Blogs sobre: Aposentadoria Especial

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STJ proíbe que plano de saúde aumente mensalidade para idosos com mais de 60

Decisão vale para uma empresa de Natal, mas pode abrir precedente. É a segunda sentença neste ano que cancela reajuste para idosos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu que um plano de saúde … mais →

MATÉRIAS JURÍDICAS

Químico servidor público consegue aposentadoria especial

Igor Morais wrote 1 month ago: Declarando a mora legislativa na regulamentação do art. 40, § 4º, da Carta Magna, determinar a aplic … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, Servidor

Ministro garante requerimento de aposentadoria especial a servidores que trabalham em condições insalubres

Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: O ministro Eros Grau deu provimento parcial ao Mandado de Injunção (MI) nº 824 para, reconhecendo a … more →

Tags: Doutrina, Jurisprudência, direito, Economía, Jurídico, Administração Pública, Direito Previdenciário, SERVIDOR PÚBLICO, STF

Aposentadoria Especial

Rodrigo Gomes de Oliveira wrote 3 months ago: DECRETO Nº 53.831 – DE 25 DE MARÇO DE 1964 – DOU E 30/03/64 – Retificação Revogado pelo … more →

Tags: Previdência Social, 26 de agosto de 1960, ac assessoria, AC Consultoria, art. 31 da Lei nº 3.807, concessão do benefício, decreto, Engenheiro Rodrigo, Institutos de Aposentadoria

Alíquotas Rat e SAT — 2 comments

Rodrigo Gomes de Oliveira wrote 5 months ago:   Estas  siglas  foram introduzidas pela  Previdência  Social para diferenciar  contribuições   rela … more →

Tags: Previdência Social, Rodrigo Gomes de Oliveira, segurança do trabalho, ac assessoria, Rodrigo Oliveira, Engenharia de Segurança do Trabalho, NETEP, FAP, SAT

Supremo admite, com ressalva, artigo incluído em 2006 na LDB que estende a aposentadoria especial a professores que desempenham outras funções essenciais ao funcionamento escolar — 3 comments

leonardocarneiro wrote 7 months ago: 1 – Entendendo o caso da aposentadoria especial dos professores da educação básica: A Constitu … more →

Tags: Controle judicial da política pública de pessoal, Leis que mais servidores deveriam conhecer., Regime jurídico da política pública de pessoal, adi, agente publico, Controle de constitucionalidade, Direito Previdenciário, educação básica, LDB

CONTABILIDADE DA GREVE

Flávio Lapa Claro wrote 7 months ago: Contabilidade da greve Às vezes fico tentando entender como é que o cérebro faz as conexões entre as … more →

Tags: Artigos do proprietário, balanço, Balancete, Educação, greve, nível universitário, PSDB, Saúde, Segurança

STJ proíbe que plano de saúde aumente mensalidade para idosos com mais de 60 — 1 comment

materiasjuridicas wrote 8 months ago: Decisão vale para uma empresa de Natal, mas pode abrir precedente. É a segunda sentença neste ano qu … more →

Tags: Jurídico, STJ, Projeto de Lei, CDC, Código de Defesa do Consumidor, fator previdenciário, Previdência Social, previdência, fim do fator previdenciário

FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO - PROJETO DE LEI JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA — 155 comments

materiasjuridicas wrote 9 months ago: SE O FATOR PREVIDENCIÁRIO ACABAR VAI SER UM ALÍVIO PARA MILHÕES DE BRASILEIROS, QUE COMO EU, CONTRIB … more →

Tags: Jurídico, afastamento, alteração, ANTERIORIDADE, aposentadoria, apuração, Base de Cálculo, Benefício Previdenciário, Cálculo

INSALUBRIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: MAIS UMA VITÓRIA NA JUSTIÇA. GOVERNO DE MG NÃO PAGA INSALUBRIDADE A MÉDICOS. — 1 comment

gh7a wrote 11 months ago: Aposentadoria especial e adicional de insalubridade. Mais uma vitória de servidor público. Agora co … more →

Tags: trabalho médico, Serviço Público, MG, governo do Estado de Minas Gerais, Minas Gerais, Recursos Humanos, Médicos, RH, Medicina

STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre — 238 comments

Helio wrote 1 year ago:   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º), o direito  … more →

Tags: direito, Jurisprudência, Noticias, insalubridade, mandado de injunção, trabalho insalubre


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