Prezados leitores,

Face aos anunciados estudos para fins de anistia de débitos em alguns casos, conforme notícias transcritas em algumas postagens passadas (vide, por exemplo: Governo Federal estuda perdoar dívida de menos de R$ 10 mil ), uma reflexão talvez se torne necessária: algo nesse sentido, se for editado em ano eleitoral, pode esbarrar no dispositivo abaixo transcrito, da lei eleitoral? Vejam: é vedada a "distribuição gratuita de benefícios"... Uma eventual anistia poderia ser enquadrada nesta vedação?

Entendo que a resposta está na análise teleológica (estudo da finalidade) de tal dispositivo. Sua razão de ser reside na necessidade de não se disponibilizar ao governo (a todo e qualquer governo, não só ao atual) instrumentos de movimentação da máquina administrativa em favor de sua imagem política (evidentemente, para se evitar eventual utilização eleitoreira da máquina administrativa). Nesse sentido, a questão que se coloca é a seguinte: a concessão de uma anistia desse porte, em ano de eleições, não implicaria benefício vedado na lei eleitoral?

Desse modo, além das dificuldades naturais de qualquer projeto de impacto similar, passo a acreditar que, face ao disposto, se os estudos sobre essa anistia se findarem ainda este ano, de qualquer modo, pode ser pouco provável que a respectiva lei (ou MP) venha a ser editada ainda neste exercício. Com a palavra especialistas em Direito Eleitoral, que podem ratificar ou retificar esse meu entendimento.

"LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

Estabelece normas para as eleições.

[...]
Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

        Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

[...]

§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006) [...]"

Teve início hoje a evacuação dos havaneses que residem em zonas baixas, perto do litoral e em milhares de casas em mau estado que poderiam ser derrubadas, indicaram fontes oficiais.

A Defesa Civil ampliou hoje a todo o oeste de Cuba, incluindo a capital, a fase de “alarme de ciclone” que já vigorava no resto do país.

Vários canais de televisão estaduais anunciaram que suspenderão as emissões nesta tarde, já que as torres retransmissoras serão desmontadas para evitar que sejam derrubadas pelo ciclone, como ocorreu em outras partes do país.

As autoridades pediram aos habitantes de bairros com risco de inundações, por penetrações do mar ou pelas intensas chuvas, que vão para casas de parentes e amigos em áreas mais seguras.

Muita gente se desloca com seus eletrodomésticos, colchões, roupa, água e alimentos, enquanto persistem as longas filas em frente a lojas, postos de gasolina e supermercados que se repetem desde sábado.

As aglomerações são vistas em todo tipo de estabelecimentos de serviços, de bancos a padarias, e operários e seguranças particulares protegem armazéns, fábricas, escolas, universidades, centros de pesquisa, fontes de água e outras instalações.

Segundo as autoridades, mais de 1.700 grupos eletrônicos estão prontos para enfrentar os cortes de energia.

“A proteção de mais de 6.700 turistas hospedados fundamentalmente em hotéis do litoral é outra das prioridades das autoridades da capital cubana”, informou a imprensa oficial.Terra

Uma pilha de corpos putrefatos são os convidados na sala de estar,
Na cozinha o lixo se acumula no chão envelhecido,
Os pássaros carniceiros gritam no telhado em êxtase,
Portas protegem a profanação que as hienas vieram buscar.

Grita, grita ao longe em lamento rubro ser banhado de morte,
Teus gritos são homenagem aos que tombaram em tua jornada,
O sol já caminha ao descanso e reflexão,
Trovões e relâmpagos anunciam a chegada das dores, os pesares.

Ergo a lança, da túnica espanto o pó, as pequenas criaturas vão.
Meus passos não deixam rastro senão os pensamentos selvagens,
As horas de lamúria não são testemunhadas, o partir é breve,
E ao toque da terra seca aos meus pés, me despeço da calamidade.

