação, pouco reflectida, incoerente, mas pragmática, de que os "negros" são uma realidade muito complexa, variada, que não se reduz ao estereótipo: afinal, "eles" têm diversas origens (geográficas, sociais, culturais), estão presentes nos mais diversos planos do quotidiano (escola, emprego, lazer, espaços públicos, etc), relacionam-se tanto a título individual como familiar (familia nuclear). Resumindo: quando o nível de alerta social é baixo ou nulo, "eles conseguem ser parecidos" com a "maioria", ao ponto de fazerem parte dessa mesma "maioria".

Com os "ciganos" já não é assim: visíveis enquanto "comunidade", família tribal, seja nos negócios, seja na escola, seja nos espaços sociais comuns, sua presença peca sempre por "excessiva" (quem lida com um, lida com toda a sua família). Daí que, mesmo quando não existem razões objectivas para alarme, existe o receio permanente de entrar em conflito, ainda que banal, com um "cigano", pois atrás dele mais virão.

Se esta minha percepção estiver minimamente correcta, posso concluir que a dificuldade maior para a integração das "minorias" nas "maiorias" está na mentalidade que valoriza a "comunidade" frente ao "indivíduo", os "padrões de cultura" frente à "lei geral do Estado". Ao contrário, uma sociedade que assegure pela Lei a igualdade dos indivíduos, independentemente do sexo, raça, religião, provavelmente abrirá as portas ao laicismo, à emancipação da mulher e à miscigenação das raças.

Nos anos setenta da minha adolescência, havia a polémica da oposição entre o Indivíduo frente ao Estado. Para uns, o Indíviduo era uma abstração para minar os movimentos colectivos das massas contra os privilégios de classe; para outros era a marca d'água que diferenciava a Sociedade Democrática do Estado Totalitário. Questões de raça ou religião pareciam ser coisas do passado. No sec.XXI, posso constatar que as sociedades totalitárias e os movimentos de massas são coisa do passado (até ver...), enquanto prosperam os estados xenófobos, racistas, confessionais, assim como se vão disseminando novamente as ideologias respectivas, numa reciclagem paradoxal, demencial. Como dantes, o respeito aos principios da Declaração Universal dos Direitos do Homem mantém-se como o maior desafio que se lhes coloca.

Mundo confuso, não?

Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou hoje (23) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a minuta de um projeto de lei que altera a lei sobre o abuso de autoridade.

Pelo projeto, o abuso será caracterizado quando a autoridade praticar, omitir ou retardar ato, no exercício da função pública, para prejudicar, embaraçar ou prejudicar os direitos fundamentais do cidadão garantidos na Constituição Federal, como, por exemplo, a liberdade individual, a integridade física e moral, a intimidade, a vida privada e a inviolabilidade da casa.

A pena para quem praticar o crime de abuso de autoridade, de acordo com a proposta de Jungmann, é de quatro a oito anos de prisão e multa equivalente a 24 meses de salário da autoridade.

A lei atual – Lei 4.898, de 1965 - prevê pena de no máximo seis meses de prisão.

Jungmann considera o projeto uma “trincheira do cidadão”, para que ele tenha meios de se defender contra qualquer abuso cometido por uma autoridade.

A proposta, segundo deputado, permite ao cidadão entrar com uma ação na Justiça no caso de omissão da autoridade que investiga o caso de abuso de poder que não tome qualquer providência em 60 dias.

“Ele pode entrar com uma ação penal privada, ou seja, o próprio cidadão passa a ter o direito de entrar com uma ação contra qualquer autoridade”, explicou.

O deputado não vê semelhanças da sua proposta a uma “lei da mordaça” para restringir a atuação de autoridades. Segundo ele, sua preocupação é garantir que não se use informações oficiais com má fé.

“Tenho a preocupação de evitar o conluio que possa haver entre determinados órgãos ou instituições, enfim, são amplas garantias constitucionais que estão aqui dentro [no projeto de lei] e que são favoráveis à atuação tanto da Procuradoria-Geral da República, dos procuradores que não terão em nada limitado o seu trabalho, como também da Polícia Federal”, afirmou.

Jungmann disse que o ministro da Justiça vai estudar a proposta, e se possível fazer um projeto único para servir de base para um projeto sobre o mesmo tema em elaboração no ministério.

O deputado Raul Jungmann também apresentou sua proposta ao ministro de Relações Institucionais, José Múcio, no Palácio do Planalto.

Jungmann negou tenha apresentado o projeto de lei agora por causa da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, mas que vem trabalhando no tema há meses.

“Esse projeto vai ajudar a pegar mais poderosos, mais Daniel Dantas, mais Naji Nahas. A minha grande preocupação é com o “zé povinho”, aquele que ao contrário do Daniel Dantas não tem advogado, não tem dinheiro, não consegue ficar colocando agravo, embargo e assim por diante”, justificou.

