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Salvo conduto para quem bebe! Habeas corpus preventivo!

Helio — Fri, 11 Jul 2008 21:59:39 +0000

Decisão do des. Márcio Franklin Nogueira, de SP

Fls. 42/44:

Trata-se de HC preventivo, objetivando-se que o paciente não seja obstado em seu direito de ir e vir, não sendo obrigado a submeter-se ao chamado bafômetro, nem tampouco penalizado por tal negativa. Não há, na questão posta nos autos, conteúdo penal.

Centra-se o remédio heróico na liberdade de ir e vir, bem assim em penalidades administrativas. Dentre as autoridades apontadas como, coatoras, aparece o Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Daí a competência da seção de direito público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Lei 11.705, de 19/06/08, alterando diversos dispositivos do CTB (Lei n.º 9503/97), depois de dar nova redação ao seu art. 165 (dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência), punindo tal conduta multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses, e de dar nova redação ao art. 276 (qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste Código), determina, no artigo 277, § 3.º: "Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 deste código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo."

Em outras palavras, se houver recusa do condutor em submeter-se ao teste do bafômetro, estará sujeito a multa de R$955,00, a suspensão desde logo, do direito de dirigir por doze meses, e retenção do veiculo.

Ocorre, no entanto, que a CF consagra princípio segundo o qual ninguém pode ser obrigado a fazer prova contra si mesmo.

Discorrendo sobre o mesmo, verdadeiro complemento dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, Antonio Magalhães Gomes Filho, citado por Alexandre de Moraes, afirma que, o direito a não incriminação constitui uma barreira instransponível ao direito à prova de acusação; sua denegação, sob qualquer disfarce, representará um indesejável retorno às formas mais abomináveis da repressão, comprometendo o caráter ético-político do processo e a própria correção no exercício da função jurisdicional (Constituição do Brasil interpretada, ed. Atlas, p. 400). Ora, não se pode punir alguém, ainda que administrativamente, pelo fato de exercitar direito constitucionalmente assegurado.

De fato, se a Constituição Federal assegura o direito de não fazer prova contra si mesmo, não se há de punir alguém que exercita tal direito. A regra em questão, numa analisa perfunctória, própria da cognição sumária que cerca essa fase processual, se reveste de inconstitucionalidade. Mas não é só. É preciso que se lembre do princípio da proporcionalidade ou da proibição de excesso, que a doutrina, de forma unânime, considera consagrado na Constituição Federal.

Outrossim, expressões do princípio da proibição de excesso (tomado, neste passo, como limitador do poder normativo do Estado) são princípios de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Porque o próprio princípio da proibição pode ter tido como de proporcionalidade em sentido amplo. O princípio de adequação exige que toda e qualquer punição, seja ela de caráter penal, seja de caráter administrativo, apenas possa ser aquela apta para a tutela do bem jurídico e que a medida adotada seja também adequada à finalidade perseguida.

O princípio da necessidade, por sua vez, estabelece que as punições somente sejam aplicadas quando necessárias. Por último, o princípio da proporcionalidade em sentido estrito obriga a ponderar a gravidade da conduta, o objeto da tutela, e a conseqüência jurídica. O princípio dirige-se tanto ao legislador, quando da elaboração da norma, como a juiz no momento de impor a sanção.

Ora, não se podem dizer adequadas, necessárias e proporcionais aquelas penalidades em relação ao motorista que seja surpreendido com qualquer concentração de álcool por litro de sangue (art. 276, caput). Estarão sujeitos, a mesma pena, nos termos da legislação em causa, tanto os motoristas que forem surpreendidos dirigindo completamente embriagados, como aqueles que tiverem ingerido pequena dose, com o perfeito domínio de seus reflexos, sem representar qualquer perigo ao trânsito.

Não se está a negar a necessidade de severa punição aos motoristas que dirigem embriagados. Mas daí a punir, também com severidade, quem dirige após ingerir um copo de cerveja, ou um copo de vinho, exemplificativamente, vai uma larga distância.

