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Bem vindo ao site do escritório Alípio Fonseca Advogados S/C! Justiça na Corte de Delaware, Ohio (EUA) Visando um relacionamento mais próximo e eficiente com nossos clientes, tomamos a iniciativa de c… mais →
Alípio Fonseca Advogados S/C
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Rodrigo de Araujo wrote 4 weeks ago: Bem vindo ao site do escritório Alípio Fonseca Advogados S/C! Justiça na Corte de Delaware, Ohio (EU … more →
Direito público e direito privado
Rodrigo de Araujo wrote 4 weeks ago: A tradicional dicotomia do direito em direito público e direito privado remonta aos antigos romanos, … more →
Direito: Siginificado
Rodrigo de Araujo wrote 4 weeks ago: A palavra direito possui mais de um significado correlato: sistema de normas de conduta imposto por … more →
E a moral da minha empresa?
Gontijo Freitas Advogados wrote 1 month ago: A Constituição Federal de 1988 trouxe além de todo o complexo de transformação político jurídica par … more →
Natureza jurídica do pedágio
paulo menezes wrote 2 months ago: Confira mais um artigo sobre pedágio. Desta vez do professor Carlos Fernando Fecchio dos Santos . ht … more →
A nova lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09) como objeto de análise da “legislação simbólica”
Gontijo Freitas Advogados wrote 2 months ago: Lucas Cavalcanti Velasco Resumo Trata-se de estudo que visa utilizar a nova lei do Mando de Seguranç … more →
Artigo Jurídico*
sbardelotto wrote 4 months ago: A Câmara de Vereadores de Guatambu é órgão máximo do Poder Legislativo Municipal. No caso de Guatamb … more →
Caso Goldman e a Convenção de Haia
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Adriano Ryba wrote 6 months ago: Tive acesso pela imprensa da sentença de primeiro grau do Caso Sean Goldman dada pela Justiça Federa … more →
O Uso da Internet pelo advogado para divulgação de seus serviços
Gontijo Freitas Advogados wrote 6 months ago: Discute-se muito sobre processo virtual, validação de documentos retirados da internet, consulta de … more →
Separação de Bens e os limites impostos.
Adriano Ryba wrote 6 months ago: Depois de diversas conquistas históricas em matéria familiar, a sociedade entende com naturalidade q … more →
ORTOTANÁSIA: ATIPICIDADE DA CONDUTA MÉDICA POR AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL*
Fernando Guerra Filho wrote 8 months ago: * TCC apresentado à Universidade Federal de Alagoas – UFAL, como requisito para a obtenção do … more →
André Luiz da Silva Marinho - Direito de Nascer
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Charles Fernando wrote 8 months ago: Apologia pró-vida em defesa do nascituro realizada por um advogado que fala sobre a constitucionalid … more →
INQUÉRITO POLICIAL: REGIME DE SIGILO E PRERROGATIVA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
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Fernando Guerra Filho wrote 9 months ago: (*Elaborado antes da edição da Súmula 14 do STF) . INTRÓITO. 1. Inquérito policial: peculiaridades … more →
RDD e RMAX reflexões ante o neoconstitucionalismo, o Estado Democrático de Direito e a macrocriminalidade
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Fernando Guerra Filho wrote 9 months ago: INTRÓITO. 1) A dignidade da pessoa humana como elemento fundante da República Feder … more →
* O VALOR DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL MODERNO
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Fernando Guerra Filho wrote 9 months ago: . INTRODUÇÃO. 1. Evolução histórica. 2. O Direito Penal Moderno. 3. Oposições à eficácia do Princípi … more →
* O PRINCÍPIO DA MATERIALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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Fernando Guerra Filho wrote 9 months ago: 1. INTRODUÇÃO Segundo BARROS LIMA, o Direito Penal é um dos instrumentos de controle social formal d … more →
Duplicidade de Relacionamentos e a Divisão dos Bens
Adriano Ryba wrote 1 year ago: É rotineira a veiculação na mídia de casos judiciais envolvendo a divisão do patrimônio de uma pesso … more →
STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho
adrecion wrote 1 year ago: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso da … more →
Os 20 anos da Constituição Federal.
Adriano Ryba wrote 1 year ago: Neste mês de outubro, completa-se duas décadas da aprovação da Constituição Fe … more →