Foi imposto um toque de recolher nas duas principais cidades do país, Yangun e Mandalay, e proibida a reunião de grupos de mais de cinco pessoas. Também foram colocadas tropas para patrulhar ruas e templos. O medo é que se repitam os episódios de 1988, quando as últimas manifestações pró-democracia realizadas em Mianmar foram reprimidas violentamente, em confrontos que deixaram cerca de 3.000 mortos.

Para saber mais sobre esses conflitos, clique aqui.

Agora Mianmar voltou para os jornais, e novamente por um motivo, no mínimo, triste. Um ciclone tropical atingiu o país no último sábado e o número de mortos pode chegar a 10 mil. Até agora já foram encontradas e identificadas 3.934 pessoas e 41 feridos.

O ciclone atingiu o sul do país e destruiu milhares de casas. O fornecimento de energia foi interrompido, linhas telefônicas foram cortadas, a queda de árvores e postes bloqueou estradas e os preços dos alimentos triplicaram.

Milhares de pessoas estáo desabrigadas, sem água potável ou comida. A Cruz Vermelha Internacional entregou mantimentos às vítimas, mas não foi suficiente. A OMS (Organização Mundial de Saúde), a Unicef e outras organizações afirmam que há necessidade de urgente de sacos plásticos, purificadores de água, equipamentos de cozinha, redes para mosquitos, remédios e comida.

Cinco regiões do país foram declaradas como áreas de desastre após a passagem do ciclone, cujos ventos atingiram 190 km/h.  

Você, caro leitor, já levou uma picada do mosquito da dengue? Já levou uma sarrada desse mosquitão safadão? Já tomou uma encoxada desse inseto preto, magro e narigudo?

Pois é.. muita gente já levou! O problema do nosso querido "Mosqueteiro Dengoso", que de dengoso nada tem, é que o bicho não possui critério nenhum para selecionar aqueles que ele deseja dar uma picada. Parece até com alguns amigos meus.

Se o mosquito da dengue fosse ser humano, ele seria feio, burro, sem um puto na carteira pra gastar e, ainda por cima, seria famoso por só picar barro. Quando eu digo barro, me refiro a mulheres feias, mondrongas, dignas de um soco na bochecha..

E o mosquito safadão é assim.. sai picando e pirocando tudo que vê pela frente.. Você, leitor, se considera um mosquito? Acha que é malandro? Pois se você se considera "o pegador" ou "o pica-grossa", sugiro que você reveja seus conceitos.. e reveja também as mulheres que você anda pegando.. Cuidado para não ser chamado de mosqueteiro por aí..

Dessa forma, peço para que todos vocês sejam adeptos à campanha contra a Dengue.. se você quiser deixar água parada em casa, deixe.. mas tenha certeza de que irá voltar e dar um caldo no mosquitão.. se você não possui um pneu dentro de casa, compre um.. e encha-o de água para atrair a mosquitada.. quando a putada chegar, é hora de dar um roladão no pneu e dar "tchau-tchau" pros narigudos..

Mas tomem cuidado.. Se o mosquitão quiser, você vai levar uma picada dura sem saber de onde veio..

- Eustáquio Calhorda

Segundo um levantamento realizado pela Defesa Civil do Estado, as chuvas já desabrigaram mais de 20 mil pessoas em pelo menos 10% dos municípios maranhenses. Cinco dos 26 municípios atingidos decretaram estado de calamidade pública. Outros 12 estão em estado de emergência.

Na região metropolitana, os principais problemas causados foram: desmoronamento de residências, destruição de ruas e avenidas e aumento de buracos e crateras nas rodovias estaduais MA-201 (Estrada de Ribamar), MA-202 (Beira-Rio), MA-203 (Estrada do Araçagy) e MA-204 (Estrada da Maioba). Em Imperatriz, no oeste do Maranhão, 400 famílias estão desabrigadas, por causa das inundações causadas pela cheia do rio Tocantins. Os alagamentos também atingiram municípios como Codó, Presidente Dutra, Gonçalves Dias e Davinópolis.