Os jornais, as rádios e os canais de televisão têm mostrado os absurdos que estão sendo cometidos, com a detenção de motoristas que, embora com alguma concentração de álcool por litro de sangue, não se podem dizer embriagados. Esse fato, por si só, caracteriza o justo receio que acomete o impetrante, e justifica a concessão da liminar.

Por tais razões, concedo, liminarmente, ordem de salvo conduto ao paciente para que, caso se negue a submeter-se ao bafômetro em diligência policial, não seja obrigado, por esse fato, a comparecer a repartição policial, não seja lavrada multa, não lhe seja imposta penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir, e não seja apreendido o seu veículo. Notifiquem-se as autoridades coatoras. Com as informações ou vencido o prazo de apresentação, à Douta Procuradoria da Justiça, para manifestação. Expeça-se Salvo Conduto.

Intimar.

São Paulo, 8/7/08.

MÁRCIO FRANKLIN NOGUEIRA

Desembargador-Relator

Confiança do consumidor da França tem queda recorde

ultimas noticias — Thu, 26 Jun 2008 08:42:59 +0000

PF deixa gabinete do deputado João Magalhães com documentos e um laptop

brasilbrasileiro — Fri, 20 Jun 2008 17:26:57 +0000

Brasília - Agentes da Polícia Federal e um delegado acabaram de deixar, às 13h55, o gabinete 211, do deputado João Magalhães (PMDB-MG), no anexo 4 da Câmara dos Deputados, levando vários documentos, um laptop e, aparentemente, um HD (disco rígido de computador). Eles foram ao gabinete do deputado, como conseqüência da Operação João de Barros. Há suspeita de que existem funcionários do gabinete envolvidos no desvio de recursos de obras do PAC, denúncia investigada pela Polícia Federal na operação.

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Agência Brasil

Agentes da Operação João de Barro estão na Câmara dos Deputados

brasilbrasileiro — Fri, 20 Jun 2008 17:01:26 +0000

Brasília - A Polícia Federal está neste momento nos gabinetes dos deputados João Magalhães (PMBD-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Delegados e agentes estão dentro das salas agora.

A iniciativa faz parte da Operação João de Barro da PF, que começou hoje (20) com a finalidade de cumprir 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária.

De acordo com a PF, a quadrilha desviava recursos repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios em convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES nas chamadas transferências voluntárias da União. Grande parte dessas transferências se destina a custear obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Agência Brasil

Polícia afegã apreende 237 toneladas de haxixe

ultimas noticias — Thu, 12 Jun 2008 04:34:43 +0000

Autoridades afegãs e britânicas acreditam que pode se tratar da maior apreensão de drogas já realizada em termos de peso.

As drogas estavam escondidas em valas e foram encontradas na segunda-feira. Três homens foram presos durante a operação.

A quantidade de haxixe apreendido foi tão grande que dois aviões bombardeios britânicos tiveram que ser usados para destruir as drogas.

A Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf, na sigla em ingês), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), afirmou que o valor da droga
no mercado atacadista chegaria a U$400 milhões (R656 mi).

Combate

De acordo com o general David McKiernan, comandante da Isaf no país, a destruição do haxixe irá atrapalhar a compra de armas pelos Talebã, já que a milícia embolsaria parte do dinheiro arrecadado com a venda das drogas.

Segundo o correspondente da BBC em Cabul, Martin Patience, o anúncio da apreensão deve significar um incentivo ao governo afegão, já que a apreensão aconteceu em uma data próxima a uma conferência internacional de apoio ao país, que será realizada em Paris.

“[A apreensão] reflete os esforços do governo afegão contra o tráfico de drogas”, afirmou em um comunicado o ministro das Relações Exteriores britânico, David Miliband.

O governo do Afeganistão já havia sido alvo de críticas da comunidade internacional por não ter se esforçado para combater o tráfico de drogas, principalmente de ópio.

Segundo estimativas da ONU, o Afeganistão controla 93% da produção de ópio no mundo.

Antes da apreensão desta quarta-feira, acredita-se que a maior já realizada tenha sido na Colômbia, onde 81 toneladas de cocaína foram apreendidas durante uma operação.BBC

ROUBO. ARMA. APREENSÃO.

