Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que […] seu blog não é denominado de maneira que faça com que seus leitores acreditem que você é outra pessoa ou empresa”.

Escrevi em inglês aqui, em português aqui, citando um blogue novo em nossa cobertura, o Juiz de Fora Online. Mas tem mais gente falando sobre isso, aliás, quem quiser saber todos os detalhes sórdidos, inclusive qual foi o blogue gerador de tanta polêmica, agora bloqueado possivelmente pelo WP, pode visitar o blogue do Guilherme Felitti. Tem tudo lá.

Segundo o advogado especializado em direito digital Marcel Leonardi, que representa o portal no país, a alteração também pode evitar a censura do WordPress no Brasil, já que ela enquadraria endereços problemáticos como o que motivou o pedido de banimento do portal. "O WordPress alterou o termo de uso do serviço por considerar que isso não é legal", diz o advogado.

Segundo Leonardi, o conteúdo de cerca de 20 blogs está indisponível desde sábado (3), quando venceu o prazo de 48 horas para que os usuários com blogs "clones" regularizassem a situação.

Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet), vê o movimento com bons olhos. "Eles estão efetivamente entendendo que existe um problema de pessoas que utilizam de maneira equivocada o espaço disponibilizado", explica. Ele considera que a presença de um advogado brasileiro com o WordPress vai facilitar a comunicação com a Justiça.

"Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (...) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, o URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo, ou de uma empresa que não seja a sua", diz o trecho acrescentado aos termos de serviço do WordPress.

Bloqueio em massa
Entre os blogs indisponíveis está aquele que causou o início da polêmica no Brasil. No final de março, uma ordem judicial que foi enviada à Associação Brasileira de provedores de Internet (Abranet) tinha como objetivo proibir o acesso a um único blog -- a Justiça não divulga qual é esse endereço ou o que motivou sua decisão. Apesar de o foco ser só um endereço, a Abranet afirmava que, para cumprir a decisão, os provedores teriam de barrar o acesso no Brasil aos sites oferecidos pelo WordPress em todo o mundo.

Diante do ocorrido, o Wordpress ofereceu duas alternativas à Justiça para que somente o blog infrator fosse bloqueado, e não todo o portal. Os procedimentos técnicos significavam a alteração na chamada tabela de nomes de domínio ou criação de um endereço de protocolo de internet (IP) único para essa página problemática. Com a descoberta de uma "ação em massa" de usuários que se registravam com nomes de terceiros e de empresas, porém, o WordPress optou pela a alteração nos termos de serviço.

De acordo com o WordPress, o Brasil é um dos países em que o serviço cresce mais rapidamente. No mês passado, 9,5 milhões de brasileiros visitaram esses blogs que, nos Estados Unidos, só ficam atrás das páginas do Blogger em termos de popularidade. “O WordPress já havia sido bloqueado na China, mas isso nunca aconteceu em um país democrático como o Brasil”,

A primeira opção é fazer uma alteração na chamada tabela de nomes de domínio para que, quando o internauta brasileiro digitar o endereço do blog proibido, não consiga chegar até ele. Com essa mudança, somente o site na mira da Justiça ficaria inacessível no Brasil. “Equivale a alterar um número na agenda do seu telefone celular. Ao buscar o nome da pessoa, você não conseguiria ligar para ela, pois o número estaria errado”, compara o advogado.

Outra alternativa é a criação de um endereço de protocolo de internet (IP) único para essa página problemática. “Seria como tirá-la de uma ‘caixa’ cheia de blogs e criar uma ‘caixa’ só para ela, que ficaria inacessível no país. Assim, o bloqueio não afetaria no Brasil o acesso aos demais endereços”, explica Leonardi. Segundo ele, o WordPress não pode tirar o blog do ar porque a proibição só vale na internet brasileira e não em outros países.

De acordo com o WordPress, o Brasil é um dos países em que o serviço cresce mais rapidamente. No mês passado, 9,5 milhões de brasileiros visitaram esses blogs que, nos Estados Unidos, só ficam atrás das páginas do Blogger em termos de popularidade.

Matéria completa lá no G1

Em virtude das notícias recentes a respeito do possível bloqueio do WordPress.com no Brasil, nós gostaríamos de compartilhar algumas informações sobre caso e nossa resposta.

Um juiz brasileiro determinou que um blog hospedado no WordPress.com deveria ser bloqueado no Brasil. Uma associação local de provedores de serviços de Internet mencionou que isso seria feito por meio de bloqueio de endereço IP, algo que comprometeria o acesso ao WordPress.com no Brasil e não bloquearia o blog.