O deputado rebateu ainda que a proposta vai permitir que o cidadão entre com uma ação contra uma autoridade por abuso para não ser preso ou responder pelo crime que tenha sido acusado.

“Não existe a possibilidade de reclamar do abuso de autoridade e ao mesmo tempo não responder pelos crimes e delitos que responde. Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, disse.

Na semana passada, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciaram que estudarão alterações na lei do abuso de autoridade, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após trocarem críticas publicamente sobre a atuação dos agentes policiais na Operação Satiagraha.

Cidadania "é a qualidade ou estado do cidadão". Entende-se por cidadão "o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”. Destaque-se deveres. Pois é, o dever do cidadão é justamente lutar pela garantia deste “direitos civis e políticos”. No entanto, devido a nossa cultura de acomodação, não estamos acostumados a exigir do Estado o cumprimento desses direitos. É como se o nosso papel fosse apenas comparecer e votar nas épocas de eleição e / ou pagar impostos.

Ultimamente, muito se tem falado em cidadania. Mas, poucos são os que tem conhecimento da evolução histórica por que passou este conceito. Na antiguidade greco-romana, já havia a idéia de cidadania mais ou menos como hoje a concebemos: “capacidade para exercer direitos políticos e civis”. A diferença é que, tal como uma “qualidade”, a cidadania não estava ao alcance de todos os indivíduos da sociedade. Ela estava restrita aos homens livres, ou seja, os que não precisavam trabalhar para sobreviver. Eram excluídos desse direito os escravos, as mulheres e os estrangeiros.

Com a decadência do Império Romano e o fortalecimento do cristianismo (Idade Média), o princípio de cidadania enfraqueceu, para ser retomado apenas a partir do século XVII, com a formação dos Estados Nacionais. Era quase impossível que tal conceito sobrevivesse dentro de um contexto como o feudalismo, onde as relações sociais eram de extrema dependência pessoal (vassalo – servo – suserano).

O fim das relações feudais inicia a Idade Moderna, que traz de volta consigo o conceito de cidadania. Esse período é caracterizado pelo declínio da autoridade religiosa, e conseqüente queda da autoridade política, e pela posterior centralização do poder nas mãos do rei. Surgem os Estados Nacionais. Já no fim da Idade Moderna, com o espírito de cidadão mais ou menos consolidado, o povo começa a questionar as distorções e os privilégios que existiam na sociedade. Nesse contexto, sobressaem os pensadores que viriam a marcar a história da luta pela cidadania, tais como Rousseau, Voltaire, entre outros.

Mas, essa história ainda não terminou e acho difícil que termine um dia, pois a cidadania é um conceito em constante construção. O Professor de filosofia, Vanderlei de Barros, fala também numa evolução do Ser Humano até o Ser Cidadão, passando pelo Ser indivíduo e o Ser Pessoa. Segundo ele, “o homem torna-se Ser Humano nas relações de convívio social.” O Ser Humano, por sua vez, “torna-se indivíduo quando descobre seu papel e função social”. Em seguida, “ o indivíduo torna-se pessoa quando toma consciência de si mesmo, do outro e do mundo”. Por fim, “ a pessoa torna-se cidadão quando intervém na realidade em que vive”.

Existem várias formas de se fazer isso. Uma delas é conscientizando as pessoas da importância de se exercer a cidadania, pois tudo é, principalmente, uma questão de consciência. Portanto, é essa a proposta do Polifonia (fazendo jus ao significado do termo, poli + fonia = várias vozes): discutir cidadania sob os mais variados pontos de vista, ou seja, dando voz a todos os cidadãos.

]]> http://beezzblogger.wordpress.com/?p=530 Wed, 23 Jul 2008 11:40:08 +0000 beezzblogger http://beezzblogger.wordpress.com/?p=530 Não sou xenófobo, mas escuso-me a ter de ser sempre eu a dar, e a dar, e a voltar a dar, e constatar, que os coitadinhos são sempre os mesmos, os que não querem trabalhar, querem viver do rendimento mínimo e do rendimentos dos assaltos que efectuam durante a noite, de dia, e do tráfico de droga. Eu trabalho, Porra!!! Eu tenho uma luta danada para conseguir educar o meu filho, para lhe dar um lar digno, e o mínimo de condições de vida, agradeço que os outros assim o façam, e que esta "política" rasca, da caça ao voto fácil, acabe de vez, e que se faça uma justiça social, para quem realmente precisa, para os polícias, para os trabalhadores, e para as pessoas de bem em geral. Ser xenófobo, é querer justiça igual para todos? Ser xenófobo, é ser contra estes aproveitamentos de algumas etnias, para darem largas à imaginação de como vão a seguir ludibriar o sistema, para conseguírem dinheiro sem trabalhar? Ser xenófobo, é ser contra a aldrabice, o tráfico de droga e os assaltos praticados pela gente destes bairros (onde também, felizmente, mora gente de bem, e que trabalha)? ENTÃO SOU XENÓFOBO, não temo assumi-lo. Mas não posso compactuar com actos de violência, deste calibre, nem com tamanha falta de pudor por parte dos nossos governantes, extremamente preocupados com o que irá acontecer aquela gente, e os restantes cumpridores (como eu e tantos milhares de Portugueses) vivem no risco iminente de entrar em ruptura orçamental devido às politicas de algibeira desta classe podre de políticos mentirosos.