Jurisprudência em Revista — Tue, 03 Jun 2008 13:49:25 +0000

15) A Turma, por maioria, reiterou que, para caracterizar-se a causa de aumento prevista no art. 157, § 2º, I, do CP, há a necessidade de apreender e realizar perícia na arma, com o intuito de constatar sua potencialidade lesiva, a menos que sua eficácia evidencie-se incontroversa por outros meios de prova, tais como o relato de testemunhas ou vítimas. In casu, retirada a causa de aumento, a pena deve ser fixada em seu mínimo legal, a modificar o regime de cumprimento da pena. O Min. Paulo Gallotti acompanhou esse entendimento com ressalvas. Precedentes citados do STF: HC 72.315-MG, DJ 26/5/1995; do STJ: HC 59.350-SP, DJ 25/5/2007; HC 36.182-SP, DJ 21/3/2005; AgRg no HC 79.973-SP, DJ 10/12/2007, e HC 88.060-SP, DJ 17/12/2007. HC 97.376-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 22/4/2008.

Fonte: Informativo STJ nº 353
Jurisprudência em Revista Ano I - n° 28

Pressa faz polícia apresentar fermento como se fosse cocaína

Raga — Fri, 16 May 2008 23:17:54 +0000

"Parte dos 174 quilos do material seria de fermento.
Apreensão foi considerada a maior do ano pela polícia."

Eu ia escrever algo, mas achei melhor não né? Melhor ficar quieto antes que eu encontre um Capitão Nascimento do mau.

Fonte: G1 Globo.com

Portugal implanta apreensão de carros via internet

liverig — Sat, 03 May 2008 20:11:11 +0000

Um novo serviço on-line que permite efetuar através da Internet os pedidos de apreensão de veículos entra esta terça-feira em funcionamento, visando incentivar por esta via a regularização e atualização do registro do automóvel, é o que a agência portuguesa nos informa.

Segundo o Ministério da Justiça de Portugal (MJ), um cidadão ou uma empresa que tenham vendido um veículo sem que o novo proprietário tenha registrado esse automóvel em seu nome podem agora pedir a apreensão do mesmo através da Internet (no site www.automovelonline.mj.pt).

Para pedir a apreensão on-line do veículo basta que o ex-proprietário, que ainda tem o veículo registrado em seu nome, ou o seu representante, acesse o referido site, preencha um formulário muito simples e submeta o pedido sem quaisquer encargo, explica o MJ de Portugal.

Até o presente momento, a apreensão do veículo tinha de ser pedida junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), das autoridades policiais ou das encarregadas do registro.

Outra novidade - de acordo com o MJ de Portugal - é a possibilidade de o ex-proprietário, para pedir a apreensão do veículo, poder optar entre a autenticação com a assinatura eletrônica através do Cartão de Cidadão [o equivalente ao RG do Brasil] ou, em alternativa, usar o seu NIF (Número de Identificação Fiscal) [o equivalente ao CPF do Brasil] e a senha de acesso ao site das declarações eletrônicas do Ministério das Finanças [o equivalente ao da Receita Federal do Brasil].

Este serviço pode, igualmente, ser usado por advogados, procuradores, fiscais e pelos revendedores certificados, mediante a utilização dos certificados digitais que atestam a veracidade de seus títulos.

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Que bom para os portugueses !

Como é bom ser brasileiro :-D ... contar com papeladas e mais papeladas !

Quadrilha vendia cocaína com sabores...

Dalai Lama — Wed, 12 Mar 2008 14:07:25 +0000

Bem que já dizia um filósofo do marketing: "a concorrência instiga a criatividade"... Ontem eu li uma notícia no Portal G1 (clica aqui para ler também) que me fez pensar nesse assunto. Que o tráfico de drogas rola solto no mundo inteiro, todo mundo sabe... Logo, se você conhece um traficante, vira logo cliente e estabelece-se a relação comercial... Mas, o que fazer para conquistar novos mercados? Criatividade, ora pois!