Apresentamos uma petição na segunda-feira, explicando, em síntese: a) como nosso serviço funciona; b) nossos termos de uso e as leis norte-americanas se aplicam ao conteúdo hospedado no WordPress.com; c) não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso; d) quais são as melhores formas de lidar com o bloqueio deste blog no Brasil sem comprometer o acesso ao WordPress.com.

Os termos do processo judicial são confidenciais e não podemos revelar todas as informações que gostaríamos neste momento, tais como o nome das pessoas envolvidas e o endereço do blog.

Somos representados neste caso por Marcel Leonardi, advogado, professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil. Ele está trabalhando no caso gratuitamente, em nome da comunidade WordPress.com.

Esperamos resolver este assunto dentro dos próximos dias e manteremos vocês atualizados.

Eu achei que a situação já estava mais ou menos resolvida, já que o blogue "ofensivo" foi aparentemente deletado, mas ao que parece, ainda temos que convencer a justiça da baboseira que nossos juízes estão propondo.

Matt usou o texto que fizemos para o Global Voices, que também foi citado no Global Voices Advocacy. A tradução em português está aqui. Nesse blogue também tem esse post.

Fica aqui também registrado o nosso imenso agradecimento especial a Marcel Leonardi.

Atualização: 21h05

Ficamos sabendo, pelo blog do avogado do caso Marcel Leonardi, que citei no GVO e GVP, que o tal blog causador de tanta confusão não foi aquele que vazou na blogosfera, e que, na verdade, "o motivo do bloqueio não é nenhum vídeo erótico, ao contrário do que foi noticiado". Não foi, em outras palavras, aquele blogue que eu achei que tivesse sido espontaneamente deletado. O que me deixa com uma pulga atrás da orelha.

Levando-se em consideração o que Matt disse acima: "não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso", e que os termos e condições de uso do WP dizem que, além de blogues para propagadear vírus ou parecidos, que sejam spam ou que infrinjam direitos autorais, o usuário de um blogue no WP, para não violar os termos, garante que:

o conteúdo não é obsceno, injurioso ou difamatório (mais informação sobre o que isso significa), de caráter odioso ou repreensível étnica ou racialmente, e não viole a privacidade ou publicidade dos direitos de terceiros;

Original: the Content is not obscene, libelous or defamatory (more info on what that means), hateful or racially or ethnically objectionable, and does not violate the privacy or publicity rights of any third party;

Aqui vou puramente especulando, mas, digamos, os termos cobrem praticamente tudo que seria justificavelmente censurável, não? Pense numa coisa, pornografia infantil por exemplo, e os termos cobririam (aliás, obsceno é tão genérico que qualquer pornografia de leve poderia se encaixar). Ou seja, se fosse algo na linha acima, o WP poderia simplesmente deletar o blogue, já que seria o caminho mais fácil. Alguém me diga, o que poderá ter sido o motivo da decisão da justiça brasileira, senão cerceamento da liberdade de expressão plena e puramente?

Outros blogues em português que voltaram hoje a debater o assunto:

Celso Bessa Posts-its, que foi citado no nosso primeiríssimo post sobre o assunto, com Carta Aberta: Notas da Automattic sobre o bloqueio do Wordpress no Brasil.
Softwares, com Novidades sobre o possível bloqueio da Wordpress no Brasil
Jorpaes, com WordPress.com in Brazil
Profissão Web, com WordPress nomeia advogado brasileiro para enfrentar bloqueio de serviço
TI World, com Wordpress se pronuncia oficialmente sobre o bloqueio do serviço no Brasil
Tuum, com Bloqueio do WordPress-Br [II]
Júlio Vedovatto, com Noticia: Pronunciamento de Matt Mullenweg sobre Wordpress.com no Brazil
InfoBits, com Bloqueio do WordPress no Brasil: finalmente, uma resposta oficial

A ordem judicial tem como objetivo proibir o acesso a um único blog, mas a Justiça não informou qual é esse endereço ou o que motivou sua decisão.

Mullenweg afirma não ter recebido qualquer notificação sobre o caso. Ele diz ter tomado conhecimento da ordem judicial e possibilidade de bloqueio no Brasil depois que um blogueiro lhe enviou um link com a notícia, escrita em português. “Li com a ajuda do tradutor automático do Google”, contou.

Segundo o WordPress, o Brasil é um dos países em que o serviço cresce mais rapidamente. No mês passado, 9,5 milhões de brasileiros visitaram esses blogs que, nos Estados Unidos, só ficam atrás das páginas do Blogger em termos de popularidade. “O WordPress já havia sido bloqueado na China, mas isso nunca aconteceu em um país democrático como o Brasil”, disse o executivo.