Neste texto seguinte, do Jornalista Dr. Mário Crespo, ilustra bem o que vos digo, senão, atentem:

O homem, jovem, movimentava-se num desespero agitado entre um grupo de mulheres vestidas de negro que ululavam lamentos. "Perdi tudo!" "O que é que perdeu?" perguntou-lhe um repórter.
"Entraram-me em casa, espatifaram tudo. Levaram o plasma, o DVD a aparelhagem..." Esta foi uma das esclarecedoras declarações dos autodesalojados da Quinta da Fonte. A imagem do absurdo em que a assistência social se tornou em Portugal fica clara quando é complementada com as informações do presidente da Câmara de Loures: uma elevadíssima percentagem da população do bairro recebe rendimento de inserção social e paga "quatro ou cinco euros de renda mensal" pelas habitações camarárias.

Dias depois, noutra reportagem outro jovem adulto mostrava a sua casa vandalizada, apontando a sala de onde tinham levado a TV e os DVD. A seguir, transtornadíssimo, ia ao que tinha sido o quarto dos filhos dizendo que "até a TV e a playstation das crianças" lhe tinham roubado.

Neste país, tão cheio de dificuldades para quem tem rendimentos declarados, dinheiro público não pode continuar a ser desviado para sustentar predadores profissionais dos fundos constituídos em boa fé para atender a situações excepcionais de carência.

A culpa não é só de quem usufrui desses dinheiros. A principal responsabilidade destes desvios cai sobre os oportunismos políticos que à custa destas bizarras benesses, compraram votos de Norte a Sul.

É inexplicável num país de economias domésticas esfrangalhadas por uma Euribor com freio nos dentes que há famílias que pagam "quatro ou cinco Euros de renda" à câmara de Loures e no fim do mês recebem o rendimento social de inserção que, se habilmente requerido por um grupo familiar de cinco ou seis pessoas, atinge quantias muito acima do ordenado mínimo. É inaceitável que estes beneficiários de tudo e mais alguma coisa ainda querem que os seus T2 e T3 a "quatro ou cinco euros mensais" lhes sejam dados em zonas "onde não haja pretos".

Não é o sistema em Portugal que marginaliza comunidades. O sistema é que se tem vindo a alhear da realidade e da decência e agora é confrontado por elas em plena rua com manifestações de índole intoleravelmente racista e saraivadas de balas de grande calibre disparadas com impunidade. O país inteiro viu uma dezena de homens armados a fazer fogo na via pública. Não foram detidos embora sejam facilmente identificáveis. Pelo contrário.

Do silêncio cúmplice do grupo de marginais sai eloquente uma mensagem de ameaça de contorno criminoso - "ou nos dão uma zona etnicamente limpa ou matamos." A resposta do Estado veio numa patética distribuição de flores a cabecilhas de gangs de traficantes e autodenominados representantes comunitários, entre os sorrisos da resignação embaraçada dos responsáveis autárquicos e do governo civil. Cá fora, no terreno, o único elemento que ainda nos separa da barbárie e da anarquia mantém na Quinta da Fonte uma guarda de 24 horas por dia com metralhadoras e coletes à prova de bala.

Provavelmente, enquanto arriscam a vida neste parque temático de incongruências sócio-políticas, os defensores do que nos resta de ordem pensam que ganham menos que um desses agregados familiares de profissionais da extorsão e que o ordenado da PSP deste mês de Julho se vai ressentir outra vez da subida da Euribor.

Por Mário Crespo in JN

Do G1, no Rio

Deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terão uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (23) para decidir pela nulidade ou não da prisão do deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM). Ele foi preso em flagrante na noite de segunda-feira (21), em sua própria casa, durante uma reunião com supostos integrantes da milícia que controla a região.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), convocou, em caráter extraordinário, os membros da Mesa Diretora, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Conselho de Ética para a reunião, que será realizada às 11h desta quarta. Segundo a assessoria de imprensa da casa, os deputados analisarão os autos de prisão em flagrante, que serão encaminhados pela polícia. A Alerj está em recesso neste mês de julho.

Grupo tentou invadir delegacia

Nesta terça-feira (22), um grupo de cerca de 30 pessoas interditou a rua em frente à 35ª DP (Campo Grande), na Zona Oeste, pedindo a liberação de Natalino. Os manifestantes tentaram invadir a delegacia, que por fazer parte do projeto Delegacia Legal, não tem carceragem. Policiais usaram spray de pimenta para conter os manifestantes. Foi feita uma barreira na porta da delegacia.