Essa quadrilha vendia cocaína com sabores! Isso! Sabores! De morango, limão, coco e canela. Aí você, nobre leitor, deve pensar: "mas cocaína não é pra comer; pra quê sabor?" Pois então... é sinestesia pura. Quando você usa um remédio para descongestionar o nariz, tu não sente o gostinho amargo? Pois então, tu cheira a coca (a cocaína, não o refrigerante) e sente o doce sabor. Vale ressaltar que o sabor é artificial, então deve fazer mal à algumas pessoas.

Bom, de qualquer maneira a quadrilha foi presa, mas se tu ficou curioso, num esquenta não... Daqui a pouco aparece outra novidade no mercado! Invente uma (e fique podre de rico... ou só podre)!

O mais legal foi o comentário do agente Taylor, da Narcóticos. Tendo em vista a curiosa apreensão ele esclareceu aos jornalistas quanto à sentença. "A cocaína continua sendo cocaína, mas uma sentença carcerária continuará sendo uma sentença carcerária, não importa que sabor coloquem nela".

Bonito isso, né? Esse Taylor deveria fazer parte da nossa equipe aqui do Infernato...

ROUBO. ARMA. APREENSÃO. PERÍCIA

Jurisprudência em Revista — Tue, 11 Mar 2008 01:55:56 +0000

O impetrante pretende o afastamento da qualificadora do emprego de arma visto não ter sido esta apreendida e periciada. Para a Min. Relatora, se a arma não é apreendida e periciada nos casos em que não se pode aferir a sua eficácia, não há como a acusação provar que ela poderia lesionar mais severamente o bem jurídico tutelado, caso em que se configura crime de roubo por inegável existência de ameaça, todavia não se justifica a incidência da causa de aumento, que se presta a reprimir, de forma mais gravosa, aquele que atenta gravemente contra o bem jurídico protegido. Nos casos em que não há apreensão, mas a vítima e demais testemunhas afirmam de forma coerente que houve disparo com a arma de fogo, especificamente nesse tipo de caso, não é necessária a apreensão e a perícia do objeto para constatar que a arma possuía potencialidade lesiva e não era de brinquedo, uma vez que sua eficácia mostra-se evidente. Contudo, nos demais casos, sua apreensão é necessária. Isso decorre, como afirma a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, da mesma raiz hermenêutica que inspirou a revogação da Súmula n. 174 deste Superior Tribunal. A referida súmula que, anteriormente, autorizava a exasperação da pena quando do emprego de arma de brinquedo no roubo tinha como embasamento teoria de caráter subjetivo. Autorizava-se o aumento da pena em razão da maior intimidação que a imagem da arma de fogo causava na vítima. Então, em sintonia com o princípio da exclusiva tutela de bens jurídicos, imanente ao Direito Penal do fato, próprio do Estado democrático de direito, a tônica exegética passou a recair sobre a afetação do bem jurídico. Assim, reconheceu-se que o emprego de arma de brinquedo não representava maior risco para a integridade física da vítima; tão só gerava temor nesta, ou seja, revelava apenas fato ensejador da elementar "grave ameaça". Do mesmo modo, não se pode incrementar a pena de forma desconectada da tutela do bem jurídico ao se enfrentar a hipótese em exame. Afinal, sem a apreensão, como seria possível dizer que a arma do paciente não era de brinquedo ou se encontrava desmuniciada? Sem a perícia, como seria possível dizer que a arma do paciente não estava danificada? Logo, à luz do conceito fulcral de interpretação e aplicação do Direito Penal - o bem jurídico - não se pode majorar a pena pelo emprego de arma de fogo sem a apreensão e a realização de perícia para se determinar que o instrumento utilizado pelo paciente, de fato, era uma arma de fogo, circunstância apta a ensejar o maior rigor punitivo. Logo, o emprego de arma de fogo é circunstância objetiva e torna imperiosa a aferição da idoneidade do mecanismo lesivo, o que somente se viabiliza mediante sua apreensão e conseqüente elaboração do exame pericial, nos casos em que a eficácia da arma não exsurge incontroversa por outros meios de prova. Isso posto, a Turma concedeu a ordem para decotar a causa de aumento de pena referente ao uso de arma de fogo, aplicando sobre a pena-base a majorante do concurso de pessoas em um terço. Precedentes citados: HC 59.350-SP, DJ 28/5/2007, e HC 36.182-SP, DJ 21/3/2005. HC 89.518-SP , Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG, julgado em 21/2/2008.

