Decisão vale para uma empresa de Natal, mas pode abrir precedente. É a segunda sentença neste ano que cancela reajuste para idosos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu que um plano de saúde … mais →
MATÉRIAS JURÍDICASIgor Morais wrote 1 month ago: Declarando a mora legislativa na regulamentação do art. 40, § 4º, da Carta Magna, determinar a aplic … more →
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: O ministro Eros Grau deu provimento parcial ao Mandado de Injunção (MI) nº 824 para, reconhecendo a … more →
Rodrigo Gomes de Oliveira wrote 3 months ago: DECRETO Nº 53.831 – DE 25 DE MARÇO DE 1964 – DOU E 30/03/64 – Retificação Revogado pelo … more →
Rodrigo Gomes de Oliveira wrote 5 months ago: Estas siglas foram introduzidas pela Previdência Social para diferenciar contribuições rela … more →
leonardocarneiro wrote 7 months ago: 1 – Entendendo o caso da aposentadoria especial dos professores da educação básica: A Constitu … more →
Flávio Lapa Claro wrote 7 months ago: Contabilidade da greve Às vezes fico tentando entender como é que o cérebro faz as conexões entre as … more →
materiasjuridicas wrote 8 months ago: Decisão vale para uma empresa de Natal, mas pode abrir precedente. É a segunda sentença neste ano qu … more →
materiasjuridicas wrote 9 months ago: SE O FATOR PREVIDENCIÁRIO ACABAR VAI SER UM ALÍVIO PARA MILHÕES DE BRASILEIROS, QUE COMO EU, CONTRIB … more →
gh7a wrote 11 months ago: Aposentadoria especial e adicional de insalubridade. Mais uma vitória de servidor público. Agora co … more →
Helio wrote 1 year ago: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º), o direito … more →