Em entrevista na manhã desta terça-feira (22) à Rádio CBN, o delegado Marcus Neves, da 35ª DP (Campo Grande), disse que a pretensão dos milicianos liderados pelo deputado Natalino e seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho (PMDB) – que já está preso, acusado de coordenar a milícia conhecida como Liga da Justiça – é eleger um senador.

“Eles tinham como pano de fundo o cenário político, e pretendiam a médio e longo prazos de eleger um senador. Mas como isso ainda estava em fase de planejamento, eles ainda não tinham um nome”, disse o delegado.

Marcus Neves disse que o inquérito que apura a atuação das milícias na Zona Oeste tem uma lista com 42 nomes, sendo que 70% deles são de policiais militares. Mas o grupo também teria policiais civis, bombeiros, militares e agentes penitenciários. A quadrilha que domina Campo Grande, segundo o delegado, tentava estender seus domínios a Santa Cruz e Bangu, também na Zona Oeste.

Prisão em flagrante

O deputado estadual Natalino foi preso em flagrante na própria casa, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, após troca de tiros entre a polícia e uma suposta quadrilha ligada ao parlamentar no final da noite desta segunda-feira (21). O deputado diz que é "inocente" e que sofre "perseguição política".

Ex-policial civil, expulso da corporação há cerca de duas semanas, Natalino é acusado de ser o chefe de uma milícia que controlaria favelas da Zona Oeste do Rio e é investigada por homicídios na região.

O deputado já foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) por formação de quadrilha, mas, beneficiado pela imunidade parlamentar, respondia ao processo em liberdade.

Reunião de milícia armada

Mais de cem policiais civis foram deslocados para investigar uma reunião da suposta quadrilha na casa do deputado. Houve troca de tiros com cerca de 15 homens, segundo o delegado Marcus Neves, um dos responsáveis pela operação.

No tiroteio, Fábio Pereira de Oliveira, conhecido por "Fabinho Gordo", ficou ferido e foi levado para um hospital da região. Alguns integrantes do grupo que estava na casa conseguiram fugir.

Além de Natalino e "Fabinho Gordo", foram presos outros quatro suspeitos de pertencerem à milícia: dois policiais militares, um agente penitenciário e um segurança do parlamentar.

Segundo o delegado Marcus Neves, Natalino e os cinco suspeitos foram presos em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma, tentativa de homicídio, favorecimento pessoal e formação de quadrilha armada.

Na casa de Natalino, a polícia encontrou com o grupo diversas armas, incluindo um fuzil AR-15 e duas escopetas calibre 12. Seis carros, incluindo uma Toyota Hilux e um Audi A3, também foram apreendidos.

Outro lado

O deputado Natalino (DEM) disse, em entrevista à TV Globo, que é "inocente" e acusou a polícia de ter "forjado provas arbitrariamente". O parlamentar alega que está sofrendo uma "perseguição política" e se defende das acusações se qualificando como um "pai de família".

O G1 tentou entrevistar o advogado de Natalino, Jonas Tadeu Nunes, que informou que só falará com a imprensa após conversar com seu cliente.

Após ter perdido todo o divisionamento interno está agora a perder o seu alçado principal e tudo sem que exista afixado qualquer Aviso dando conta do competente Alvará emitido pelos Serviços da Autarquia. Não que se duvide da legalidade das obras mas, porque qualquer cidadão tem o direito de saber qual o destino do futuro edifício e qual técnico responsável pela solução.

Neste imóvel funcionaram estabelecimentos comerciais, que aqui referimos para que a História não os varra da memória e como desafio para que quem souber de outros aqui os mencione. Assim, nos últimos 25 anos tivemos: A Geladaria e Pastelaria "Prakistão"; A Tasca "Retiro do Caçador" e, claro, A Espingardaria "Alcaria".

Como entendemos que este edifício marca a fisionomia do Largo de S. Francisco, iremos consultar o Projecto de Arquitectura aprovado; ler o Parecer do IPA e conferir a concordância do novo alçado com o anterior (cércea, cantarias, adornos de escaiola e caixilharia).

Já passaram muitos meses de obstrução da via e da vida comercial do Largo com danos económicos difíceis de calcular. Resta desejar e tudo fazer para que, desta vez, não haja paragens ou demoras para que a vida normal retorne a este importante espaço público louletano!

Agência Brasil

Curitiba - O secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, determinou hoje (21) a apuração rigorosa do incêndio de três casas de uma comundiade quilombola, provocado por um grupo de homens encapuzados. O incêndio aconteceu na última sexta-feira (18), no município de Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira, a 170 quilômetros de Curitiba, o que deixou tenso o clima no município. Vinte pessoas, que estavam no local, refugiaram-se dentro da mata, onde ficaram escondidas durante mais de cinco horas.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, foi aberta sindicância e o secretário enviou um capitão da polícia para a cidade de Doutor Ulysses, para apurar o caso. Delazari adiantou que, se for comprovada a denúncia de participação de militares ou qualquer agressão por parte de policiais, o que considerou “inaceitável”, os responsáveis serão punidos.

