Blogs sobre: Boa Fe

Mesmo de boa-fé, ocupação de área pública não gera direito à indenização por benfeitorias

Igor Morais wrote 1 day ago: REsp 945055 … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, área pública, benfeitoria, ocupação

Mesmo de boa-fé, ocupação de área pública não gera direito à indenização por benfeitorias

Frederico Santos Paiva wrote 1 day ago: Notícia extraída do Superior Tribunal de Justiça – Quarta-feira, 15 de julho de 2009. Mesmo de boa-f … more →

Tags: Advocacia, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, JULGADOS, Noticias, Indenização, ocupação de área pública

O Globo vs Petrobrás5 comments

henriquearake wrote 1 month ago: Convidado (desafiado) pela minha nobre colega Vigna-Maru a dar minha opinião sobre a querela entre O … more →

Tags: É empresário?, Contratos & CIA, Got lawyer?, Noticias, direito autoral, fonte, Globo, jornalismo, Lealdade

NDAs para Freelas (Dever de sigilo)1 comment

henriquearake wrote 1 month ago: Versão do post originalmente publicado no Carreira Solo! Dando continuidade ao post O que são NDAs?, … more →

Tags: É empresário?, Contratos & CIA, Dicas, Freelancer, Got lawyer?, acordo de confidencialidade, cláusulas gerais, Contrato, NDA

Direito do Consumidor - Prova do fato é suficiente para configuração de dano moral – VIVO S.A.

impressione wrote 1 month ago: A TELESP celular – Vivo S.A foi condenada ao pagamento de R$ 2.500 a título de indenização por dano … more →

Tags: consumidor, Ausência de Pagamento, Órgão de Proteção ao Crédito, cfb, culpa, Culpa Exclusiva da Vítima, Dano, dano material, dano moral

A tartaruga subiu no poste?

Xyko Olivatto wrote 1 month ago: Durante o evento atrasado em comemoração ao dia do ferroviário,realizado dia 17 de maio no memorial … more →

Tags: ferreomodelismo, crença no ser humano, dia do ferroviário, dissidências, DSBF, Memorial do Imigrante, novo clube, sbf, sociedade Brasileira de Ferromodelismo

Profissional??

medmuller wrote 3 months ago: Lendo o Blog do Wianey Carlet, aqui da Zero Hora de Porto Alegre, me deparei com um texto escrito po … more →

Tags: Pessoas, Editorial, Teorias da Administração, mudanças, Contrato de Trabalho, profissionalismo, Motivação

STJ - Concubina - DIREITO DE PENSÃO - DIVERGÊNCIA - DECISÃO POR MAIORIA NEGANDO O DIREITO DE PENSÃO PARA A CONCUBINA

Mônica Souza wrote 3 months ago: O Superior Tribunal de Justiça decidiu por maioria que a CONCUBINA não tem direito a dividir pensão … more →

Tags: Civil, Casamento, Concubina, concubinato adulterino, entidade familiar, INSS, natureza jurídica da união estável, natureza jurídica de entidade familiar, notoriedade da relação de concubinato

Reconhecido equívoco no preço de tv tela plana e negada venda por R$ 47,99

Igor Morais wrote 6 months ago: Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a … more →

Tags: consumidor, tjrs, Oferta, desproporcional, Preço

Direito do Consumidor - Indenizado por revendedora de veículos - Toyonorte

impressione wrote 6 months ago: Um cidadão, que foi vítima de estelionatários, irá receber uma indenização de R$ 50.000,00 por danos … more →

Tags: direito, Noticias, consumidor, Indenização, direito do consumidor, TJRN, Abalo da Dignidade, Danos Materiais, Estelionatários

Capital Capitalista

medmuller wrote 8 months ago: Tentando dar continuidade ao blog, algumas considerações sobre o trabalho e o salário nas relações e … more →

Tags: Negocios, Académico, Teorias da Administração, Recursos Humanos, Leis Trabalhistas, Capitalismo, Contrato de Trabalho

O contribuinte de boa-fé protegido

Roberto Carlos dos Santos wrote 9 months ago: O contribuinte de boa-fé protegido  http://www.normaslegais.com.br/trib/1tributario040806.htm Eduard … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, Opinião, código de defesa do contribuinte, contribuinte, Defesa, Proteção

APELAÇÕES. PREPAROS INDEPENDENTES. MP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Info 362/STJ

Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: Os recorrentes buscam o afastamento da deserção do recurso de apelação interposto pelos agentes púb … more →

Tags: improbidade administrativa, Informativo STJ, Jurisprudência, Concurso, Ação Civil Pública, Concurso Público, advogado, STJ, improbidade

Formas de celebração de um contrato4 comments

lorrainelameri wrote 1 year ago: Um amigo, Fernando Dâmaso, de Vila Velha/ES, me perguntou se um contrato feito em um guarda-napos em … more →

Tags: direito, agente capaz, autonomia da vontade, CLÁUSULA, compra e venda, consensualismo, Contrato, Direito Civil, forma prescrita


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