Ao final da reunião, o governador Jackson Lago confirmou a visita do presidente Lula ao Maranhão, no próximo dia 05 de maio, quando será lançado o PAC Rio Anil. Serão R$ 235 milhões investidos na obra, que deve durar 36 meses. As ações do PAC Rio Anil serão desenvolvidas diretamente nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Vila Sésamo, Vila Cristalina, Alemanha e Apeadouro, em extensas áreas sujeitas a inundações periódicas pelas marés e que têm sido, gradativamente, ocupadas pelas populações carentes, na forma de palafitas e outras submoradias.

Mais chuva
As fortes chuvas que caem no estado são formadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical que está na linha do Equador. O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) prevê mais chuvas para os próximos dias: nesta sexta (4) a previsão é de chuva com acúmulo de chuva que ultrapassando os 100 mm. Pancadas de chuva também são esperadas para o domingo (6) e para a segunda-feira (7).

As indústrias no mundo estão emitindo carbono na atmosfera em níveis nunca antes registrados, e os países têm poucos anos para reverter essa tendência e evitar mudanças climáticas calamitosas. Essa afirmação foi feita nesta terça-feira (20) pelo secretário-executivo da Convenção da ONU para a Mudança Climática, Yvo de Boer.

No total, os países industrializados conseguiram reduzir a emissão de gases do efeito estufa durante a década de 90, mas a tendência se reverteu em 2000. As emissões vem crescendo desde então, atingindo praticamente um recorde em 2005.

"As emissões estão crescendo de uma forma preocupante", afirmou Boer.

Ele afirmou que o incremento nas emissões ocorre principalmente no Ocidente, em razão por exemplo do crescimento das economias que formavam o bloco socialista, onde o índice de poluição deu um enorme salto nos anos 90.

Apesar desse crescimento geral nas emissões, projeções da ONU mostram que 36 países que se comprometeram a reduzir as emissões de carbono em 5%, devido ao Protocolo de Kyoto, vão alcançar facilmente essa meta. Podem inclusive chegar a reduções de 11% em relação aos níveis de 1990.

"Nós temos de 10 a 15 anos para reverter a tendências das emissões globais de alta para uma baixa, se nós quisermos evitar muitas conseqüências catastróficas", afirmou ele, em encontro com cientistas.

As emissões nos Estados Unidos, que não ratificaram o Protocolo de Kyoto, cresceram mais de 16% entre 1990 e 2005. A expectativa é que esse índice chegue a 26% em 2012.

No mês que vem, cerca de 180 países terão um encontro importante em Bali, na Indonésia, para iniciar as negociações sobre uma estratégia para controlar as emissões após o fim do protocolo de Kyoto, em 2012.

Fonte: Folha Online

- Na abertura deste blog, iniciamos com uma matéria sobre educação superior, deixando desde já o alerta que sem educação de qualidade não teremos país nenhum.

- No Brasil, o obstinado e crônico atraso do sistema educacional brasileiro é histórico e tem sido reconhecido, analisado e discutido há mais de seis décadas com poucos resultados. A questão da educação no Brasil já suscitou muitas controvérsias, discursos e debates visando, supostamente, a sua melhoria. O governo fala em melhoria da qualidade de ensino e adota medidas sucessivas para a sua concretização, mas quando a sociedade se depara com a realidade dos docentes, discentes e das IES públicas/privadas e ensino médio a situação é muitas vezes deprimente. A quem tudo isto interessa?

- O resultado divulgado do ENEM pelo MEC em janeiro de 2007 mostra a calamidade da educação no Brasil. O resultado é o pior desde 2002. (Revista Veja. Rumos da educação - ed. 1995 p. 9, de 14/02/2007).

- Abaixo colocamos uma pequena entrevista com a aguerrida educadora Dra. Taffarel, uma mulher guerreira e de visão ampla que alerta para alguns dos males educacionais que afetam o nosso país.