Segundo o advogado da comunidade, Pedro Luiz Mariozi, policiais militares estiveram no local e foram embora sem colher nenhum depoimento ou efetuar qualquer prisão. Ele disse que a área onde as famílias quilombolas vivem possui aproximadamente 500 alqueires, mas o processo de titularidade, que tramita no Ministério do Desenvolvimento Agrário, considera uma área ainda maior, de 4 mil alqueires, como pertencente à comunidade quilobola.

Essa propriedade está sendo disputada pela madeireira Tempo Florestal S/A e pelas irmãs Germene e Marjorie Mallmann, que ingressaram com ação de reintegração de posse contra os membros da comunidade quilombola. “Os quilombolas estão lá desde 1854, inclusive é onde está o cemitério deles”, disse o advogado dos quilombolas. Os madeireiros brigam pela retirada e exploração de árvores de pinus existentes no local.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Frente Parlamentar da Terra, denunciou que “a PM do Paraná mostra-se conivente com a violência e com a contratação de milícias armadas, por fazendeiros e madeireiros, que disputam a posse de terra com membros da comunidade quilombola da região de Varzeão, em Doutor Ulysses”.

O advogado Mariozi disse que, na última terça-feira (15), policiais militares já haviam acompanhado a notificação de um mandado de reintegração de posse do local, acompanhados por três veículos com seguranças particulares, ocasião em que efetuaram disparos de pistola e ameaçaram os moradores. Segundo ele, projéteis e três cápsulas deflagradas foram encaminhadas à Secretaria de Segurança, para análise

O advogado Mariozi está hoje em Curitiba, acompanhado de representantes da comunidade, protocolando medidas judiciais e denunciando a grupos de defesa dos direitos humanos a situação na região. “Já entramos com representação na Secretaria de Segurança Pública por abuso de autoridades policialis e protocolamos junto ao Tribunal de Justiça uma ação para tentarmos reverter a reintegração de posse da área”, disse o advogado da comunidade quilombola.

O quilombola Laélcio de Souza informou, por intermédio do advogado, que ninguém ficou ferido porque, quando perceberam o fogo, ele e outros 19 moradores da região fugiram para o mato. Ele disse que seu irmão também viu quando quatro pessoas encapuzadas colocavam fogo nas casas.

Uma caravana itinerante da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart) começou a atender nesta segunda-feira 800 moradores do Parque Residencial Pirapama e Vila Esperança, no Cabo de Santo Agostinho para ajuda-los na solicitação da escritura definitiva dos imóveis construídos pela antiga Companhia Habitacional de Pernambuco (Cohab) na década de 80.

O atendimento aos mutuários está sendo feito na Escola José Rodrigues de Carvalho, na rua 52, s/n, próximo ao terminal de ônibus do Cabo, das 8h30 às 13h, até a próxima quinta-feira (24). Nesta primeira etapa, somente os moradores que receberam as cartas dos líderes comunitários serão atendidos.

A previsão é de que em três meses todos os moradores dos dois locais já estejam com suas escrituras prontas. O município do Cabo de Santo Agostinho possui 3.859 imóveis construídos pela extinta Cohab. A meta da Perpart é zerar o número de escrituras que ainda não foram solicitadas.

Moradores de imóveis construídos pela antiga Cohab também podem solicitar a escritura da sua casa ou apartamento na sede da Perpart, que fica na rua Dr. João Lacerda, número 395, no Cordeiro, Recife. O atendimento ocorre de segunda a quinta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h e na sexta, de 7h30 às 12h. A taxa para a solicitação é de R$ 30 e o prazo para entrega definitiva, caso toda documentação esteja correta, é de três meses.

A documentação necessária para que seja solicitado a escritura definitiva do imóvel é a seguinte: Bloqueto de quitação, qualificação do mutuário (estado civil, profissão, CPF e identidade, pagamento de taxas (R$ 30).

Com um quadro desses, resta alguma dúvida sobre a urgência da Conferência Nacional de Comunicação, reivindicada pelos movimentos e entidades ligados à área?

Pra apoiar, chegaqui.

A Bicicletada acontece em mais de 200 cidades ao redor do planeta. Inspirada pelo movimento de massa crítica, a Bicicletada é uma iniciativa civil livre e horizontal, que busca promover os meios de transporte não-motorizados e a cidadania.

Consiste numa pedalada pacífica de aproximadamente uma hora realizada uma vez por mês pelo centro da cidade, preferencialmente nas ruas de maior movimento. Pedalamos pelo direito de circular com tranqüilidade todos os dias.