Matéria foi retirada do G1

PS - Diante da falta de informações sobre o bloqueio do Wordpress, estou indeciso se retorno ao Blogger...

A Justiça não informou o nome do blog e a razão da decisão de bloquear a página.

De acordo com a Abranet, o Brasil responde por cerca de 1 milhão dos blogs hospedados no Wordpress.

A ordem de bloqueio foi enviada à Abranet, que a repassou para todos os provedores associados. “Ordem judicial não se discute, se cumpre. Mas, como não é possível bloquear especificamente o endereço solicitado, o acesso a todos os sites com a extensão wordpress.com será impedido no Brasil”, explicou Eduardo Parajo, presidente da associação.

Parajo não especificou uma data em que esses blogs ficarão inacessíveis, mas afirmou que os provedores já estão tomando as providências para realizar o bloqueio.

Segundo a companhia de monitoramento de tráfego Alexa, o WordPress ocupa a 27ª posição entre as páginas mais acessadas do país. Se considerados os sites mais acessados de todo o mundo, os blogs do Wordpress ficam em 49º lugar. Nos EUA, ele teve crescimento de 310% no período de um ano e terminou 2007 somente atrás do Blogger entre os serviços de blog mais populares do mundo.

Paralelamente ao cumprimento da ordem, a Abranet pretende enviar um texto ao juiz, explicando as dificuldades técnicas dessa questão. “Nosso objetivo é esclarecer a situação e mostrar que muitas pessoas podem ser prejudicadas. A alternativa que temos para executar o bloqueio de um único blog vai afetar outras pessoas”, disse Parajo.

Uma situação parecida foi registrada no início de 2007, quando um polêmico vídeo causou o bloqueio do YouTube no Brasil – o site ficou inacessível para os brasileiros durante um dia. O arquivo continha imagens picantes da modelo Daniella Cicarelli e seu então namorado, Tato Malzoni, que abriu com um processo para proibir a veiculação do conteúdo.

A ordem de bloqueio foi enviada à Abranet, que a repassou para todos os provedores associados. “Ordem judicial não se discute, se cumpre. Mas, como não é possível bloquear especificamente o endereço solicitado, o acesso a todos os sites com a extensão wordpress.com será impedido no Brasil”, explicou Eduardo Parajo, presidente da associação.

De acordo com a Abranet, o Brasil responde por cerca de 1 milhão dos blogs hospedados no Wordpress. O WordPress registrou um grande crescimento nos EUA. Ele teve um crescimento de 310% em 2007 e terminou o ano somente atrás do Blogger, da Google, no ranking dos blogs mais famosos do país. O WordPress ocupa no Brasil o 27º lugar no ranking dos sites mais visitados.

Paralelamente ao cumprimento da ordem, a Abranet pretende enviar um texto ao juiz, explicando as dificuldades técnicas dessa questão. “Nosso objetivo é esclarecer a situação e mostrar que muitas pessoas podem ser prejudicadas. A alternativa que temos para executar o bloqueio de um único blog vai afetar outras pessoas”, disse Parajo.

" Acesso a blogs do WordPress no Brasil pode ser bloqueado

Associação de provedores diz que Justiça mandou impedir acesso a um blog.
Segundo a associação, para cumprir a ordem, outras páginas serão bloqueadas.

Uma ordem judicial expedida no final de março pode resultar no bloqueio do acesso no Brasil a todos os blogs hospedados no portal wordpress.com. A ordem tem como objetivo proibir o acesso a um blog. Mas, segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), para que a decisão judicial seja cumprida, os provedores de terão de barrar o acesso a todos os sites oferecidos pelo serviço. 

 A Justiça não informou o nome do blog e a razão da decisão de bloquear a página. De acordo com a Abranet, o Brasil responde por cerca de 1 milhão dos blogs hospedados no Wordpress.

 A ordem de bloqueio foi enviada à Abranet, que a repassou para todos os provedores associados. “Ordem judicial não se discute, se cumpre. Mas, como não é possível bloquear especificamente o endereço solicitado, o acesso a todos os sites com a extensão wordpress.com será impedido no Brasil”, explicou ao G1 Eduardo Parajo, presidente da associação.

 Parajo não especificou uma data em que esses blogs ficarão inacessíveis, mas afirmou que os provedores já estão tomando as providências para realizar o bloqueio.

 Segundo a companhia de monitoramento de tráfego Alexa, o WordPress ocupa a 27ª posição entre as páginas mais acessadas do país. Se considerados os sites mais acessados de todo o mundo, os blogs do Wordpress ficam em 49º lugar. Nos EUA, ele teve crescimento de 310% no período de um ano e terminou 2007 somente atrás do Blogger entre os serviços de blog mais populares do mundo.

