Na falta de mandato expresso autorizando o desconto em folha do servidor público em contrato de seguro firmado com sindicato, cabível a restituição, incluindo a correção monetária do valor da d… more →
§ Jurisprudência em RevistaAlexandre wrote 2 days ago: Bispos e Pastores, Olá! Um desabafo, meu e outras ovelhas. Não sejais insensíveis. Sei que tem mu … more →
Henrique wrote 3 months ago: As empresas que instalarem usinas termelétricas a carvão, óleo combustível ou gás natural pode … more →
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: Na falta de mandato expresso autorizando o desconto em folha do servidor público em contrato de seg … more →
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: A Turma entendeu incabível afastar a proibição de desmatamento de vegetação ciliar, ainda que a … more →
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: A ação civil pública foi proposta pelo MP estadual em desfavor do ex-prefeito e de um co-réu dia … more →
Luciana Oncken wrote 10 months ago: Pessoal, peço por gentileza que quando alguém quiser reproduzir qualquer texto do meu blog que sej … more →