Além disso, o movimento propõe vários projetos para melhoria do ciclista curitibano no meio da cidade. Veja alguns que achei mais bacana:

1. Para que isto aconteça fazer com que o uso do transporte coletivo seja gratuito a todos no dia 22 de setembro;
2. Criar ciclofaixas no centro da cidade, para estimular o uso da bike.

Vale a pena conferir toda a carta! Divulgue! Andar de bicicleta faz bem! Pra gente, pro meio ambiente e pra cidade!!!

Veja também:

Carta aberta a prefeitura de curitiba - Dia mundial sem carro

http://www.bicicletadacuritiba.org/

Cerca de 450 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra do MST estão ocupando a Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Salvador-BA desde as 07:00 da manhã desta segunda-feira, dia 21 de julho. A ocupação faz parte da Jornada de Lutas por Reforma Agrária que está acontecendo em todo o país. O MST argumenta que a Reforma Agrária está parada, com cerca de 140 mil famílias acampadas. A Bahia é um dos estados que tem o maior número, cerca de 25 mil famílias, em 240 acampamentos.

Os Sem Terra promovem esta ocupação a fim de pressionar o Governo do Estado para o cumprimento do acordo realizado em abril do ano passado, quando o MST realizou uma marcha com 5.000 pessoas de Feira de Santana a Salvador e foi recebido publicamente pelo Governador Jaques Wagner. Em março deste ano, o movimento sem terra ocupou a Seagri com cerca de 3.000 pessoas, pressionando pelo cumprimento dos itens acordados. Em maio, o movimento fez um acampamento na CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário) durante quase 20 dias, e teve parte da pauta atendida.

Entre os pontos de pauta, destacam-se os seguintes:

· Reforma de 5.000 casas;

·Construção de 3.000 casas;

·Pavimentação de 1.000 km de estradas;

·Inclusão de aproximadamente 50 assentamentos das regiões Sul, Baixo-Sul e Extremo-Sul do MST no PAC do Cacau;

· Desapropriação imediata das áreas em processo;

· Doação de cestas básicas para as 25 mil famílias acampadas;

· Reunião com órgãos estaduais para regularização dos convênios de assistência técnica em parceria com o Incra e o Governo do Estado da Bahia;

· Regularização de licenças ambientais para os assentamentos;

· Agilização dos processos de vistoria;

· Intermediação, pela Ouvidoria Agrária Nacional, das negociações em áreas de conflito.

O secretário de Estado frisou que qualquer criança, desde o ensino pré-escolar, pode ver legalizada a sua situação em Portugal. Se em alguma escola a criança for rejeitada, essa situação deve ser denunciada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (in Publico)

E por mais este motivo, reforço a minha convição de que é através do Ensino Público/Privado acessível a todos, obrigatório até certa idade, com qualidade e exigência, que se resolverão os maiores problemas do país. Faltam meios? Duvido, principalmente se as autarquias forem envolvidas e que aeroportos e tgv's aguardem melhor oportunidade.

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados tem o objetivo de proibir o uso de animais em apresentações circenses. O relator resume bem os motivos. Treinamentos à base de fome e dor. Espaços e alimentação absolutamente inadequados. Ou seja, bichos submetidos a um regime de trabalho escravo e, estressados, representando risco à integridade física (e mesmo à vida) de quem lida com eles – domadores, tratadores e público, como no caso do garoto morto por leões em Jaboatão dos Guararapes (PE).

Imagino que os maus-tratos não são realidade em 100% dos circos. Mas acontecem em grande parte deles, como várias reportagens já mostraram. E, ainda que bem alimentado, um grande felino ou outro animal silvestre não tem nada que estar num picadeiro. Bicho não é brinquedo, e esses espetáculos fazem um desserviço ao tratar como se fosse.

É possível participar do abaixo-assinado a favor da proibição clicando aqui.

Fiquemos com a magia do circo feito por quem escolheu estar lá.

BBC Brasil

BOGOTÁ - Em uma manifestação realizada neste domingo, 20, em Paris, a ex-refém e ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt pediu ao líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Alfonso Cano, que liberte todos os reféns em poder da guerrilha. Ingrid ainda pediu que as Farc aceitem negociar o fim do conflito armado com a deposição das armas.

A franco-colombiana leu os nomes de vários reféns capturados pelos rebeldes e pediu que eles sejam libertados. "Não mais seqüestros, Alfonso Cano. Aonde o senhor se encontre, em qualquer lugar da selva, veja esta Colômbia, olha a mão estendida do presidente (Alvaro) Uribe," disse Ingrid, que liderou uma das mobilizações globais contra os seqüestros praticados pelas Farc.

"Entenda que já não é hora de derramar mais sangue. É hora de deixar esses fuzis e trocá-los por rosas, e de nos sentar com respeito, como irmãos que somos, para buscar uma maneira em que todos caibam na Colômbia", acrescentou Ingrid diante de milhares de pessoas aglomeradas em frente à Torre Eiffel. A franco-colombiana, seqüestrada durante mais seis anos, foi resgatada pelo Exército colombiano no dia 2 de julho com mais outros 14 reféns que eram mantidos em poder dos rebeldes.