Paralelamente ao cumprimento da ordem, a Abranet pretende enviar um texto ao juiz, explicando as dificuldades técnicas dessa questão. “Nosso objetivo é esclarecer a situação e mostrar que muitas pessoas podem ser prejudicadas. A alternativa que temos para executar o bloqueio de um único blog vai afetar outras pessoas”, disse Parajo.

Uma situação parecida foi registrada no início de 2007, quando um polêmico vídeo causou o bloqueio do YouTube no Brasil – o site ficou inacessível para os brasileiros durante um dia. O arquivo continha imagens picantes da modelo Daniella Cicarelli e seu então namorado, Tato Malzoni, que abriu com um processo para proibir a veiculação do conteúdo. "

Volta e meia as pessoas tentam impedir que a liberdade de expressão seja cumprida na sua totalidade. Seja no passado ou no presente, muitos se incomodam com a verdade. Se antes a internet era o único meio de comunicação onde as pessoas poderiam se expressar, mesmo que anonimamente, à vontade, sem sofrer qualquer tipo de boicote, no entanto aos poucos querem tirar de nós também esse nosso livre acesso na rede mundial. É justo tal atitude? Deveriam punir as pessoas que erram e não aqueles que única e exclusivamente tentam expor seus pensamentos e manifestar sua revolta com a situação do nosso país, mas a rede de intrigas é grande, onde o lado mais fraco da corda sempre arrebenta.

De acordo com a notícia acima, a ordem judicial foi expedida no final de março, e tem como objetivo o proibir o acesso a "um" blog. Mas, segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), para bloquear um, é preciso bloquear todos os sites do serviço. Os provedores já estão com as mãos na massa para executar a operação. Não há datas confirmadas para o bloqueio e nem especificaram os motivos da ação nem o blog responsável por isso.

Esquisito. Muito esquisito. Caso semelhante aconteceu tempos atrás, quando bloquearam o Youtube no Brasil, acho que durante o período de um dia, por causa do caso Daniela Cicarelli e suas aventuras sexuais numa praia espanhola.

Muita sacanagem. Um "zé oreia" monta um blog, fala merda e nós, que usamos a ferramenta de forma bacana, somos prejudicados. Não entendo as tais dificuldades técnicas em bloquear somente "o" blog. Penso que existam formas de rastrear e banir do universo virtual o tal cidadão, mas não, preferem bloquear tudo e sacanear em massa. Estranho também não revelarem os motivos da ação. Se essa ordem se cumprir, daqui a pouco vão começar a censurar tudo o que não for de interesse deles e nós, meros mortais, nem vamos saber o porquê. E olha que vivemos num país livre, hein!

Nem vou falar mais nada. Deixa estar pra ver como é que fica. Como disseram nos comentários da notícia no G1, começa assim, um bloqueio aqui, outro ali, daqui alguns anos...

“Uma ordem judicial expedida no final de março pode resultar no bloqueio do acesso no Brasil a todos os blogs hospedados no portal wordpress.com. A ordem tem como objetivo proibir o acesso a um blog. Mas, segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), para que a decisão judicial seja cumprida, os provedores de terão de barrar o acesso a todos os sites oferecidos pelo serviço”.

Como assim??

A mesma matéria diz que somente o Brasil responde por cerca de 1 milhão dos blogs hospedados no Wordpress. Aí por causa de um único blog, nós que fazemos um trabalho sério seremos prejudicados? Isso não pode ficar assim. Onde está a nossa liberdade de expressão? Seria um retorno da ditadura? E, afinal, o que de tão grave pode existir em um blog para gerar uma censura tão descabida? Cenas de sexo explícito? Fala sério, que paísinho moralista... Sexo todo mundo faz. Pior é o que os nossos governantes fazem no Congresso Nacional, nos ministérios, nas prefeituras... Cartão corporativo, mensalão, conchavos políticos para definir assunstos de interesse primordial do povo... Te dou um exemplo? Quer putaria maior do que o povo do PT fazendo campanha para o terceiro mandato do Lula? isso sim deveria ser bloqueado, censurado, julgado, condenado, exterminado...

Atenção, blogueiros de plantão! Já que estamos voltando a 1968, sugiro que nos unamos assim como os estudantes daquela época, ou mesmo como os de hoje, aqueles que invadiram a UnB e estão decididos a só saírem de lá quando o reitor renunciar ao cargo. Nesse caso, fora a censura!