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TNU reformula jurisprudência sobre fator de conversão de tempo de serviço especial em comum

Ao converter tempo de serviço especial (atividades insalubres, penosas ou perigosas) anterior à Lei nº 8.213/91 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social) em tempo de servi… more →

Atualidades em Direitos Sociais

TNU reformula jurisprudência sobre fator de conversão de tempo de serviço especial em comum

Carlos Alberto wrote 5 days ago: Ao converter tempo de serviço especial (atividades insalubres, penosas ou perigosas) anterior à Le … more →

Tags: Direito Previdenciário, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, fator de conversão, INSS, RGPS

Entidades sindicais reivindicam aposentadoria especial para funcionalismo — 4 comments

Carlos Alberto wrote 1 month ago:   Cerca de 20 entidades sindicais de servidores públicos entraram, nesta terça-feira (19), com p … more →

Tags: Direito Previdenciário, aposentadoria, atividades penosas, insalubridade, periculosidade, Regimes Próprios de Previdência, SERVIDOR PÚBLICO

INSALUBRIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: MAIS UMA VITÓRIA NA JUSTIÇA. GOVERNO DE MG NÃO PAGA INSALUBRIDADE A MÉDICOS. — 1 comment

gh7a wrote 1 month ago: Aposentadoria especial e adicional de insalubridade. Mais uma vitória de servidor público. Agora … more →

Tags: trabalho médico, Serviço Público, MG, governo do Estado de Minas Gerais, Minas Gerais, Recursos Humanos, Médicos, RH, Medicina

Policial civil pede definição de aposentadoria especial em Mandado de Injunção

Carlos Alberto wrote 2 months ago: O policial civil Eurico Hummig Filho impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Injunçã … more →

Tags: Direito Previdenciário, SERVIDOR PÚBLICO, RPPS, policial civil

Trabalhador pode identificar irregularidade na comunicação para aposentadoria especial

Carlos Alberto wrote 3 months ago:   INSS altera norma para que informações fiquem mais claras e detalhadas   Da Redaç … more →

Tags: Direito Previdenciário, PPP

STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre a servidor público

Carlos Alberto wrote 3 months ago:   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º), o dir … more →

Tags: Direito Previdenciário, SERVIDOR PÚBLICO, Regimes Próprios, trabalho insalubre

STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre — 35 comments

Helio wrote 3 months ago:   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º), o di … more →

Tags: direito, Jurisprudência, Noticias, insalubridade, mandado de injunção, trabalho insalubre

Professor tem direito à contagem de tempo de serviço especial segundo a lei vigente à época — 3 comments

Carlos Alberto wrote 3 months ago: Conselho da Justiça Federal 04/06/2008   10:43 O professor faz jus à contagem do tempo de ser … more →

Tags: Direito Previdenciário, RGPS, tempo de contribuição, aposentadoria, Professor, contagem de tempo, atividade especial

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Carlos Alberto wrote 4 months ago: Supremo Tribunal Federal - 12.05.08 O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministéri … more →

Tags: Direito Previdenciário, REGULAMENTAÇÃO, Regimes Próprios, Emenda 41

Sindicato dos Odontologistas do DF pede contagem diferenciada de tempo de serviço para aposentadoria

Carlos Alberto wrote 5 months ago: Supremo Tribunal Federal - 06.05.08 O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal impetrou no … more →

Tags: Direito Previdenciário, REGULAMENTAÇÃO, Regimes Próprios de Previdência


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