Bravura corintiana

Daniel Peixe — Thu, 14 Feb 2008 10:06:44 +0000

Corintianos mostram sua bravura no dia-a-dia do clube:

41 kg de cocaína são apreendidos no aeroporto de Fortaleza

willbill — Sat, 09 Feb 2008 19:57:34 +0000

Foram apreendidos hoje no Aeroporto Internacional de Fortaleza 41 quilos de cocaína. A droga estava dividida em malas de 14 pessoas, que, segundo informações da Polícia Federal, embarcariam para Zurique, na Suíça.

Entre os traficantes estavam sete brasileiros e sete bolivianos e a polícia está investigando ainda a possibilidade de tráfico de seres humanos, já que nove mulheres estavam presentes ao grupo.

Apreensão

ViNícULa Manfio — Sat, 15 Dec 2007 12:47:12 +0000

O mundo do futebol ficou chocado. Todos se perguntavam, porque com ele? Ninguém entendia nada. Não era justo, com tanto político ladrão e corrupto bem de saúde, e ele, tendo que ser operado. Inaceitável uma situação dessas. Se o médico que o operasse, fosse um pouco descuidado, acabaria mexendo no que não devia, assim como o médico que foi extrair as amígdalas e acabou tirando o ovário de uma mulher.

Todos ficaram apreensivos. As senhoras que sempre vão à igreja rezavam. Os padres pediam à DEUS que tudo ocorresse bem, as pessoas não conseguiam prestar atenção no trabalho, só pensavam naquela cirurgia, a situação mais difícil pela qual a Terra já passou.

Um homem até aquele momento são e incompleto, saiu da cirurgia para uma cama de hospital incompleto. Repito, não era justo! Porque com ele?

Essa é uma das coisas que nem cientistas, nem pais-de-santo conseguem explicar. Ninguém.

Como pode um homem trabalhador, honesto, tranqüilo, amigo e simples sofrer com tamanha injustiça. Dizem que aprendemos muito com as dificuldades, mas isso foi demais para ele. Foi demais para a humanidade, que teve que esperar algumas horas até que a notícia fosse dada: "Ele está bem". Todos comemoraram, mas o médico disse: "Eu não terminei de falar". Apreensão geral da humanidade. "Ele está bem, mas incompleto". Foi um choque horrível. Algo inimaginável a algum tempo atrás.

Incompleto. Mas felizmente está bem, para a alegria da humanidade, e principalmente de amigos e companheiros de Cassoro Quente do Tio Sico, o nosso goleiro Fão está bem. Incompleto, pois extraiu a apêndice, em um cirurgia complicada e, como ele mesmo disse, nojenta e aterrorizante.

Ele ficará de férias forçadas por algum tempo, até que se recupere. A comunidade futebolística de todo o planeta sentirá falta de um dos melhores goleiros que já pisaram em quadra em jogos oficiais.

O único problema para ele será assimilar a idéia de ser incompleto, assim como o Cristiano "Lagoa Azul". Sem a apêndice, podemos até ser melhores, mas seremos incompletos.

Melhoras para o companheiro de C.Q.T.S. Fão, que melhore e volte a atuar logo ao lado dos outros mega-craques.

*escrito em 6 de maio de 2007

Limpa estoque na 25 de Março

Thais — Wed, 03 Oct 2007 15:25:34 +0000

Promoção? Não! Apreensão! Ontem pelo menos cinco caminhões baús cheios de tennis, bolsas, carteiras, relógios, etc. foram apreendidos em uma Blitz no Shopping 25 de Março. Pelo menos 120 homem da polícia acompanharam a operação, amparada por uma liminar lavrada pelo juiz da 11ª Vara Cível do Fórum Central da Capital Luiz Sérgio de Mello. A liminar, segundo divulgação, foi baseada em um levantamento prévio que apontou que mais de 200 lojas do local estão comercializando produtos com marcas falsificadas.

Francamente, precisava de um levantamento para isto?

por Thais Arrias Weiller