“ENSINO SUPERIOR PÚBLICO: UM PROBLEMA DE TODOS”

- Muitas vezes tenho que responder questões que me são formuladas por pesquisadores das mais diferentes regiões do país que estão investigando o ensino superior. Algumas destas respostas compartilho com colegas, estudantes, docentes e demais pessoas da comunidade com quem mantemos trabalhos conjuntos - Movimentos Sociais, Escola pública, Pesquisadores em Rede , etc - para serem submetidas a critica. O presente texto visa justamente isto, submeter a critica, tanto as perguntas formuladas pelo colega José Vilsemar da Silva, de Manaus, bem como, as respostas que formulei a tais perguntas. Com isto quero defender a tese de que o problema da educação Superior no Brasil é um problema da sociedade em geral e que do enfrentamento e das respostas adequadas deste problema depende não somente o futuro de jovens mas também, o futuro de nossa nação brasileira que queremos independente, soberana, digna e feliz no conjunto de nações latino americanas e mundiais.- Seguem as respostas.

Nome do educador(a): CELI NELZA ZULKE TAFFARELFaculdade/Universidade: Departamento III LEPEL/FACED/UFBA - Data: 07 de maio de 2006.

- Respostas as questões formuladas por José Vilsemar da Silva - Aluno do Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino Superior da Faculdade Salesiana Dom Bosco de Manaus/AM.

1) QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES E DESAFIOS DO ALUNO UNIVERSITÁRIO?

- No Brasil são aproximadamente 5 milhões de jovens que estão condenados a ignorância - sem estudos, sem trabalho, vivem a merce das drogas, prostituição, negócios ilícitos e criminalidade, muitos morrendo antes de completarem 25 anos. Outros 5 milhões chegam a concluir o ensino médio e muitos deles não conseguem emprego porque não existe mais trabalho para eles. - Outros, que representam 1% da juventude brasileira chegam ao ensino superior público enfrentando problemas e adversidades que devem ser enfrentadas não somente por eles, mas por toda a sociedade. Para exemplificar podemos citar o exemplo da UFBA. No ano de 2005 foram 40 mil jovens inscritos para o vestibular da UFBA. Somente 4 mil ingressaram. 36 mil ficaram fora do ensino publico superior federal na Bahia.
- Portanto, os estudantes enfrentam problemas anteriores ao ingresso e problemas que se apresentam posteriormente ao ingresso. Temos que considerar que dos estudantes que ingressam no ensino superior existem os que ingressam nas Instituições Superiores Públicas - federais e estaduais e, os estudantes das Instituições Superiores Privadas e Filantrópicas.- Os estudantes das públicas enfrentam as seguintes dificuldades:
a) Procedência sócio-econômica-cultural - quando filhos da classe trabalhadora chegam na universidade com limites teóricos determinados pela condição concreta de vida e pela pobreza cultural em que muitas famílias vivem, sem acesso a bens culturais como - equipamentos comunicacionais, computacionais, viagens, livros, revistas, jornais de qualidade e diversificados, para além da mídia de massas. Quando são jovens trabalhadores enfrentam a dificuldades de horários para estudos e pesquisa e muitas vezes para concluir curso, vez que, os horários das disciplinas são marcadas de acordo com conveniência dos professores e não das necessidades dos estudantes. Falta nas universidades a assistência estudantil que significa alimentação, refeitórios, saúde, bolsas de estudo, transporte, lazer.
b) Faltam professores porque os investimentos nas IES públicas estão reduzidos e existem muitas vagas preenchidas por professores substitutos, precarizados, sem condições de exercer plenamente o magistério superior, muitas vez, sem direito a votar em absolutamente nada do que diz respeito à vida universitária.
c) Faltam condições objetivas nas IES publicas - bibliotecas, laboratórios, recursos para projetos e programas que integrem ensino-pesquisa-extensão, recursos para informatizar setores.
d) Outra dificuldade é a matriz cientifica e tecnológica que as universidades estão privilegiando para produzir conhecimento e influenciar a formação dos jovens. Prevalece, é hegemônica a matriz de perfil positivista, empírico-analítica, com menor proporção a matriz hermenêutica-fenomenológica nas áreas das humanas e agora, com muita evidencia a chamada matriz “pós-moderna” com suas teorias altamente limitantes para enfrentar o colapso do processo civilizatório, em função de sua baixíssima perspectiva revolucionária. Sem teoria revolucionária não existe prática revolucionária. Este é provavelmente é mais um dos grandes crimes morais que se comete contra a juventude, mantê-la longe do acesso a teorias revolucionárias.
- Os estudantes das IES particulares e filantrópicas além de enfrentarem os mesmos problemas das públicas têm um outro problema mais grave, poder aquisitivo para manter pagamento de mensalidades para estudarem. A capacidade do salário da classe trabalhadora não comporta pagar alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, previdência, assistência, lazer, e outras necessidades humanas vitais. Temos que lembrar que a maioria do povo brasileiro vive de salário mínimo. Em função do limite do poder aquisitivo da classe trabalhadora que estrangulou a ganância de lucro das particulares é que o governo Lula implementou o PROUNI E - OUTRAS MEDIDAS QUE APROFUNDAM A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO Brasil, o que é um crime político porque está destruindo a nossa possibilidade de construir um lastro nacional de ciência & tecnologia.
- AS DIFICULADES NÃO SÃO SOMENTE DOS ALUNOS - SÃO DIFICULDADES DO NOSSO PAÍS QUE O LEVARÃO A DEPENDENCIA DAS POTENCIAS IMPERIALISTAS.