Logo depois do resgate de Ingrid, Uribe disse que pretendia estabelecer um "contato direto" com a guerrilha para negociar um acordo. Até agora, porém, de acordo com analistas colombianos, a saída militar para a solução do conflito é a que prevalece na política adotada pelo governo Uribe.

Ingrid, que disse não ter participado das manifestações na Colômbia por questões de segurança, disse que a liberdade dos reféns se tornou "uma obsessão". "Pela liberdade dos que estão na Colômbia e têm o direito de encontrar suas famílias, retomar suas vidas, ver seus filhos crescerem, a sair deste inferno, a deixar de levar esta cruz que estão levando por todos nós, pela possibilidade de que na Colômbia exista paz um dia", disse ela, vestida de branco.

Atos na Colômbia

Neste domingo, centenas de milhares de pessoas ocupam as ruas de mais de mil municípios da Colômbia para pedir a libertação de centenas de reféns que ainda estão em poder das guerrilhas colombianas. Vestidos em sua maioria com a cor branca, os colombianos estampam nas camisetas frases como "Liberem a todos já" e "Paz para Colômbia".

As manifestações mobilizaram vários setores da sociedade colombiana. A cantora Shakira comanda o maior dos eventos, com um show na capital Bogotá. Durante a semana a população foi convocada pelos meios de comunicação colombianos a participar dos atos. "Vocês que estão em casa, coloquem o tênis e saiam a marchar, ninguém pode ficar indiferente", chamava uma apresentadora do canal RCN. Além da Colômbia, shows e manifestações acontecem em outros 40 países.

Lula

Na cidade de Letícia, na fronteira com o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de celebração do Dia da Independência da Colômbia, que acabou se convertendo também em uma manifestação de rechaço à prática de seqüestros pela guerrilha.

O presidente colombiano, Alvaro Uribe, agradeceu a "compenetração" da comunidade internacional e voltou a relacionar a necessidade de acabar com o conflito interno para atrair investimentos a seu país. " O esforço do povo colombiano, de nossos heróis da força pública, este país tem que seguir adiante para ser um país sem terrorismo, sem seqüestro, sem droga, com investimento, com fraternidade, com prosperidade social", afirmou Uribe, pouco antes do desfile militar.

Ainda em Letícia, Lula, Uribe e o presidente do Peru, Alan Garcia, firmarão um acordo na área de defesa, que prevê o fortalecimento da segurança na área da fronteira amazônica entre Brasil, Colômbia e Peru. Brasil e Colômbia também devem assinar um acordo de cooperação para a produção de biocombustíveis.

VEJA AS FOTOS AQUI
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O fotógrafo foi o CESAR CARDIA. O público presente parece pequeno, mas foi um aprendizado: ninguém nos olhou com desconfiança e até o humorista André Damasceno estava ali ao lado, apesar de não ter interagido conosco.

Aqui, há algumas peculiaridades culturais que contribuíram para que não tivéssemos mais gente envolvida. Quem oferece quorum e aparelhagem são os partidos e os movimentos sociais e eles teriam sido importantíssimos. Não incentivamos a participação deles, mas acredito que esta decisão foi um erro. Da mesma forma, eles estão muito envolvidos com duas manifestações nacionais de massa que são amplamente veiculadas pela mídia: o GRITO DA TERRA e a MARCHA DOS SEM.

Sábado também é um dia ruim em Porto Alegre, pois quase todo mundo acorda tarde. Domingo é que é o dia de movimento.

O Parque da Redenção é enorme, possui tradição democrática e é maravilhosamente bem localizado. Contudo, a Esquina Democrática no Centro e a Usina do Gasômetro também são pontos de muito movimento que podem ser experimentados.

Em uma primeira olhada, infelizmente, creio que a proposta de evitar interromper o fluxo de veículos e de não "bandeirizar" a massa com símbolos partidários ou sindicais não funciona em função da polarização. O gaúcho médio sempre torce para um lado e raramente reconhece as suas próprias falhas e as virtudes do oponente.

De qualquer forma, foi muito importante a manifestação, apesar da concorrência da Feira Ecológica do Brique e das barracas do PT e do DEM fazendo campanha.

O evento na sede do jornal Zero Hora há três meses atrás foi totalmente partidarizado, houve trancamento de via e havia policiais escondidos nos canteiros fotografando o pessoal. Mas teve cerca de 200 pessoas. O PIG mal e porcamente mostrou, mesmo tendo sido na frente da sua catedral.

