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Blogs about: Autorizacao

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SEGURO. PRÊMIO. SINDICATO. DESCONTO EM FOLHA. SERVIDOR PÚBLICO. FALTA. AUTORIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO

Na falta de mandato expresso autorizando o desconto em folha do servidor público em contrato de seguro firmado com sindicato, cabível a restituição, incluindo a correção monetária do valor da d… more →

§ Jurisprudência em Revista

Autorização para Fotografar as IURDs. — 2 comments

Alexandre wrote 2 days ago: Bispos e Pastores, Olá! Um desabafo, meu e outras ovelhas. Não sejais insensíveis. Sei que tem mu … more →

Etiquetas: Grupo Jovem, Fotografía, Fotógrafo, grupo jovem iurd, Universal

Minc prepara normas mais rigorosas para termelétricas

Henrique wrote 3 months ago: As empresas que instalarem usinas termelétricas a carvão, óleo combustível ou gás natural pode … more →

Etiquetas: clipping, Alternativa, autorização ambiental, óleo, Carvão, combustível, COMPENSAÇÃO, eolica, eficiência

SEGURO. PRÊMIO. SINDICATO. DESCONTO EM FOLHA. SERVIDOR PÚBLICO. FALTA. AUTORIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO

Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: Na falta de mandato expresso autorizando o desconto em folha do servidor público em contrato de seg … more →

Etiquetas: Processo Civil, Servidores, DESCONTO EM FOLHA, falta, Prémio, Restituição, Seguro, SERVIDOR PÚBLICO, sindicato

IBAMA. MATA CILIAR. CORTE. AUTORIZAÇÃO

Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: A Turma entendeu incabível afastar a proibição de desmatamento de vegetação ciliar, ainda que a … more →

Etiquetas: Informativo STJ, corte, ibama, Mata ciliar, Desmatamento, impacto, Ambiental

PRESCRIÇÃO. AÇÃO CIVIL. DANO. PATRIMÔNIO PÚBLICO

Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: A ação civil pública foi proposta pelo MP estadual em desfavor do ex-prefeito e de um co-réu dia … more →

Etiquetas: Informativo STJ, AÇÃO POPULAR, Dano, improbidade, PATRIMONIO PÚBLICO, prescrição