2) O QUE ESTÁ FALTANDO PARA O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO MINISTRAR UMA BOA AULA?

- Muitos professores ministram boas aulas, mas sem salários justos, sem condições objetivas de trabalho, sem lastro cultural dos alunos, sem condições de integrar ensino-pesquisa e extensão não existe AULA BOA. Não é o professor que determina se uma aula e boa ou não - são vários fatores que tem nexos entre si e que são historicamente determinados.3) QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA UNIVERSIDADE NA ATUALIDADE?

- Os principais problemas são: 1. Perda da autonomia financeira - medidas, procedimentos, programas estão privatizando a universidade submetendo-a as normas regras, lógica dos interesses do capital, do mercado, da burguesia e seus aliados.
2. Perda da autonomia de gestão - quem determina o que deve ou não ocorrer em termos de contratação de pessoal, patrimônio, diretrizes curriculares é o poder executivo e legislativo, o que significa submissão da universidade as políticas e programas de governo. Para verificar isto basta analisar os Planos de desenvolvimento Institucional das IFES. Eles incorporam a política de governo transformando a universidade em correia de transmissão do poder instituído no estado, ou seja, o poder da burguesia.
3. Perda da autonomia didática e cientifica com novos ordenamentos sobre fundações e a lei de inovação tecnológica. Analisem estes documentos e verifiquem o que acontece na universidade. Uma total submissão dos currículos e praticas a tais leis.
4. Perda de autonomia com a submissão da assessoria jurídica ao aparato do estado, eliminando das universidades do seu aparato jurídico.
5. Perda da autonomia com as parcerias público-privado que acentuam a perda da paridade, isonomia entre docentes, entre técnico-administrativos e ampliam a influencia do capital ditar rumos de pesquisas, currículos, projetos e programas no interior da Universidade.
6. Problemas em decorrência das péssimas condições do ensino básico no Brasil que está dificultando o letramento dos estudantes. Muitos chegam à universidade com sérias dificuldades e lacunas de conhecimentos, habilidades e competências.
7. Condições sócio-economica-cultural - quando filhos da classe trabalhadora chegam na universidade com limites teóricos determinados pela condição concreta de vida e pela pobreza cultural em que muitas famílias vivem, sem acesso a bens culturais como - equipamentos comunicacionais, computacionais, viagens, livros, revistas, jornais de qualidade e diversificados, para além da mídia de massas. Quando são jovens trabalhadores enfrentam a dificuldades de horários para estudos e pesquisa e muitas vezes para concluir curso, vez que, os horários das disciplinas são marcadas de acordo com conveniência dos professores e não das necessidades dos estudantes.
8. Problemas de pessoal docente e técnico-administrativos. Docentes com salários arrochados , sem condições dignas de trabalho e com constante ameaça da perda do regime jurídico único para contratação. Os técnico-administrativos vendo seus postos de serviço desaparecendo, sendo suas funções - segurança, laboratórios, contabilidade, etc. - terceirizadas, precarizadas, eliminadas, substituídas pelas fundações e outras empresas prestadoras de serviço.
