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Direito e transexualidade
A perspectiva jurídica do conceito Alessandro Marques de Siqueira Mestrando em Direito Constitucional pela UNESA. Conferencista do CONPEDI – Conselho Nacion… mais →
Operadores do Direito
Estado deve indenizar se não cumpre compromissos
Celso Galli Coimbra wrote 3 weeks ago: __ Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de … more →
Direito e transexualidade
Julio Cesar Duarte wrote 1 month ago: A perspectiva jurídica do conceito Alessandro Marques de Siqueira … more →
Lei de Biossegurança
Julio Cesar Duarte wrote 1 month ago: Quatro anos de Lei de Biossegurança: reflexos jurídicos, ambientais, culturais e econômicos por Fran … more →
IGV regista "aumento assustador" do aborto
Celso Galli Coimbra wrote 1 month ago: __ entre as explicações para este aumento não é mencionada a mais evidente: legalização do aborto. _ … more →
Ativismo do Supremo Tribunal Federal em direito ao silêncio é tema de livro
Celso Galli Coimbra wrote 1 month ago: __ A partir do estudo de casos concretos, o professor e advogado Thiago Bottino resolveu investigar … more →
O que é o estado de coma? O que acontece com o cérebro de uma pessoa nessa situação?
Celso Galli Coimbra wrote 1 month ago: __ Revista Galileu — Dezembro 1999 – Ano 9 – Nº 101 O estado de coma é provoc … more →
Does Legalizing Abortion Abroad Protect Women’s Healt?
Celso Galli Coimbra wrote 1 month ago: __ Analysis shows that modern medicine, not abortion, holds the key to reducing maternal mortality … more →
STF declara incontitucionais 86% das leis que julga
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ O STF analisou o mérito de 1.028 Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O índice de inconstituci … more →
Direito de contestar a paternidade não prescreve
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ A ação negatória de paternidade é imprescritível, ou seja, pode ser proposta a qualquer tempo. Es … more →
Schiavo Opponent James King Diagnosed With Cancer
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ Let’s see how State Sen. James King of Jacksonville feels about “death with dignity” now. King, … more →
Aborto: seleção de acordo com o sexo
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ In Australia, pharmacies can henceforth sell a new kit (for AUS$95), called IntelliGender, enab … more →
Germany: a compulsory period for reflection before aborting
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ The German Parliament has decided to introduce a compulsory 3-day period for reflection in the c … more →
Euthanasia in Belgium, often involuntary and illegal
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ A survey carried out by Raphaël Cohen-Almagor (Hull University, United Kingdom) denounces the pr … more →
Família acusa Santa Casa de Jacareí de decretar morte de paciente que ainda está vivo
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ Uma família de Jacareí reclama do atendimento dado ao filho, internado na Santa Casa. Os parentes … more →
Responsabilidade do Estado na saúde não é limitada por teoria de reserva
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ Extraído do Consultor Jurídico, escrito por Carlos Eduardo Regilio “A Defensoria Pública-G … more →
Ordem ilegal não se cumpre, mesmo que seja ordem judicial
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ Brasil Telecom se nega a fazer grampo genérico Por Fernando Porfírio “Ordem ilegal não se … more →
Prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ Com base no atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que não admite mais a prisão civil … more →
Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ A Justiça Federal condenou a empresa Luiz Kienen Bebidas Ltda., que encerrou as atividades em 200 … more →
Min. Joaquim Barbosa para Gilmar Mendes: "Vossa Excelência está destruindo a credibilidade da Justiça brasileira": veja o vídeo
— 3 comments
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ Durante a discussão, o ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente da Corte de estar … more →
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