A Turma, tendo em conta as peculiaridades do caso, manteve decisão monocrática do Min. Celso de Mello que negara seguimento a medida cautelar, da qual relator, em que oficial registrador aposentado co… mais →
§ Jurisprudência em Revistaeduardoneco wrote 1 month ago: Diploma, para quê te quero? Não é necessário ter diploma de Jornalismo para exercer a profissão desd … more →
impressione wrote 1 month ago: Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de ação … more →
paulopes wrote 1 month ago: Talvez tenha sido inédito no Supremo Tribunal Federal: o ministro Celso de Mello chorou ao julgar o … more →
João Macruz wrote 2 months ago: Reproduzo abaixo notícia da Folha de São Paulo (1º/5/2009) que informa a importante vitória obtida p … more →
debatepronto wrote 2 months ago: Essa notícia quase passa despercebida. Ainda bem que não passou, e deu tempo de trazê-la até aqui. P … more →
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: A Turma, tendo em conta as peculiaridades do caso, manteve decisão monocrática do Min. Celso de Mell … more →
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: A Turma deferiu habeas corpus impetrado em favor de militar condenado pela prática do crime de posse … more →