O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, 13 de fevereiro, a incidência do ISS sobre a atividade dos cartórios, encerrando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.089, aj… mais →
Biblioteca Digital Medicina Animaebracodonorte wrote 1 week ago: O vereador Salésio Meurer (PSDB) mais uma vez chamou a atenção para a não cobrança do Imposto Sobre … more →
equipeeas wrote 3 weeks ago: Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar os critérios para concurso públi … more →
iacominvs wrote 3 weeks ago: Já aludi, em outro post, que o chamado protokollon, a primeira kollema que inaugurava o rolo de papi … more →
iacominvs wrote 4 weeks ago: Respondendo ao repto do Procurador Edmundo A. Dias (Tendências & debates, FSP, 15/6) afirmamos: … more →
altamiro wrote 1 month ago: O jurista Raymundo Faoro já disse em Os Donos do Poder, que o sistema judiciário e cartorial brasil … more →
iacominvs wrote 1 month ago: Tendo em vista a iminência de votação no Senado Federal do Projeto de Lei de Conversão da MP 459, a … more →
iacominvs wrote 1 month ago: Gratuidades e a farra dominial Dei, aqui mesmo, uma pequena nota sobre a malsinada MP 459 e a emenda … more →
iacominvs wrote 1 month ago: Recentemente o Ministro da Justiça reconheceu “o valor da instituição registral como serviço a … more →
iacominvs wrote 1 month ago: Johann Beckmann Calha ainda recolher algumas informações úteis (curiosas mesmo) sobre as especulaçõ … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 1 month ago: Brasília, 29 de maio de 2009 Receita passa a validar nas unidades de atendimento Procurações de aces … more →
iacominvs wrote 1 month ago: Dr. Ermitânio Prado esteve internado para tratamento médico em um conhecido sanatório paulistano. Es … more →
iacominvs wrote 1 month ago: Ato notarial (compra e venda) de abril de 982 Neste espaço disponibilizo aos meus colegas alguns apo … more →
iacominvs wrote 1 month ago: Qual a razão de se eleger o nome Kollemata (lê-se kollémata) para esta coletânea de jurisprudência? … more →
iacominvs wrote 1 month ago: A semana foi verdadeiramente estressante para os registradores brasileiros. Depois de uma aprovação … more →
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: Fonte: CNJ Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do Conselho Nac … more →
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 2 months ago: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de 12 decretos judiciários de remoção e p … more →
iacominvs wrote 2 months ago: A recente Lei 11.922, de 13.3.2009, sancionada pelo Presidente Lula, é um estranho corpo legal enqui … more →
iacominvs wrote 2 months ago: Manoel Santiago. O Curupira – Lenda Amazônica – Brasil, 1926 Muita tinta foi consumida na tentativa, … more →
iacominvs wrote 2 months ago: Na mesma ocasião em que o Dr. Luiz Rascovski concedeu-nos a entrevista abaixo reproduzida, o defenso … more →