9. As políticas compensatórias, focais, de caráter restrito sendo desenvolvidas nas universidades. Políticas de cotas, políticas de reserva de vagas, políticas de educação à distância, políticas de alivio a pobreza com segurança.
10. Substituição de regime de contratação - docentes são contratados de maneira precarizada - os substitutos e os técnicos administrativos são substituídos por empresas e fundações.
11. Condições objetivas de trabalho diferenciando-se as áreas dentro das universidades. As que cobram, privatizam são melhores equipadas, outras estão completamente sucateadas. Sem condições dignas de trabalho.
12.Perda da autonomia cientifica com a imposição de uma matriz cientifica & tecnológica e política - “alivio da pobreza com segurança” e a “nova governança mundial - centro-esquerda gerenciando os interesses do capital”.
13. REFORMA UNIVERSITÁRIA, ou contra reforma universitária do governo Lula. Medidas em separado que em seu conjunto significam o emprezariamento da educação a acentuação da mercadorização da educação, seguindo as intenções da Organização Mundial do Comercio que exige os serviços públicos privatizados, que exige a redefinição do papel do estado com a sua desresponsabilização de repartir renda através de serviços públicos de qualidade - educação, seguridade social - assistência, previdência, saúde - segurança, infra-estrutura, equidade no exercício do poder.
14. LEGISLAÇÃO - toda a nossa legislação educacional, projetos e programas de governo são determinados, gerenciados, monitorados pelas agencias internacionais. Isto decorre das relações internacionais do trabalho e das relações mundializadas do capital. Existe sim um PLANO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO de interesse do capital. Já existem teses a respeito que merecem serem consideradas. 4) O QUE ESTÁ FALTANDO PARA O ALUNO UNIVERSITÁRIO TER UM BOM DESEMPENHO NO SEU CURSO?

- O desempenho do aluno - conhecimentos, habilidades competências globais cientificas, pedagógicas, técnicas, valores éticos e morais não se desenvolvem por si só, não dependem exclusivamente do aluno, não são um problema individual. São sim responsabilidades de uma política cultural, de lutas e resistências contra o neoliberalismo, contra a mundialização do capital, contra seus mediadores, que são as leis, as teorias e as praticas que se desenvolvem no modo de vida, no dia-a-dia.
- O problema tem que ser delimitado em uma matriz, tem que se identificada à lógica e as determinações históricas para que possamos dar respostas coletivas, com unidade teórico-metodológica e com determinação política para enfrentar o que for necessário o transformar o modo de se produzir à vida. Dar um basta ao modo do capital organizar a vida e partir para as experiências de caráter socialista.
Precisamos, no campo da Educação desenvolver teorias educacionais que superem as atuais explicações e que se traduzem em pedagogias reacionárias, como o são as pedagogias pós-modernas.

- O DETALHAMENTO DESTAS POSIÇÕES AQUI RAPIDAMENTE EXPLICITADAS PODEM SER ENCONTRADAS EM TEXTOS NO SEGUINTE ENDEREÇO http://www.faced.ufba.rascunhodigital/ . Entrar em rascunho digital Celi Zulke Taffarel