Por outro lado, nós vamos sair no JÁ, jornal de circulação usual nos bairros Bonfim, Independência e
Moinhos de Vento. A repórter Naira Hoffmeister apareceu lá e acompanhou
o movimento. Como são bairros populosos, de classe média alta e não estávamos portando nenhum material identificado (salvo os crachás dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho que Cesar e Haroldo pregaram em suas camisas), a tendência é aumentar o movimento.

Aliás, recomendo a leitura do artigo sobre jornalismo comunitário em Porto Alegre escrito pela Profª. Dra. BEATRIZ DORNELLES da PUCRS. Este é um instrumento de mídia pequena que pode ser melhor integrado à blogosfera, apresentando problemas e soluções pontuais para a classe média onde uma mídia apóia a outra.

Neste Estado, é raro poder discutir política encontrando pontos concordantes entre pessoas que votam em pólos diferentes. Não há nem centro-esquerda, nem centro-direita: todos são extremistas. Além disso, quem conhece a fundo política e sociologia possui uma visão naturalmente de esquerda que uma pessoa de direita educada sob a égide taylorista-fordista e crente no mito do gaúcho não consegue aceitar, da mesma forma que a esquerda dificilmente consegue enxergar o lado positivo para a sociedade e para a economia das empresas HONESTAS se tiver sido doutrinada exclusivamente pelo marxismo.

Todavia, esta não é uma virtude nem um defeito maior ou menor seja de quem pensa mais à esquerda, seja de quem pensa mais à direita: afinal de contas, a neutralidade não existe. A visão predominante agrícola, arrogante, decadente e positivista do RS é, de um lado e de outro, uma das mais atrasadas do continente.

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CONFIRA AS FOTOS DO ATO EM PORTO ALEGRE AQUI

Ação esta que esta movimentando mais de 100 mil Brasileiros desde o inicio do mês e que vem sendo lembrado hoje, no dia da blogagem politica, dia de reflexão a cerca da politica e nossa privacidade, nossos direitos civis e contra a censura.

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, criticou a suposta ingerência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros. Lula se reuniu ontem com a cúpula da PF e com o ministro Tarso Genro (Justiça) para discutir a saída do delegado Protógenes Queiroz do caso.

"Freqüento o ambiente da PF há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação. Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito, ele que mude, que altere ministério", disse Nélio Machado, advogado de Dantas, ao chegar à sede da Superintendência da PF, em São Paulo.

Após a reunião, a PF divulgou trechos de uma reunião da cúpula da instituição para tentar mostrar que Protógenes pediu para deixar o caso e acabar com insinuações de que o delegado foi pressionado a abandonar as investigações. Das quase três horas de reunião, a PF divulgou menos de quatro minutos de conversa --selecionados e editados pela instituição.

Machado pediu a divulgação integral do áudio da reunião. "Por que divulgou apenas três minutos? Deveria ter divulgado toda a conversa. Tem que ter transparência", disse ele.

O advogado classificou o inquérito de "medieval" e disse que por conta disso seu cliente ficaria calado no depoimento. "Esse inquérito é medieval e me manifesto contra esse inquérito medieval", disse.

Machado criticou a contagem de tempo feita por Lula da investigação. "Essa devassa em que se vê o presidente da República dizer que [a investigação] existe há quatro anos. E o registro da Justiça diz que existe desde fevereiro de 2007. Só que nos autos, aparecem em junho de 2008", disse o advogado.

Na quarta-feira, ao comentar a saída de Protógenes do caso, Lula disse que a investigação existia há quatro anos. "A única coisa que nós queremos nesse caso é responsabilidade. Ninguém pode fazer o trabalho que ele [Protógenes] fez por quatro anos e na hora de terminar o relatório, diz que vai embora. Vender insinuações para a sociedade é que não é correto. Nem para o presidente da república, muito menos para um delegado da Polícia Federal", afirmou o presidente.

Dantas --investigado por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, depõe hoje para o delegado Protógenes Queiroz.

O advogado disse que existe um "viés político" na investigação e que Dantas é vítima de "uma perseguição política". "O Daniel já foi condenado, já foi pré-julgado, pois só pensam em prendê-lo, só pensam em enjaulá-lo."

Machado também reclamou da forma como a Polícia Federal está conduzindo o caso. "Em vista dessa celeuma interna da Polícia Federal, diz que não se fez exame do material coletado na casa do Daniel e vem o ministro da Justiça dizer que o inquérito já vai ser relatado", disse ele se referindo à suposta divisão da PF em grupos.

Entre as supostas irregularidades na investigação apontadas por Machado estaria a interceptação das conversar entre cliente e advogado. "Isso é um grampeamento fascistóide". "Eu não tenho prova cabal disso, não mandei verificar. Mas chegam avisos, chegam informações, chegam boatos", respondeu ele ao ser questionado sobre os grampos.

Machado comparou a investigação da PF com a ditadura. "Quero desmitificar e desmascarar uma investigação que se fez com a participação da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], que chamo de SNI [Serviço Nacional de Informações] brasileiro", afirmou ele numa referência à ditadura.